Adrieli De Melo Gomes Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00098452220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009845-22.2025.8.26.0506 (processo principal 1021393-95.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso Luís Mantovani - Vistos. Indefiro o pedido de arresto, porque o arresto prévio somente é passível de acolhimento em situações excepcionais, ora não trazida aos autos, vez que a parte devedora, ao ser regularmente intimada, tem a faculdade de efetuar o pagamento. Valor do débito: R$ 28.358,22 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centados) em (oito de maio de 2025). Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO BUCK BARBOSA (OAB 497139/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP)
3. Processo 10181971220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018197-12.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Polianne Costa Souza - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 430/431: concedo ao requerido o prazo adicional de 5 dias, conforme requerido. Int. - ADV: BRUNO BUCK BARBOSA (OAB 497139/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
4. Processo 10010805620248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001080-56.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Emilia Cristina Bógas Fonseca - Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. Em que pese a manifestação a fls. 228, verifico que os documentos apresentados a fls. 229/239 não são hábeis para comprovar a ciência inequívoca da mandanteUnião dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNSBRAS acerca da renúncia dos poderes outorgados nestes autos. Observo, por oportuno, que o e-mail da associação não foi informado em nenhum momento nos autos, o que inviabiliza a aferição de eventual notificação eletrônica válida. Nessa conformidade, os patronos continuam responsáveis pela parte até atendimento da forma disciplinada legalmente (artigo 112, do Código de Processo Civil). 2. Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de contrarrazões e, após, tornem os autos conclusos para exame de admissibilidade do recurso. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Adrieli Melo Costa Buck (OAB: 432007/SP) - Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) - Bruno Buck Barbosa (OAB: 497139/SP) - Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 10001704120168260374
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000170-41.2016.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Fernando de Castro Freitas - Banco do Brasil S/A - Nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Pg. 535: Expeçam-se MLE a favor do exequente, nos termos dos formulários apresentados às pgs. 545/546. Custas iniciais devidamente recolhidas pelo exequente. Proceda a serventia o cálculo das custas finais devidas pelo executado (taxa judiciária, no patamar de 1% sobre o valor da satisfação - pgs. 181 e 535 - Comunicado Conjunto nº 951/2023). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, intime-se-o, sendo que o recolhimento deverá ser no prazo de sessenta (60) dias. No silêncio, inscreva-se a dívida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo eventual queima de guias, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020). P.I.C. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PRISCILA BRAGA DE PAULA FERREIRA (OAB 446960/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), EDUARDO TOGNETTI (OAB 219050/SP), DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP)
6. Processo 55078779420258090178
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de MaurilândiaVara Judicial Autos n.: 5507877-94.2025.8.09.0178Requerente/Exequente: Maria Aparecida Leni Barbosa FerreiraRequerido(a)/Executado: Paulo Cesar Barbosa DESPACHOTrata-se de ação de rescisão de contrato de arrendamento rural com pedido de tutela de urgência proposta por MARIA APARECIDA LENI BARBOSA FERREIRA em desfavor do PAULO CESAR BARBOSA, partes devidamente qualificadas nos autos.Em análise aos autos verifica-se a existência de certidão referente a existência de demanda semelhante envolvendo as mesmas partes (evento 5).Observa-se ainda que a parte autora deixou de juntar aos autos comprovante de recolhimento das custas iniciais.Diante do exposto, a fim de evitar eventual arguição de nulidade, INTIME-SE a parte autora para manifestar sobre certidão contida no evento 5 referente a existência de demanda semelhante, no prazo de 15 (quinze) dias.Na oportunidade deverá a parte autora, no prazo supramencionado, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Caso requerido, desde já AUTORIZO o parcelamento das custas iniciais em 5 (cinco) parcelas mensais e consecutivas, visando conferir efetividade ao julgamento de mérito da causa. Fica consignado que o inadimplemento das prestações implicará em extinção do feito.Transcorrido o prazo, independente de manifestação, volvam-me os autos conclusos.Intimem-se. Cumpra-se.Maurilândia, datado e assinado digitalmente. Grymã Guerreiro Caetano BentoJuíza de Direito em respondência(Decreto Judiciário n. 404/2024)5
7. Processo 10005441920258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000544-19.2025.8.26.0026 - Pedido de Providências - Saída Temporária - David Alves de Souza - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), BRUNO BUCK BARBOSA (OAB 497139/SP)
8. Processo 10017933120248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001793-31.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nuria Fontes da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, acerca do teor da certidão de cartório de fls. 93, e em termos de prosseguimento. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)