Adrieli Melo Costa Buck

Processos do Advogado

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2. Processo 10001171420258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000117-14.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eleusa Carolina Barbosa - Vistos. Tendo em vista o comunicado do NUGEPNAC sobre a admissão do IRDR Tema 59 (processo nº 2116802-76.2025.8.26.0000), que trata de dano moral em desconto indevido de benefício previdenciário por associação não vinculada. Decido. Verifico que os presentes autos versam sobre matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Por força do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determina-se a suspensão obrigatória de todos os processos que versem sobre a mesma questão jurídica. DETERMINO: I - A SUSPENSÃO do andamento processual até o julgamento definitivo do IRDR Tema 59; II - A anotação no sistema SAJ com o código 75059 (suspensão por IRDR); III - Encaminhamento dos autos para a fila de processos suspensos. Int. - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
3. Processo 10006965920258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000696-59.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliane Gomes da Silva - Vistos. Tendo em vista o comunicado do NUGEPNAC sobre a admissão do IRDR Tema 59 (processo nº 2116802-76.2025.8.26.0000), que trata de dano moral em desconto indevido de benefício previdenciário por associação não vinculada. Decido. Verifico que os presentes autos versam sobre matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Por força do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determina-se a suspensão obrigatória de todos os processos que versem sobre a mesma questão jurídica. DETERMINO: I - A SUSPENSÃO do andamento processual até o julgamento definitivo do IRDR Tema 59; II - A anotação no sistema SAJ com o código 75059 (suspensão por IRDR); - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
4. Processo 00003278220258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000327-82.2025.8.26.0352 (processo principal 1001086-63.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carmen Silvia da Silva Marra - Associação dos Aposentados Mutualistas p/ beneficios coletivos - DETERMINO: I - A SUSPENSÃO do andamento processual até o julgamento definitivo do IRDR Tema 59; II - A anotação no sistema SAJ com o código 75059 (suspensão por IRDR); III - Encaminhamento dos autos para a fila de processos suspensos. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP)
5. Processo 10008074320258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000807-43.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cosme Luis Mendes de Lima - Vistos. Providencie o autor a juntada de comprovante de endereço da parte qual seja contrato de aluguel ou outro documento que possa comprovar a informação, uma vez que o documento de fl.14 se encontra em nome de terceiros. Para análise do pedido de justiça gratuita, apresente o requerente as seguintes provas idôneas de renda: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física do último exercício (IRPF) ou extrato de consulta de restituição de imposto de renda em que seja possível verificar a inexistência da declaração; b) holerite do último mês, carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal; e, c) relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso), possibilidade já reconhecida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇA GRATUITA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE AO INDEFERIR A JUSTIÇA GRATUITA, CONDICIONOU A REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO À JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA RENDA POSSIBILIDADE SITUAÇÃO QUE NÃO PREJUDICA O AGRAVANTE, O QUAL PODERÁ TRAZER A CONFIRMAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES - DECISÃO MANTIDA. Agravo de Instrumento improvido. (Agravo de Instrumento 0085565-78.2013.8.26.0000 - Relator(a): Jayme Queiroz Lopes - Comarca: Cafelândia - Órgão julgador: 36ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 06/06/2013). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá, além dos documentos constantes nos itens "a" e "c", justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Concedo, para tanto, o prazo de cinco (05) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, pode ser comprovado o recolhimento das custas judiciais e despesas relativas à citação. Int. - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
6. Processo 10008143520258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000814-35.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eunice Pereira da Silva Moraes - Vistos. Tendo em vista o comunicado do NUGEPNAC sobre a admissão do IRDR Tema 59 (processo nº 2116802-76.2025.8.26.0000), que trata de dano moral em desconto indevido de benefício previdenciário por associação não vinculada. Decido. Verifico que os presentes autos versam sobre matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Por força do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determina-se a suspensão obrigatória de todos os processos que versem sobre a mesma questão jurídica. DETERMINO: I - A SUSPENSÃO do andamento processual até o julgamento definitivo do IRDR Tema 59; II - A anotação no sistema SAJ com o código 75059 (suspensão por IRDR); III - O encaminhamento dos autos para a fila de processos suspensos. Intimem-se as partes da suspensão processual. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP)
7. Processo 10008386320258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000838-63.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio Gomes - Vistos. Tendo em vista o comunicado do NUGEPNAC sobre a admissão do IRDR Tema 59 (processo nº 2116802-76.2025.8.26.0000), que trata de dano moral em desconto indevido de benefício previdenciário por associação não vinculada. Decido. Verifico que os presentes autos versam sobre matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Por força do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determina-se a suspensão obrigatória de todos os processos que versem sobre a mesma questão jurídica. DETERMINO A SUSPENSÃO do andamento processual até o julgamento definitivo do IRDR Tema 59, a anotação no sistema SAJ com o código 75059 (suspensão por IRDR) e o encaminhamento dos autos para a fila de processos suspensos. Intimem-se as partes da suspensão processual. - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
8. Processo 00003684920258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000368-49.2025.8.26.0352 (processo principal 1001472-93.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Renata Antonia da Silva - Sindnapi-fs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada ADVERTIDA de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. No mais, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, as partes serão restituídas ao estado anterior, liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos. Int. - ADV: BRUNO BUCK BARBOSA (OAB 497139/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)