Gustavo Roberto De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 00121038120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012103-81.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Ricardo Ferreira da Silva - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Ricardo Ferreira da Silva, CPF: 407.624.748-58, MTR: 695947, RG: 46134167, RJI: 170133822-68, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II. - ADV: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
3. Processo 10066147020238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006614-70.2023.8.26.0269 - Guarda de Família - Guarda - G.A.A.R. - G.A.M.R. - Fls. 197/199: Cientifique-se o Ministério Público para que adote as providências que entender necessárias. Anote-se, ademais, que eventual pedido de modificação de visitas deverá ser objeto de ação própria. Oportunamente, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VINICIUS FURQUIM FURTADO DE MEDEIROS (OAB 472805/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP)
4. Processo 21853790920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185379-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000498-19.2015.8.26.0569; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Diego Henrique Claudino Gonçalves; Advogado: Gustavo Roberto de Camargo (OAB: 431515/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00008603320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000860-33.2024.8.26.0269 (processo principal 0001858-35.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Soares Gama - ALEX JOSÉ DA SILVA - Vistos. Fls. 103: indefiro o pedido de penhora pois o auto de constatação não se mostrou hábil para comprovar que o imóvel objeto do cumprimento do mandado pertença ao executado. Int. - ADV: VINICIUS FURQUIM FURTADO DE MEDEIROS (OAB 472805/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), MIRIÃ VERDADEIRO DE CAMARGO (OAB 350505/SP)
6. Processo 15003949620238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500394-96.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: L. B. da C. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gustavo Roberto de Camargo (OAB: 431515/SP) - Liberdade
7. Processo 15000103320248260582
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500010-33.2024.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.R.S. - - F.F.S.N. - - J.M.D.S. - - L.E.N. - - L.E.A. - - M.S.C. - - N.C.D. - - N.S.A. - - R.O.B. - Vistos. 1- Referente ao Habeas Corpus nº2170259-23.2025.8.26.0000, em que figura como paciente o(a) ré(u) N.C.D., forneço senha dos autos digitais para acesso e análise. Coloco-me à disposição de V. Exa para esclarecimentos que se fizerem necessários, bem como o envio de outros documentos que entender pertinentes. Aproveito a oportunidade para externar meus sinceros votos de elevada estima e distinta consideração. Providencie o cartório a remessa, com urgência, pelo meio mais célere. 2- Recebo o recurso de apelação tempestivamente ofertado nos autos pelo(a) defensor(a) constituído(a) dos réus LUIS EDUARDO AGOSTINHO, RUAN DE OLIVEIRA BRANDINO, LUÃ EDUARDO NUNES e NATHAN CARLOS DELFINO, bem como recebo os recursos apresentados por termo pelos réus NILTON DA SILVA AMORIM (fls.1.100) nos termos do artigo 593, inciso II do Código de Processo Penal. Razões de apelação de NATHAN CARLOS DELFINO às fls.1233/1236. Intime-se os defensores dos réus Luís, Ruan e Luã para que apresente as razões de apelação pelo prazo legal . Da mesma forma intime-se a defesa do réu NILTON DA SILVA AMORIM para apresentação das razões de apelação. 2- Fls.1029/1030 - requerimento de efeito suspensivo com relação aos prazos recursais pela defesa do réu Flávio. Fls.1033/1064; Razões de apelação em favor do réu FLAVIO ROSA DA SILVA. O requerimento peticionado pelo defensor não foi analisado em tempo hábil, todavia não perde-se de vista o fato de que o patrono justificou de forma prévia os motivos pelos quais não poderia cumprir os prazos processuais. Constato ainda que as razões de apelação foram apresentadas em conformidade ao prazo requerido pelo patrono para sobrestamento. Assim é de se considerar que houve prévia justificativa, e aparente situação de impossibilidade para apresentação de recurso de apelação, bem como visa-se prováveis prejuízos ao réu, em conjunto com a ofensa à principios gerais e primordiais do direito. Pois em que pese o réu ter renunciado ao direito de recorrer, como se verifica às fls.1.095, o defensor amparado pelo seu conhecimento técnico manifestou o interesse em agir em segunda instância em favor do réu, visando a reforma da condenação sofrida em primeiro grau. Portanto, recebo o recurso de apelação ofertado nos autos pelo(a) defensor(a) constituído(a) do réu FLAVIO ROSA DA SILVA às fls.1033/1064. 3- Após, às contrarrazões. 4- Instruídos os autos com as peças mencionadas acima, remetam-se os autos, com urgência, ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOSEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL. Antes da remessa, providencie o trânsito em julgado com relação a parte não apelante, caso não providenciado. 5- Expeça-se guia de recolhimento provisória, com urgência. Intime-se. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), LUIZ ALBERTO DEOCLÉCIO DA SILVA (OAB 369155/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP)
8. Processo 15003671220258260571
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500367-12.2025.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA - - FELIPE DUARTE DE OLIVEIRA - - RONALD MOACYR RODRIGUES DOS SANTOS e outro - Vistos. O paciente foi preso em flagrante no dia 17 de abril de 2025 e teve sua prisão convertida em preventiva no dia 18 de abril de 2025 (fls. 195/197). Foi denunciado no dia 19 de maio de 2025, como incurso no(s) artigo(s) 33 "caput", e artigo 35, "caput" c.c artigo 40, inciso VI da Lei nº. 11.343/06 (fls. 387/393). Por despacho datado de 30 de maio de 2025 foi determinada a notificação do acusado, na forma do artigo 55 da Lei nº. 11.343/06 (fls. 431/432). Os autos no momento aguardam a vinda da defesa preliminar dentro do prazo legal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP), EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR (OAB 407083/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)