Rúbia Fernanda Casemiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10100061320198260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010006-13.2019.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.P.M.F.C. - M.F.C. - Vistos. Defiro a Gratuidade da Justiça à parte requerida (folhas 75/77). Expeça-se a certidão de honorários à advogada nomeada, no valor máximo da tabela. Oportunamente, sejam os autos arquivados. Intime(m)-se. - ADV: EMILIA APARECIDA CAPELLA SALMAZO (OAB 95541/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), RÚBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA (OAB 432472/SP), BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA (OAB 432973/SP)
3. Processo 10141466520218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014146-65.2021.8.26.0625 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Seção Cível - D.M.R. - P.W.L.F. - Vistos. Fls. 607/614: compulsando os autos, extrai-se que a parte autora/genitora informou em petição pretérita de fls. 591/599 que pretende estabelecer domicílio no exterior (Alemanha), razão pela qual pleiteou autorização para que a prole também possa residir no estrangeiro em sua companhia, todavia, após parecer negativo do órgão ministerial (fls. 603/606), antes mesmo da apreciação do presente juízo, a parte autora reformulou o aludido pedido, limitando-se a requerer autorização para viagem/passeio (durante as férias escolares) do menor ao país indicado. Assim sendo, mostra-se plausível e necessário conceder prazo para prévia manifestação do réu/genitor. Para tanto, concedo o prazo excepcional de 48h (quarenta e oito horas), contados da efetiva ciência do representante processual constituído a fls. 240. O curto prazo assinalado encontra respaldo jurídico nos artigos 4° e 6°, ambos do CPC, e justifica-se pela compra antecipada das passagens aéreas (24 de junho do corrente mês - fls. 615/622). Ciente do parecer do Ministério Público (fls. 635/636). Com a manifestação ou o decurso do prazo in albis, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: RÚBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA (OAB 432472/SP), BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA (OAB 432973/SP), SÂMERA DAYSE DA SILVA RIBEIRO (OAB 331968/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP)
4. Processo 10020721420218260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002072-14.2021.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp - Juliana da Silva Rodrigues - Ao autor para que recolha a taxa do Sniper, no prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA (OAB 432973/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), RÚBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA (OAB 432472/SP)
5. Processo 50063476520238130439
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 50012705020198240135
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50224843120218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 10200141320228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020014-13.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anderson Agapito - Apelada: Camila Camargo de Moraes - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso. V. U. Indeferiram a sustentação oral. - APELAÇÃO CÍVEL OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TESE AUTORAL DE ABALO PSÍQUICO DECORRENTE DE DEMISSÃO DE CARGO DE ALTA DIREÇÃO, EM RAZÃO DE SUPOSTAS CALÚNIAS E DIFAMAÇÕES PERPETRADAS PELO EX-CÔNJUGE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ACERTO IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR ALEGAÇÃO DE QUE OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS CONFIRMAM A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO PELA RÉ NÃO ACOLHIMENTO INEXISTÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS QUE CONFIRMEM A TESE AUTORAL IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO COM BASE EM MURMÚRIO E RUMORES EMBORA AS TESTEMUNHAS ACREDITEM TER SIDO A LIGAÇÃO DA EX-CÔNJUGE O MOTIVO DA DEMISSÃO, SEQUER HÁ COMPROVAÇÃO DE QUE ELA REALMENTE OCORREU, TAMPOUCO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS FATOS - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL, À LUZ DOS ARTS. 927 E 186 DO CC INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INC. I, DO CPC MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Tiburcio da Silva Junior (OAB: 323854/SP) - Rúbia Fernanda Casemiro da Silva (OAB: 432472/SP) - Bruna Stefanny Gomes da Silva (OAB: 432973/SP) - Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB: 231351/SP) - 4º andar