Mariana Caretta De Moura Venturini

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10006428420255020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000642-84.2025.5.02.0361 RECLAMANTE: RAFAEL DEVICIENTE SIMAO RECLAMADO: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b1a32f proferido nos autos.                                            CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho, Dra. MARIA DE FÁTIMA ALVES RODRIGUES BERTAN, em face das manifestações protocoladas aos 07/07/2025, nas quais o reclamante requer a intimação da reclamada para que apresente os documentos técnicos (PCMSO, PPRA e laudos ambientais/ergonômicos) e seja reconhecida a sua responsabilidade objetiva quanto ao grau de risco da atividade (grau máximo).Nada mais Mauá, 08/07/2025. Doralice de Oliveira Araújo Assistente de Juiz.                                                    DESPACHO   Recebo as manifestações protocoladas aos 07/07/2025 como simples petição, haja vista que não é o caso de tutela de urgência. Retifique-se o tipo de petição no sistema. Ademais, saliente-se em relação à responsabilidade objetiva postulada, igualmente, que não é o caso de tutela de urgência, haja vista que a matéria diz respeito ao mérito e como tal será decidida. E, tendo em vista que a reclamada, de fato, não juntou todos os documentos solicitados pelo Dr. Perito do Juízo no id 39473f7, intimem-na para juntar aos autos o PCMSO, o PPRA e laudos ambientais/ergonômicos solicitados, no prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se a conclusão dos trabalhos do Dr. Perito do Juízo, haja vista que agendou o exame pericial para 23/07/2025. Por fim, voltem os autos conclusos para deliberações em 25/07/2025.   MAUA/SP, 08 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DEVICIENTE SIMAO
3. Processo 10006428420255020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000642-84.2025.5.02.0361 RECLAMANTE: RAFAEL DEVICIENTE SIMAO RECLAMADO: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b1a32f proferido nos autos.                                            CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho, Dra. MARIA DE FÁTIMA ALVES RODRIGUES BERTAN, em face das manifestações protocoladas aos 07/07/2025, nas quais o reclamante requer a intimação da reclamada para que apresente os documentos técnicos (PCMSO, PPRA e laudos ambientais/ergonômicos) e seja reconhecida a sua responsabilidade objetiva quanto ao grau de risco da atividade (grau máximo).Nada mais Mauá, 08/07/2025. Doralice de Oliveira Araújo Assistente de Juiz.                                                    DESPACHO   Recebo as manifestações protocoladas aos 07/07/2025 como simples petição, haja vista que não é o caso de tutela de urgência. Retifique-se o tipo de petição no sistema. Ademais, saliente-se em relação à responsabilidade objetiva postulada, igualmente, que não é o caso de tutela de urgência, haja vista que a matéria diz respeito ao mérito e como tal será decidida. E, tendo em vista que a reclamada, de fato, não juntou todos os documentos solicitados pelo Dr. Perito do Juízo no id 39473f7, intimem-na para juntar aos autos o PCMSO, o PPRA e laudos ambientais/ergonômicos solicitados, no prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se a conclusão dos trabalhos do Dr. Perito do Juízo, haja vista que agendou o exame pericial para 23/07/2025. Por fim, voltem os autos conclusos para deliberações em 25/07/2025.   MAUA/SP, 08 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
4. Processo 50009050420254036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000905-04.2025.4.03.6343 AUTOR: JOSIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR VENTURINI BRANDAO - SP435191 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIANA CARETTA DE MOURA - SP432950 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora ajuizou a presente demanda em face do INSS na qual requereu a concessão de benefício por incapacidade permanente. Fundamento e decido. A parte ré apresentou proposta de acordo; em petição (id 374171087) a parte autora aceitou a proposta ofertada. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO realizado pelas partes e DOU POR RESOLVIDO O MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015 e art. 22, da Lei nº. 9.099/95, combinado com o art. 1º. da Lei nº. 10.259/01. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se ofício ao INSS (Central Especializada de Análise de Benefícios para Atendimento de Demandas Judiciais - CEAB/DJ/SR I) para cumprimento da obrigação de fazer pactuada no acordo celebrado (id 374017870). Cumprida a aludida obrigação de fazer, remetam-se os autos à Central Unificada de Cálculos Judiciais - CECALC, para apuração do valor das prestações vencidas, no que expedir-se-á ofício requisitório para o pagamento do valor apurado. Sem custas e honorários nesta instância. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se. Mauá, data da assinatura eletrônica. JOSE LEONCIO GUIMARAES FILHO Juiz Federal Substituto
