Renata Ferreira Pimenta De Morais Arias

Processos do Advogado

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2. Processo 08515528920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0851552-89.2025.8.19.0001 AUTOR: VALDIR PEREIRA DA SILVA RÉU: AVANTTY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DESPACHO Cumpra-se. Não havendo intercorrências, dê-se baixa e devolva-se, com as homenagens do Juízo. São Gonçalo, 28 de maio de 2025. MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
3. Processo 50171372320254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017137-23.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE DA SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS - SP432862 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) na aba “associados”, bem como quanto àquele(s) eventualmente indicado(s) na pesquisa manual de prevenção por CPF, pois as partes não são as mesmas e/ou são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “Informação de Irregularidade”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ao Setor de Perícias para designação de data para a realização do(s) exame(s) pericial(is); c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00090845620198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ciente quanto ao retorno dos autos a este Juízo da 26ª Vara Criminal. Cientifique-se, também, o Ministério Público e às Defesa. /r/n /r/nApós, venham os autos conclusos em conjunto para a finalização e arquivamento do feito.
5. Processo 10328138620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Ferreira Pimenta de Morais Arias (OAB 432862/SP) Processo 1032813-86.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Teixeira de Araujo - Vistos. 1. Fls. 40: Indefiro o pedido de gratuidade processual formulado, pois, conforme fls. 51 e 62, o autor declarou bens e direitos em valor considerável, situação incompatível com aquela das pessoas que não têm condições de arcar com as custas e despesas processuais. Diante disso, providencie o demandante o recolhimento: a) das custas iniciais, de acordo com o Comunicado Conjunto 951/2023, Tabela 1, item 1, da Tabela Judiciária deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, (1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, por meio de GuiaDARE-SP, Código 230-6); b) das despesas de citação postal, em conformidade com o Anexo III do Provimento CSM nº 2.739/2024 (DJE de 06/05/2024, p. 7) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 (R$ 32,75 por AR expedido). Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, CPC). 2. No mesmo prazo, providencie o autor a juntada de comprovante de endereço recente (dos últimos três meses) e em seu nome, conforme determinado a fls. 34/35, item 3. No silêncio, a petição inicial será indeferida. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 3. Int.
6. Processo 10084121420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Ferreira Pimenta de Morais Arias (OAB 432862/SP) Processo 1008412-14.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Almira Abrantes de Oliveira - Cumpra o requerente integralmente a decisão retro juntando aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal (que pode ser obtida no site https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/) acompanhada da certidão de regularidade do CPF. Prazo: 10 dias.
7. Processo 10084121420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Ferreira Pimenta de Morais Arias (OAB 432862/SP) Processo 1008412-14.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Almira Abrantes de Oliveira - Cumpra o requerente integralmente a decisão retro juntando aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal (que pode ser obtida no site https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/) acompanhada da certidão de regularidade do CPF. Prazo: 10 dias.
8. Processo 11939969720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Renata Ferreira Pimenta de Morais Arias (OAB 432862/SP) Processo 1193996-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Pereira Neves - Reqdo: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Dê-se a réplica. Int.