Mariana Caretta De Moura Venturini

Processos do Advogado

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2. Processo 10168232120248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016823-21.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tatiana Farias da Silva - Sem prejuízo da intimação anterior, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação/acordo e documentos juntados. - ADV: MARIANA CARETTA DE MOURA VENTURINI (OAB 432950/SP), VICTOR VENTURINI BRANDÃO (OAB 435191/SP)
3. Processo 10022703020258260381
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002270-30.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Donizetti Gonçalves - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r. Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantação do benefício. Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como será a Autarquia-ré intimada para apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida. Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão. Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: VICTOR VENTURINI BRANDÃO (OAB 435191/SP), MARIANA CARETTA DE MOURA VENTURINI (OAB 432950/SP)
4. Processo 10006428420255020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000642-84.2025.5.02.0361 RECLAMANTE: RAFAEL DEVICIENTE SIMAO RECLAMADO: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b1a32f proferido nos autos.                                            CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho, Dra. MARIA DE FÁTIMA ALVES RODRIGUES BERTAN, em face das manifestações protocoladas aos 07/07/2025, nas quais o reclamante requer a intimação da reclamada para que apresente os documentos técnicos (PCMSO, PPRA e laudos ambientais/ergonômicos) e seja reconhecida a sua responsabilidade objetiva quanto ao grau de risco da atividade (grau máximo).Nada mais Mauá, 08/07/2025. Doralice de Oliveira Araújo Assistente de Juiz.                                                    DESPACHO   Recebo as manifestações protocoladas aos 07/07/2025 como simples petição, haja vista que não é o caso de tutela de urgência. Retifique-se o tipo de petição no sistema. Ademais, saliente-se em relação à responsabilidade objetiva postulada, igualmente, que não é o caso de tutela de urgência, haja vista que a matéria diz respeito ao mérito e como tal será decidida. E, tendo em vista que a reclamada, de fato, não juntou todos os documentos solicitados pelo Dr. Perito do Juízo no id 39473f7, intimem-na para juntar aos autos o PCMSO, o PPRA e laudos ambientais/ergonômicos solicitados, no prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se a conclusão dos trabalhos do Dr. Perito do Juízo, haja vista que agendou o exame pericial para 23/07/2025. Por fim, voltem os autos conclusos para deliberações em 25/07/2025.   MAUA/SP, 08 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DEVICIENTE SIMAO
5. Processo 10006428420255020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000642-84.2025.5.02.0361 RECLAMANTE: RAFAEL DEVICIENTE SIMAO RECLAMADO: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b1a32f proferido nos autos.                                            CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho, Dra. MARIA DE FÁTIMA ALVES RODRIGUES BERTAN, em face das manifestações protocoladas aos 07/07/2025, nas quais o reclamante requer a intimação da reclamada para que apresente os documentos técnicos (PCMSO, PPRA e laudos ambientais/ergonômicos) e seja reconhecida a sua responsabilidade objetiva quanto ao grau de risco da atividade (grau máximo).Nada mais Mauá, 08/07/2025. Doralice de Oliveira Araújo Assistente de Juiz.                                                    DESPACHO   Recebo as manifestações protocoladas aos 07/07/2025 como simples petição, haja vista que não é o caso de tutela de urgência. Retifique-se o tipo de petição no sistema. Ademais, saliente-se em relação à responsabilidade objetiva postulada, igualmente, que não é o caso de tutela de urgência, haja vista que a matéria diz respeito ao mérito e como tal será decidida. E, tendo em vista que a reclamada, de fato, não juntou todos os documentos solicitados pelo Dr. Perito do Juízo no id 39473f7, intimem-na para juntar aos autos o PCMSO, o PPRA e laudos ambientais/ergonômicos solicitados, no prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se a conclusão dos trabalhos do Dr. Perito do Juízo, haja vista que agendou o exame pericial para 23/07/2025. Por fim, voltem os autos conclusos para deliberações em 25/07/2025.   MAUA/SP, 08 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6. Processo 10283858820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028385-88.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - KALEL DE SOUZA SEVERINO, registrado civilmente como Amanda de Souza Severino - Speed Mix Concreto Eireli Epp - Nota de Cartório: tendo em vista a apelação recebida, em cumprimento ao art. 196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de preliminares em contrarrazões ou de recurso adesivo, haverá nova intimação para manifestação no mesmo prazo. Por fim, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: MARIANA CARETTA DE MOURA VENTURINI (OAB 432950/SP), VICTOR VENTURINI BRANDÃO (OAB 435191/SP), RENATO APARECIDO SIMIONATO (OAB 67544/PR)
7. Processo 50009050420254036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000905-04.2025.4.03.6343 AUTOR: JOSIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR VENTURINI BRANDAO - SP435191 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIANA CARETTA DE MOURA - SP432950 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora ajuizou a presente demanda em face do INSS na qual requereu a concessão de benefício por incapacidade permanente. Fundamento e decido. A parte ré apresentou proposta de acordo; em petição (id 374171087) a parte autora aceitou a proposta ofertada. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO realizado pelas partes e DOU POR RESOLVIDO O MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015 e art. 22, da Lei nº. 9.099/95, combinado com o art. 1º. da Lei nº. 10.259/01. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se ofício ao INSS (Central Especializada de Análise de Benefícios para Atendimento de Demandas Judiciais - CEAB/DJ/SR I) para cumprimento da obrigação de fazer pactuada no acordo celebrado (id 374017870). Cumprida a aludida obrigação de fazer, remetam-se os autos à Central Unificada de Cálculos Judiciais - CECALC, para apuração do valor das prestações vencidas, no que expedir-se-á ofício requisitório para o pagamento do valor apurado. Sem custas e honorários nesta instância. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se. Mauá, data da assinatura eletrônica. JOSE LEONCIO GUIMARAES FILHO Juiz Federal Substituto
8. Processo 50018918920244036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001891-89.2024.4.03.6343 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: LUIZ RICARDO SILVA RIBEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: MARIANA CARETTA DE MOURA - SP432950-A, VICTOR VENTURINI BRANDAO - SP435191-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.