Mauro Rodrigues Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10017067420248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001706-74.2024.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Walter Pinto - Vistos. Tendo em vista a manifestação a fls. 172 e 187, DECLARO EXTINTA a EXECUÇÃO o que faço com fundamento nos artigos 924, inc. II, c.c. artigo 925 do Código de Processo Civil. Sem outros ônus ou custas remanescentes (extinção decorrente de acordo, conforme artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Por não haver interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: MAURO RODRIGUES NUNES (OAB 432775/SP), RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
3. Processo 10017067420248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001706-74.2024.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Walter Pinto - Vistos. Fls. 187: Ciente. Aguarde-se o recolhimento, pelo executado, da taxa de desarquivamento. Int. - ADV: MAURO RODRIGUES NUNES (OAB 432775/SP), RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
4. Processo 00006228120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000622-81.2025.8.26.0009 (processo principal 0003054-10.2024.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.F.A. - Vistos. O exequente estava representada pela Defensoria Publica e outorgou procuração ao patrono às fls. 47/48. Anotado. Dê-se ciência à Defensoria Publica. Após, exclua-a do SAJ. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão de fls. 49/50. Int. - ADV: MAURO RODRIGUES NUNES (OAB 432775/SP)
5. Processo 00067261620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauro Rodrigues Nunes (OAB 432775/SP) Processo 0006726-16.2025.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Celia Oliveira Morello - Vistos. Parte exequente beneficiária da justiça gratuita. 1. Trata-se de sentença condenatória ao pagamento de quantia promovida contra réu sem procurador constituído nos autos. 2. Após a juntada do demonstrativo atualizado do débito, intime-se o devedor por carta com aviso de recebimento (art. 513 §2º, II, do NCPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (art. 523 do NCPC). Caso o AR retorne negativo por "mudança de endereço", dar-se-á o devedor por intimado (art. 513 §3º, do NCPC). 3. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do NCPC). 4. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (art. 523, §1o, do NCPC). 5. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá o credor efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, bem como apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. 6. Anoto para os futuros peticionamentos no cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG 1789/2017, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 7. Na inércia, arquivem-se. Int.
6. Processo 10140059620248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauro Rodrigues Nunes (OAB 432775/SP) Processo 1014005-96.2024.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Reqte: G. de O. S. , A. B. M. S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para decretar o divórcio das partes.
7. Processo 10017067420248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Correa da Silva (OAB 372364/SP), Mauro Rodrigues Nunes (OAB 432775/SP) Processo 1001706-74.2024.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Exectdo: Walter Pinto - Vistos. Fls. 172/176: Conforme Comunicados 211/2019 e Comunicado SPI 41/2024, para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado para o desarquivamento dos autos será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87). Providencie o executado o recolhimento da taxa de desarquivamento. Manifeste-se o exequente informando se houve cumprimento integral do acordo. Int.
8. Processo 10140059620248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauro Rodrigues Nunes (OAB 432775/SP) Processo 1014005-96.2024.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Reqte: G. de O. S. , A. B. M. S. - Vistos. Fls. 142/143 - Indefiro o pedido formulado, uma vez que cabe à parte interessada providenciar o devido encaminhamento da sentença de fls. 134/137, dispensando o concurso deste Juízo para a consecução da medida pretendida. Intime-se.