Abner Maltezi Bitella

Processos do Advogado

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2. Processo 10229589420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022958-94.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.A.F.F.C. - P.A.C.S. e outros - Para a realização das pesquisas/bloqueios determinados nos autos, recolha parte interessada as custas necessárias, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Valores de acordo com o Provimento CSM 2684/23: - ADV: RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP)
3. Processo 10212321720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021232-17.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Edite Aparecida Figueiredo do Nascimento - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Oficie-se a empresa Dlocal Brasil I De Pagamentos, com cópia de fls.33, requisitando informação acerca do pagamento em questão e sua origem, bem como eventual repasse do valor pago a terceiros. Havendo repasse ou transferência, deverá esclarecer a quem foi transferido o valor. Int. Rib. Preto, 30/06/2025. - ADV: LUIS HENRIQUE GLINGANI SILVEIRA BUENO (OAB 446679/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP)
4. Processo 00040151220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004015-12.2024.8.26.0506 (processo principal 1034901-11.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Helena Cleusa Gomes Santos - BANCO CETELEM S.A - Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo, no valor correspondente a 1,212 UFESP, em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal FEDT, cód. 206-2. Observo que os autos permanecerão em arquivo até que se comprove o recolhimento acima mencionado. Nada Mais. - ADV: ARTHUR CAMPERONI (OAB 432032/SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)
5. Processo 15019587820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501958-78.2023.8.26.0506 - Inquérito Policial - Estelionato - A.B.B.S. e outros - A.L.G.A. - - A.F.O. - - C.R.V.M. - - F.A.A. e outro - M.C.S. - - R.D.S. - - A.J.C. - - I.M.D. - - E.J.C. - - N.L.S.M. - - L.P.M.R. - - R.T. - - R.R.N. - - S.P.D.C. e outros - R.B.R.P. - - R.D.S. - - I.A.A.C.F. - - L.F.D.S. - - S.P.S. e outro - Pág(s). 5085/5091: Defiro o cadastramento dos advogados constituídos para o patrocínio da defesa das vítimas L.L.S e M.A.L.S, a fim de lhes possibilitar a devida habilitação para acesso aos autos digitais; cumprindo ressalvar que nesta fase de inquérito processual, os peticionários não atuarão como assistente de acusação, cuja admissão somente é cabível na fase de ação penal, conforme a manifestação do representante do Ministério Público de pág. 5094 e as disposições do artigo 268, do Código de Processo Penal. Pág.(s). 5098/5099: Comunique-se à 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto que este juízo determinou a anotação de penhora no rosto dos autos, referente ao processo nº 1020041-05.2023.8.26.0506 daquele juízo. No mais, aguarde-se a conclusão das investigações (dilação de prazo deferida e os autos encaminhados à delegacia de polícia - pág. 5063). Intimem-se. - ADV: ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), ARTHUR CAMPERONI (OAB 432032/SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA (OAB 417950/SP), PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB 455129/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), TAIS DA SILVA BORGES (OAB 262475/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), KAMILA MENEGHINI BADRAN (OAB 376721/SP), KAMILA MENEGHINI BADRAN (OAB 376721/SP), KAMILA MENEGHINI BADRAN (OAB 376721/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP)
6. Processo 10176253020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017625-30.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Nasa Equipamentos para Construcao Ltda-me - MRL Construtora Ltda - 1- Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de quinze (15) dias, diante da(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios e respectivos documentos, se houver. 2- Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação das provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de preclusão. 3- Fica intimada a parte requerida para regularizar, em quinze (15) dias, sua representação processual, juntando instrumento de mandato para o Foro, devidamente assinado, sob as penas previstas nos artigos 76 e 104 do CPC. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV: ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), GABRIEL BIANCHI DE MELO (OAB 471353/SP), LUIS HENRIQUE GLINGANI SILVEIRA BUENO (OAB 446679/SP)
7. Processo 00013108220248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001310-82.2024.8.26.0072 (processo principal 1001787-25.2023.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Diego Gonçalves Crispolim - Banco Pan S.A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo por sentença extinta a presente ação, com base no art. 924, inciso II, do CPC. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Defiro o levantamento do depósito judicial de fls. 37, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico - MLE respectivo em favor do(a)(s) autor(a)(es), conforme formulário e de acordo com a ordem cronológica de entrada do feito na fila do SAJ. Defiro o levantamento do depósito judicial de fls. 29, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico - MLE respectivo em favor do banco executado, mediante juntada de formulário e de acordo com a ordem cronológica de entrada do feito na fila do SAJ. Intime-se o executado para que, no prazo de 10 dias, pague as custas finais, no valor equivalente a 5 Ufesps, referente à taxa judiciária, a ser recolhida por meio da guia DARE-SP, código 230-6, com a respectiva queima/inutilização da guia DARE pela própria parte executada, nos termos do Comunicado n. 881/2020, sob pena de inscrição em dívida ativa. Comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos. Do contrário, expeça-se a serventia a certidão de inscrição em dívida ativa e arquivem-se os autos, a seguir. PRIC. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ARTHUR CAMPERONI (OAB 432032/SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP)
8. Processo 50390099820258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5039009-98.2025.8.13.0702 Uberlândia (MG), data da assinatura eletrônica. Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente, fica vossa senhoria (parte autora) intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas e taxas judiciárias prévias, acompanhadas das verbas dos atos oficiais requeridos (art. 290, CPC). Atenciosamente, Marco Túlio Afonso Borges, escrivão judicial (assinado eletronicamente).#