Manoela Valerio

Processos do Advogado

1. Processo 10084176320228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008417-63.2022.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Girassóis - Edivania de Oliveira - Caixa Economica Federal - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Raphael Senra Nogueira - Tendo em conta que a executada, tardiamente, vem informar a interposição de recurso de agravo contra decisão proferida em 01/04/2025 e, tampouco se ocupou neste momento de comprovar o registro do referido recurso, por ora, certifique a Serventia se, de fato, o mencionado recurso foi protocolizado na Instância Superior, bem assim com que efeito teria sido recebido. Intime-se. - ADV: MANOELA MIRANDA HERZOG (OAB 432417/SP), JOÃO VICTOR AMORIM (OAB 437376/SP), DANILO RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 240250/SP), ANA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB 108663/PR), DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 392882/SP), CARLOS ATILA DA SILVA PEREIRA (OAB 384109/SP)
2. Processo 10174540220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017454-02.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Martins Fernandes - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Vistos. Fls. 155/160: O polo ativo da ação deverá ser regularizada pela intervenção do espólio representado pelo inventariante nomeado, demonstrando-se a nomeação, ou pelo administrador provisório, art.1.797 do CC, ou pelos herdeiros, caso finalizado o inventário, regularizando-se a representação processual de cada um deles. Prazo de 10 (Dez) dias. Suspendo o curso do processo, nos termos do artigo 313, I do CPC. Int. - ADV: MANOELA MIRANDA HERZOG (OAB 432417/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)
3. Processo 10043080920228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004308-09.2022.8.26.0126 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Osmar Donizete de Oliveira - Ygor Alberto Almeida Lira Pessoa - - Thalita Almeida Martins Pessoa - - Teresa Cristina da Costa Teixeira - Banco do Brasil S/A - Na confluência do exposto, diante da ausência de interesse de agir, na modalidade necessidade utilidade por inadequação da via eleita, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Forte no princípio da causalidade, deverá a parte autora suportar os ônus das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor atualizado dado à causa a ser repartido igualmente entre os litisconsortes passivos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARCELO FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 170261/SP), MANOEL LUIZ FERREIRA (OAB 324946/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MANOELA MIRANDA HERZOG (OAB 432417/SP), MANOELA MIRANDA HERZOG (OAB 432417/SP), JOÃO VICTOR AMORIM (OAB 437376/SP), JOÃO VICTOR AMORIM (OAB 437376/SP)
4. Processo 10871658820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087165-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jocelia Nascimento de Jesus Santos - Vistos. Deve a autora comprovar, de modo inequívoco, ser apta à assistência judiciária, na medida em que, até aqui, não há o suficiente para tanto. Traga, pois, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Prazo: 15 dias ou, na ausência do inequívoco, deverá recolher as custas aptas (taxa judiciária e custas para citação). Deve o advogado, se o caso, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: MANOELA MIRANDA HERZOG (OAB 432417/SP)
5. Processo 10018302020258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001830-20.2025.8.26.0127 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.C.A.G. - I.K.B. - Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR O DIVÓRCIO de J. C. A. G. e I. K. B. G., extinguindo, por consequência, o vínculo matrimonial existente entre eles. A requerida voltará a utilizar o nome de solteira, caso assim tenha sido estabelecido na separação. Caso contrário, deverá manifestar expressamente sua vontade quanto à manutenção do nome de casada ou de solteira. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, para que proceda à margem do assento de casamento das partes a necessária averbação do divórcio. Condeno a ré, por força do princípio da causalidade, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita que ora lhe defiro, conforme o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal. P.I.C. - ADV: MANOELA MIRANDA HERZOG (OAB 432417/SP), TAMARA PRISCILLA ALVES (OAB 526322/SP)
6. Processo 10030196720248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003019-67.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clemildes Seara Oliveira - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Intimem-se as partes para a designação de perícia agendada para o dia 29/07/2025, às 15:50hs, conforme instruções informadas no ofício Imesc às fls. 905, destes autos. - ADV: MANOELA MIRANDA HERZOG (OAB 432417/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
7. Processo 10178813320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017881-33.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.A. - E.S.A. - Vistos. Recebidos os autos em 26 de junho de 2025 1) Infrutífera a tentativa de composição, a fim de melhor aferir a capacidade contributiva do autor, proceda-se à pesquisa de bens de sua titularidade perante o Infojud, Renajud e Sisbajud. 2) Int. - ADV: JOÃO VICTOR AMORIM (OAB 437376/SP), MANOELA MIRANDA HERZOG (OAB 432417/SP), DANIELA VIEIRA SANTOS DE MORAES (OAB 274285/SP)
8. Processo 21417230220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141723-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Rafael Tadeu Macedo Jorge - Agravado: Associação Alphaville Burle Marx - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO QUANDO DA INTERPOSIÇÃO - INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM DOBRO, NOS TERMOS DO ART. 1.007, § 4º, DO CPC - RECOLHIMENTO NA FORMA SIMPLES - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL - DESERÇÃO CARACTERIZADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Manoela Miranda Herzog (OAB: 432417/SP) - João Victor Amorim (OAB: 437376/SP) - 4º andar
9. Processo 10005658820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000565-88.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1543242-13.2022.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - G.J.S. - Vistos. Considerando que a ré não foi encontrada para ser intimada e há Defesa constituída nos autos, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de decretação da revelia em caso de não-comparecimento. Intime-se. - ADV: MANOELA MIRANDA HERZOG (OAB 432417/SP), JOÃO VICTOR AMORIM (OAB 437376/SP)
10. Processo 10391440620248260007
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039144-06.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S. - Vistos. Requisite-se junto ao Sistema Sisbajud extratos bancários dos últimos seis meses do titular supra qualificado. Após, aguardem-se as respostas. Requisitem-se, a serventia, cópias das três últimas declarações do IR do requerido, através do sistema INFOJUD, na forma de praxe. Int. - ADV: MANOELA MIRANDA HERZOG (OAB 432417/SP)