Adrieli De Melo Gomes Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00115669120235150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0011566-91.2023.5.15.0067 RECORRENTE: LIVIA PANDOLFI DE SOUZA RECORRIDO: VITTA RESIDENCIAL S.A. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VITTA RESIDENCIAL S.A.
3. Processo 10012226520218260352
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001222-65.2021.8.26.0352 - Curatela - Nomeação - F.F.B.B. - Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, no prazo legal, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP)
4. Processo 55078779420258090178
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Maurilândia     Vara Judicial Autos n.: 5507877-94.2025.8.09.0178Requerido (a): Paulo Cesar Barbosa SENTENÇATrata-se de ação de rescisão de contrato de arrendamento rural com pedido de tutela de urgência proposta por MARIA APARECIDA LENI BARBOSA FERREIRA em desfavor do PAULO CESAR BARBOSA, partes devidamente qualificadas nos autos. Ao examinar os autos, verifica-se houve prolação de decisão que determinou intimação da parte autora para manifestar sobre certidão contida no evento 5 referente a existência de demanda semelhante, bem como comprovar o recolhimento das custas iniciais (evento 06).Intimada, a parte autora peticionou requerendo desistência do feito (evento 9).Neste ponto, vieram-me os autos conclusos.É o relatório. DECIDO.Inicialmente, ressalto que é faculdade da parte autora desistir ou prosseguir com a demanda, cujos efeitos surtem a partir de sua homologação, conforme se extrai da redação do artigo 200, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, faculdade esta que foi exercida no presente caso, o que impõe a extinção do processo.Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência feito pela parte autora e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com arrimo no artigo 485, inciso VIII, do Código Processo Civil.Custas pela parte autora. Não sendo recolhidas no prazo legal, anote-se o valor em nome da parte devedora junto ao Cartório Distribuidor.Ante o pedido de desistência, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas e baixas de estilo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Maurilândia, datado e assinado digitalmente. Grymã Guerreiro Caetano BentoJuíza de Direito em respondência(Decreto Judiciário n. 404/2024)1 Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado  de documentos necessário ao cumprimento do ato devido, servirá como Mandado/carta de citação/ofício, nos termos do artigos 136 ao 139 do Código de Normas e procedimentos do foro judicial.
5. Processo 10013975420248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001397-54.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Sebastião Audenio Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Aspecir União Seguradora - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DANOS MORAIS CARACTERIZADOS “QUANTUM” INDENIZATÓRIO ÚNICA MATÉRIA DEVOLVIDA AO CONHECIMENTO DESTE TRIBUNAL INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 1.000,00 EM PRIMEIRO GRAU MAJORAÇÃO VALOR DE R$ 5.000,00 QUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, SE MOSTRA ADEQUADO PARA SANAR DE FORMA JUSTA A LIDE, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE PRECEDENTES DESTA CÂMARA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adrieli Melo Costa Buck (OAB: 432007/SP) - Bruno Buck Barbosa (OAB: 497139/SP) - Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 5º andar
6. Processo 10013975420248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001397-54.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Sebastião Audenio Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Aspecir União Seguradora - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DANOS MORAIS CARACTERIZADOS “QUANTUM” INDENIZATÓRIO ÚNICA MATÉRIA DEVOLVIDA AO CONHECIMENTO DESTE TRIBUNAL INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 1.000,00 EM PRIMEIRO GRAU MAJORAÇÃO VALOR DE R$ 5.000,00 QUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, SE MOSTRA ADEQUADO PARA SANAR DE FORMA JUSTA A LIDE, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE PRECEDENTES DESTA CÂMARA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adrieli Melo Costa Buck (OAB: 432007/SP) - Bruno Buck Barbosa (OAB: 497139/SP) - Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 5º andar
7. Processo 10363047820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036304-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jean Carlos Dias Costa - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 90/96, porque apesar de não se ignorar que o artigo 246 do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 14.195/21, estabelece que a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico e que a E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em ato recente, autorizou a expedição de mandados de citação, intimação ou notificação por meios eletrônicos (CPA nº 2023/11447, DJe de 09.05.2023, Caderno Administrativo, págs. 09/22), o certo é que não houve ao menos tentativa para citação pessoal que justificasse o excepcionalíssimo método de citação por WhatsApp. Desta forma, defiro o pedido por citação através de oficial de Justiça, devendo, sendo o caso, a parte requerente providenciar o necessário para efetivação desta ordem. Oportunamente, cumpra-se. Int. - ADV: BRUNO BUCK BARBOSA (OAB 497139/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP)
8. Processo 10014729320248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001472-93.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata Antonia da Silva - Sindnapi-fs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Providencie a parte requerida, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa: (X) da taxa judiciária, conforme site do TJSP, no valor de R$ 185,10. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria (X) da taxa de expedição de CARTA AR DIGITAL (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP, no valor de R$ 34,35. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)