5. Processo 50018918920244036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001891-89.2024.4.03.6343 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: LUIZ RICARDO SILVA RIBEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: MARIANA CARETTA DE MOURA - SP432950-A, VICTOR VENTURINI BRANDAO - SP435191-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
6. Processo 10052842220258260381
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005284-22.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucineia Miranda - Vistos. 1. Nos termos do artigo 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Dessa forma, intime-se o(a) autor(a) para emendar a inicial e providenciar a juntada de cópia do comprovante de residência atualizado em seu nome ou com declaração de residência firmada pelo(a) titular da conta de consumo, datada e assinada, bem como cópia do documento de identidade pessoal do declarante, justificando a residência da parte autora no imóvel. Serão considerados para comprovação de residência os seguintes documentos: I - contas de energia elétrica, água, gás ou telefone; II - boletos de condomínio nos quais a identificação do devedor esteja impressa no próprio corpo da fatura; III - correspondências recebidas de instituições financeiras públicas ou de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, da administração direta ou autárquica; IV - contrato de locação de imóvel vigente; V - correspondência de administradora de plano de saúde. 2. Na oportunidade, deverá juntar também cópia da CTPS atualizada. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARIANA CARETTA DE MOURA VENTURINI (OAB 432950/SP), VICTOR VENTURINI BRANDÃO (OAB 435191/SP)
7. Processo 10013861620245020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   Tomar ciência do(a) Edital de ID c52c7a9. Intimado(s) / Citado(s) - C.P.S.D.S.E.V.L.
8. Processo 10022703020258260381
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002270-30.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Donizetti Gonçalves - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (fls. 179/183 e 224), que se regerá pelas cláusulas dele constantes que ficam fazendo parte integrante desta sentença, em especial às de fls. 179/180, que dispõe exatamente sobre o mencionado acordo, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas. Honorários advocatícios já estipulados no acordo. Servirá cópia da presente sentença homologatória, acompanhada da petição do acordo de fls. 179/183 e 224, como ofício para a implantação do benefício. Ausente o interesse recursal, dar-se-á o trânsito em julgado na presente data. Se necessário, após abertura do incidente de cumprimento de sentença, deverá a autarquia ré apresentar os cálculos que entende devidos no prazo de quinze dias, dando início à execução invertida. Deverá a z serventia, expedir o mandado de levantamento eletrônico em favor da Perita, referente ao valor dos honorários periciais depositado às fls. 103, devendo a guia ser expedida com base no formulário MLE preenchido às fls. 168. Por fim, deverá a z. serventia fornecer as informações solicitadas pelo E. Tribunal de Justiça no mandado de segurança (nº 2142245-29.2025.8.26.0000) de fls. 148/149, da SEGUINTE FORMA: (Em atenção ao solicitado nos autos nº 2142245-29.2025.8.26.0000, passo a informar Vossa Excelência: 1. Em nome do autor, seus advogados requereram a destituição da perita médica nomeada por este Juízo. Contudo, o Magistrado que atuava na época neste Juízo/Núcleo, rejeitou o pedido de destituição, conforme consta às fls. 123 destes autos. 2. É bom ressaltar que na referida decisão ou qualquer outra destes autos, nunca houve o indeferimento para que os advogados não pudessem comparecer no dia designado da perícia. 3. Por fim, comunique sobre a homologação de acordo entre as partes nesta ação, encaminhando-se além do ofício, uma cópia desta sentença ao E. Tribunal de Justiça, ao mandado de segurança mencionado acima. 4. Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.) Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIANA CARETTA DE MOURA VENTURINI (OAB 432950/SP), VICTOR VENTURINI BRANDÃO (OAB 435191/SP)