Valéria Letícia De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 40011183220138260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001118-32.2013.8.26.0019/01 (apensado ao processo 4001118-32.2013.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MARIA GOMES SOUSA COELHO DA SILVA - ERIK FERNANDO ROSÁRIO e outro - Vistos. Fls. 193: Indefiro a expedição de certidão de honorários, ao menos por ora, tendo em vista que deverá a patrona aguardar o momento processual oportuno (extinção do cumprimento de sentença). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARCONCINI ALVES (OAB 120188/SP), VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP)
3. Processo 15040939720248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504093-97.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: K. H. D. dos S. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRETENSÃO DE REFORMA, PARA RESPONSABILIZAÇÃO TAMBÉM DO ADOLESCENTE KHDS. POSSIBILIDADE. NEGATIVA ISOLADA NO CONTEXTO. APREENSÃO HORAS DEPOIS DO ILÍCITO, PRÓXIMO AO LOCAL ONDE ESTARIA ESCONDIDA A RES FURTIVA. IMPUTÁVEL QUE, CONFESSANDO SUA PARTICIPAÇÃO NESTE ILÍCITO E NAQUELE PREVISTO NO ART. 244-B DO ECA, APONTARA RESPONSABILIDADE AO RECORRIDO. FATO TAMBÉM AFIRMADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS, NO MOMENTO DA APREENSÃO. PRÉVIA RESPONSABILIZAÇÃO POR ILÍCITO DE IGUAL NATUREZA, PRATICADO COM MODUS OPERANDI SEMELHANTE. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA, QUE NÃO IMPEDIRIA A CONCLUSÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS NO ACERVO PROBATÓRIO. INTERNAÇÃO. CABIMENTO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 122 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GRAVIDADE DO ATO. REITERAÇÃO INFRACIONAL. CONDIÇÕES PESSOAIS DESFAVORÁVEIS. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO MEIO DELETÉRIO. ATENDIMENTO DO CRITÉRIO DA EXCEPCIONALIDADE (ART. 122, § 2º., DO ESTATUTO). PRECEDENTES. SENTENÇA ALTERADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valéria Letícia de Almeida (OAB: 432882/SP) (Defensor Dativo) - Thaís Caroline Marques (OAB: 421272/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 10124390320228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012439-03.2022.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.M.C. - V.C. - - Y.C. - Por conseguinte, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para EXONERAR o autor do dever de pagar pensão alimentícia à ré V. da C., e REDUZIR o valor da pensão alimentícia a ser paga pelo autor à ré Y. da C. para o montante equivalente a 62,5% (sessenta e dois vírgula cinco por cento) do salário mínimo. Os pagamentos deverão ser realizados mediante depósito em conta bancária indicada pela represente legal da ré Y. da C., precedidos de desconto em folha, e até o dia 15 de cada mês na ausência deste, ou ainda diretamente a ela mediante recibo. Ante a sucumbência, condeno as rés ao pagamento das custas e despesas processuais; além disso, condeno-as ao pagamento dos honorários dos procuradores do autor, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º do mesmo diploma legal. Expeça-se ofício ao INSS para redução do desconto referente à pensão alimentícia, conforme fixado nesta sentença. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (fls. 106/107). Por fim, cumpridas as formalidades legais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C., ciência ao Ministério Público. - ADV: ELOIZA PRANDO CARMONA (OAB 446991/SP), JÉTER LAILTON FERREIRA TOVANI (OAB 440804/SP), VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP), VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP), JORGE DA SILVA (OAB 217759/SP)
5. Processo 10093656720248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009365-67.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - L.U.S. - - C.U. - Intimação do teor do ofício de fls. 512, contendo a data para perícia IMESC. - ADV: VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP), VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP)
6. Processo 50040811220244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004081-12.2024.4.03.6315 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: MARIA BENEDITA PRESTES SCHIMIDT Advogado do(a) RECORRENTE: VALERIA LETICIA DE ALMEIDA - SP432882-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 23 de Julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 23 de junho de 2025.
7. Processo 10103910320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010391-03.2024.8.26.0019 - Guarda de Família - Guarda - C.W.F.S. - M.C.S.S. - - S.S.S. - - C.S.S. - Vistas às partes do laudo psicológico juntado as fls 1248/1253 - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), PATRICIA CARVALHO DE PAIVA COSTA (OAB 354223/SP), KARINA LOPES DE CARVALHO (OAB 360298/SP), VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP), VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP)
8. Processo 15010924220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501092-42.2024.8.26.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - J.P.S.F. - - E.B.M.F. - Fls. 301/303: defiro o pedido. Expeça-se a competente certidão de acordo com o ofício de nomeação e seguindo as orientações de preenchimento das normas deste Tribunal e Termo de Convênio Defensoria Pública-OAB. Após a emissão, cientifique-se a d. Advogada para protocolo do documento junto ao órgão responsável. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. - ADV: VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP), ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (OAB 149477/SP)