Thais Soares Nunes Venâncio

Processos do Advogado

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2. Processo 10032147720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003214-77.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Terezinha Leite de Jesus - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por TEREZINHA LEITE DE JESUS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Por consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a autora com ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados, este últimos arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, respeitada a gratuidade anteriormente deferida (fls. 204). Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as anotações de praxe. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e, oportunamente, arquivem-se os autos. P. e I. - ADV: THAIS SOARES NUNES VENÂNCIO (OAB 432875/SP)
3. Processo 10058995720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005899-57.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Ana Paula Meneses Bicudo - Emende a requerente a inicial para indicar o valor do aluguel almejado sobre a utilização do bem. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: THAIS SOARES NUNES VENÂNCIO (OAB 432875/SP)
4. Processo 10129574820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012957-48.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Laodiceia de Freitas - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: THAIS SOARES NUNES VENÂNCIO (OAB 432875/SP)
5. Processo 10026388420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002638-84.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Paulo Roberto Vaz de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerente. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: THAIS SOARES NUNES VENÂNCIO (OAB 432875/SP)
6. Processo 00003083420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000308-34.2025.8.26.0269 (processo principal 1009064-49.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Juvane Rodrigues - Estancia Jaborandi Ltda - Vistos. Proceda o bloqueio dos veículos indicados e penhora destes até o valor remanescente do débito. Int. - ADV: ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE MEDEIROS (OAB 370148/SP), THAIS SOARES NUNES VENÂNCIO (OAB 432875/SP)
7. Processo 10126543420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012654-34.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: João Batista de Oliveira - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - RECÁLCULO DAS HORAS EXTRAS - JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS - DEVIDA A UTILIZAÇÃO DO DIVISOR 150, E NÃO DO DIVISOR 180 - PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thais Soares Nunes (OAB: 432875/SP) - João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 66102/PR) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 50023998520254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5002399-85.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: CRISTIANE APARECIDA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: THAIS SOARES NUNES VENANCIO - SP432875 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS ofereceu proposta de acordo, instada a se manifestar, a parte autora concordou com o inteiro teor do acordo, pondo termo à lide de forma consensual. Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes e, com isso, resolvo o mérito da causa, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da Lei 9.099/95). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (art. 98 do CPC). Expeça-se ofício judicial diretamente para a CEAB-3ª REGIÃO para cumprimento do presente acordo. À Secretaria Única: certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença (art. 41 da Lei 9.099/95) e, uma vez demonstrado o cumprimento integral do acordo homologado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.