Adrieli Melo Costa Buck

Processos do Advogado

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2. Processo 10018010820248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1001801-08.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001801-08.2024.8.26.0352; Associação; Apelante: Juvenil Ferreira Mendes; Advogada: Adrieli Melo Costa Buck (OAB: 432007/SP); Advogado: Bruno Buck Barbosa (OAB: 497139/SP); Advogado: Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10010979220248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001097-92.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Reginaldo Augusto Alves - Apelado: Master Prev Clube de Benefícios - Nada a deliberar, pois apesar da peça de fls. 164/165 ter sido protocolada pela requerida como "Apelação", na verdade ela trata das mesmas alegações finais apresentadas às fls. 123/124. Assim, tudo indica que houve equivocada remessa a esta Corte, razão pela qual determino o cancelamento da distribuição nesta instância e a devolução dos autos ao juízo de origem, com as nossas homenagens. - Magistrado(a) Léa Duarte - Advs: Bruno Buck Barbosa (OAB: 497139/SP) - Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) - Adrieli Melo Costa Buck (OAB: 432007/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 10016998320248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001699-83.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valtecir Lindolfo - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Os embargos de declaração não comportam conhecimento, pois são intempestivos, conforme certificado pela serventia judicial à fl. 351, a sentença embargada foi prolatada e disponibilizada em 06/02/2025, sendo que os embargos de declaração foram apresentados apenas em 14/04/2025, muito além do prazo legal de 5 (cinco) dias previsto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Desse modo, considerando a manifesta intempestividade dos embargos de declaração, deixo de conhecê-los. Permanecem inalterados os termos da sentença. Sem prejuízo, homologo a renúncia manifestada ao mandato (fls.352 e ss.), uma vez cumpridas as formalidades do art. 112 do CPC Ficará o advogado, pelos dez dias seguintes, na representação processual, nos termos do parágrafo 1º do mesmo dispositivo. Decorrido tal prazo, exclua-o dos cadastros processuais. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP)
5. Processo 10001171420258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000117-14.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eleusa Carolina Barbosa - Vistos. Tendo em vista o comunicado do NUGEPNAC sobre a admissão do IRDR Tema 59 (processo nº 2116802-76.2025.8.26.0000), que trata de dano moral em desconto indevido de benefício previdenciário por associação não vinculada. Decido. Verifico que os presentes autos versam sobre matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Por força do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determina-se a suspensão obrigatória de todos os processos que versem sobre a mesma questão jurídica. DETERMINO: I - A SUSPENSÃO do andamento processual até o julgamento definitivo do IRDR Tema 59; II - A anotação no sistema SAJ com o código 75059 (suspensão por IRDR); III - Encaminhamento dos autos para a fila de processos suspensos. Int. - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
6. Processo 10006965920258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000696-59.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliane Gomes da Silva - Vistos. Tendo em vista o comunicado do NUGEPNAC sobre a admissão do IRDR Tema 59 (processo nº 2116802-76.2025.8.26.0000), que trata de dano moral em desconto indevido de benefício previdenciário por associação não vinculada. Decido. Verifico que os presentes autos versam sobre matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Por força do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determina-se a suspensão obrigatória de todos os processos que versem sobre a mesma questão jurídica. DETERMINO: I - A SUSPENSÃO do andamento processual até o julgamento definitivo do IRDR Tema 59; II - A anotação no sistema SAJ com o código 75059 (suspensão por IRDR); - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
7. Processo 00003278220258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000327-82.2025.8.26.0352 (processo principal 1001086-63.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carmen Silvia da Silva Marra - Associação dos Aposentados Mutualistas p/ beneficios coletivos - DETERMINO: I - A SUSPENSÃO do andamento processual até o julgamento definitivo do IRDR Tema 59; II - A anotação no sistema SAJ com o código 75059 (suspensão por IRDR); III - Encaminhamento dos autos para a fila de processos suspensos. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP)
8. Processo 10008074320258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000807-43.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cosme Luis Mendes de Lima - Vistos. Providencie o autor a juntada de comprovante de endereço da parte qual seja contrato de aluguel ou outro documento que possa comprovar a informação, uma vez que o documento de fl.14 se encontra em nome de terceiros. Para análise do pedido de justiça gratuita, apresente o requerente as seguintes provas idôneas de renda: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física do último exercício (IRPF) ou extrato de consulta de restituição de imposto de renda em que seja possível verificar a inexistência da declaração; b) holerite do último mês, carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal; e, c) relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso), possibilidade já reconhecida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇA GRATUITA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE AO INDEFERIR A JUSTIÇA GRATUITA, CONDICIONOU A REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO À JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA RENDA POSSIBILIDADE SITUAÇÃO QUE NÃO PREJUDICA O AGRAVANTE, O QUAL PODERÁ TRAZER A CONFIRMAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES - DECISÃO MANTIDA. Agravo de Instrumento improvido. (Agravo de Instrumento 0085565-78.2013.8.26.0000 - Relator(a): Jayme Queiroz Lopes - Comarca: Cafelândia - Órgão julgador: 36ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 06/06/2013). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá, além dos documentos constantes nos itens "a" e "c", justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Concedo, para tanto, o prazo de cinco (05) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, pode ser comprovado o recolhimento das custas judiciais e despesas relativas à citação. Int. - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)