Vitor César Sousa Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 10030028920258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1003002-89.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003002-89.2025.8.26.0161; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria Isaura Ramos de Souza; Advogado: Vitor César Sousa Guedes (OAB: 432499/SP); Apelado: Atacadão S.A.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10006012020258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000601-20.2025.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Roneclei Viana Alves - - Vera Lúcia Gouveia Quirino Viana - Para aferir o cumprimento dos itens "2" e "3", agilização de trabalho e facilitação de consulta, inclusive ao Cartório de Registro de Imóveis, ROGA-SE aos requerentes que anexem aos autos o formulário ao final desta decisão, devidamente preenchido (o arquivo poderá ser preenchido a mão ou requerido em arquivo ".doc" ao cartório). A parte autora está intimada a regularizar o pedido, observando o acima exposto, juntando documentos que faltam e aditando conforme necessário, especialmente os itens 3, 10 e 11, no prazo de 60 (sessenta) dias. Após, quando regularizado pedido, intime-se a D. Registradora por e-mail para que preste informações que considerar pertinentes. Int. - ADV: VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP), VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP)
4. Processo 10040824020258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004082-40.2025.8.26.0565 - Guarda de Família - Guarda - F.O.B. - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão cartorária retro, determino a retificação do cadastro para constar o nome correto da requerida, bem como seu endereço. Comunique-se a central de mandados para recolhimento do mandado de citação e intimação. No mais, aguarde-se a contestação ou eventual decurso do prazo. Ciência ao MP. Int. - ADV: VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP), VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP)
5. Processo 00061207920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006120-79.2025.8.26.0003 (processo principal 1019936-48.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.B.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente à obrigação de prestar alimentos, no qual o exequente requer a cumulação dos ritos da coerção pessoal (prisão civil) e da coerção patrimonial (penhora e expropriação), com base no mesmo título judicial. Contudo, a ausência de distinção entre os valores correspondentes aos alimentos atuais (passíveis de prisão civil) e os alimentos pretéritos (sujeitos à penhora) inviabiliza a adequada tramitação do feito, além de dificultar o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo executado, de sorte que os cumprimentos devem seguir de forma apartada. A jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo é firme no sentido da inadmissibilidade da cumulação dos ritos em um único procedimento, conforme se extrai do seguinte julgado: A cumulação dos ritos de prisão e expropriação em um único procedimento é, em regra, inadmissível. A decisão que indeferiu a cumulação está em conformidade com a legislação e a jurisprudência. (TJSP Agravo de Instrumento nº 2309752-49.2024.8.26.0000 - Rel. Des. José Joaquim dos Santos 2ª Câmara de Direito Privado - Julgamento: 15/03/2025). Diante disso, com fundamento nos arts. 321, 528, §§ 3º e 8º, e 531, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, especificando de forma clara qual rito pretende adotar neste incidente. O não atendimento à presente determinação poderá ensejar o indeferimento da petição inicial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP), VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP)
6. Processo 10040824020258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004082-40.2025.8.26.0565 - Guarda de Família - Guarda - F.O.B. - Vistos. Na esteira da r. manifestação do parquet a fls. 93, providencie o requerente. Ciência ao MP. Int. - ADV: VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP), VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP)
7. Processo 21809214620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180921-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000410-40.2025.8.26.0010; Revisão; Agravante: R. A. de A.,; Advogado: Vitor César Sousa Guedes (OAB: 432499/SP); Agravada: G. de A. A. (Menor(es) representado(s)); Agravado: S. S. de A. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10040824020258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004082-40.2025.8.26.0565 - Guarda de Família - Guarda - F.O.B. - Vistas dos autos ao autor para: apresentar, em 05 dias, a certidão de trânsito em julgado, nos termos da cota do MP (fls. 46) - ADV: VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP)