Sirley Aparecida Ruocco Jung

Processos do Advogado

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2. Processo 10031401720248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003140-17.2024.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C. - M.G.C. - - M.G.C. - 2101/2115: manifeste-se a parte requerida no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP), RENATA CASSU ONO (OAB 461814/SP)
3. Processo 10008868520258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000886-85.2025.8.26.0040 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anilse Maria Marçal - ofício(s) à disposição do(a) interessado(a) no portal do Tribunal de Justiça, para impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias, ainda que a parte seja beneficiária da justiça gratuita. - ADV: SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP)
4. Processo 00016273120248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001627-31.2024.8.26.0347 (processo principal 1004667-38.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli - Epp - espólio de Rogério Aparecido Paulino Moreira - Expeça-se a carta de intimação do espólio na pessoa da inventariante indicada a fls. 156, acerca do arresto cautelar deferido nos autos, nos termos da decisão proferida a fls. 134/135. Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
5. Processo 00070502920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0007050-29.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007050-29.2024.8.26.0037; Perdas e Danos; Recorrente: Paulo Jonas de Lima Dias; Advogada: Victória Letizio Dorado (OAB: 482152/SP); Recorrido: Victor Huggo Ruocco Vetucci; Advogada: Sirley Aparecida Ruocco Jung (OAB: 432855/SP); Recorrida: Marisa Satiko Runisi Mendonça; Advogado: Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB: 303482/SP); Recorrido: MR Montagens Industriais Ltda; Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10003980920208260040
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000398-09.2020.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Maicon Rios de Souza - Diante do resultado negativo da pesquisa SISBAJUD (fl.199/200) manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. - ADV: MAICON RIOS DE SOUZA (OAB 398845/SP), SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP)
7. Processo 10022477420248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002247-74.2024.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.S.T. - - A.J.S. - L.H.T. - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Anote-se. Copie-se o presente processo para a fila do Cejusc a fim de que seja certificado sobre a cobrança da remuneração do Conciliador e Mediador. Após, arquivem-se os autos, com BAIXA no sistema informatizado Intime-se. - ADV: MAICON RIOS DE SOUZA (OAB 398845/SP), WESLEY FELIPE OLIVEIRA SILVA (OAB 432503/SP), SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP), SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP), MARINA ESCARAMUZI BISCARO (OAB 443122/SP), MAICON RIOS DE SOUZA (OAB 398845/SP)
8. Processo 00000027320258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000002-73.2025.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Aparecida Santana de Andrade - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a inexigibilidade dos débitos originais constantes nas faturas de energia elétrica referentes aos meses de outubro de 2024 (R$ 2.305,47) e novembro de 2024 (R$ 612,49) e DETERMINAR que a ré, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, proceda ao recálculo das referidas faturas, utilizando como base a média de consumo de quilowatts-hora (kWh) registrada nos 12 (doze) meses anteriores ao primeiro mês reclamado (outubro de 2024), aplicando as tarifas vigentes à época. Confirmo a tutela de urgência antes concedida. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios. Em caso de recurso inominado, a ser interposto no prazo legal e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das NSCGJ, tudo sob pena de deserção. ENUNCIADO 80 do FONAJE: O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: a.1) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; a.2) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Exclusivamente nos casos em que houver a interposição de recurso e a realização de Audiência de Conciliação, a parte recorrente será responsável pelo pagamento dos honorários do conciliador, que deverá ser depositado na conta bancária especificada no Termo de Audiência de Conciliação, conforme previsto na Resolução 809/2019 e Comunicado CG nº 545/2024, sendo tal montante igualmente considerado como despesa processual. Caso não seja possível o repasse diretamente ao conciliador, poderá a parte recorrente efetuar depósito judicial, ficando desde já, deferido o levantamento ao conciliador. Está disponível no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo em caso de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional/ Primeira Instância/ Cálculos de Custas Processuais/ Juizados Especiais/ Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https:/ /www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Se caso, ao defensor nomeado fixo honorários advocatícios em 100% do código previsto para a espécie na tabela do convênio entre a OAB e Defensoria, expedindo-se, oportunamente, a certidão. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016). - ADV: TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP), PHILIPPE MARTINELLI ALVES (OAB 349513/SP), SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)