Gustavo Roberto De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 00017509120258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0001750-91.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0001750-91.2025.8.26.0509; Falta Grave; Agravante: Ricardo Ferreira da Silva; Advogado: Gustavo Roberto de Camargo (OAB: 431515/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10129375720248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012937-57.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Busca e Apreensão de Menores - R.V.M.S. - Vistos. Manifeste-se a autora, em 10 dias, sobre o laudo psicossocial, devendo, ainda, diante do conteúdo desse laudo, justificar expressamente se deseja produzir outras provas, fundamentando a pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
4. Processo 00121038120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012103-81.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Ricardo Ferreira da Silva - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Ricardo Ferreira da Silva, CPF: 407.624.748-58, MTR: 695947, RG: 46134167, RJI: 170133822-68, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II. - ADV: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
5. Processo 10066147020238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006614-70.2023.8.26.0269 - Guarda de Família - Guarda - G.A.A.R. - G.A.M.R. - Fls. 197/199: Cientifique-se o Ministério Público para que adote as providências que entender necessárias. Anote-se, ademais, que eventual pedido de modificação de visitas deverá ser objeto de ação própria. Oportunamente, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VINICIUS FURQUIM FURTADO DE MEDEIROS (OAB 472805/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP)
6. Processo 21853790920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185379-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000498-19.2015.8.26.0569; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Diego Henrique Claudino Gonçalves; Advogado: Gustavo Roberto de Camargo (OAB: 431515/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00008603320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000860-33.2024.8.26.0269 (processo principal 0001858-35.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Soares Gama - ALEX JOSÉ DA SILVA - Vistos. Fls. 103: indefiro o pedido de penhora pois o auto de constatação não se mostrou hábil para comprovar que o imóvel objeto do cumprimento do mandado pertença ao executado. Int. - ADV: VINICIUS FURQUIM FURTADO DE MEDEIROS (OAB 472805/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), MIRIÃ VERDADEIRO DE CAMARGO (OAB 350505/SP)
8. Processo 15003949620238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500394-96.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: L. B. da C. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gustavo Roberto de Camargo (OAB: 431515/SP) - Liberdade