Eric Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 11052171120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105217-11.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Provença - Tutsiati Rasnazarath Brito Penna Francisco e outro - Proceda a UPJ à conferência e, se em termos, ao cálculo das custas de publicação (Provimento CSM nº 1668/2009), intimando-se o requerente para o recolhimento nos 5 dias subsequentes. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP), ABEL NUNES DA SILVA FILHO (OAB 87818/SP)
3. Processo 00129536720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012953-67.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WENDY DOS SANTOS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 37 (trinta e sete) dias do total das penas impostas ao sentenciado WENDY DOS SANTOS, MTR: 1321885-4, RJI: 214011916-56, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 453 (quatrocentas e cinquenta e três) horas e meia, a cada 03 (três) dias (períodos estudados: 08/08/2024 a 16/10/2024 - fls. 264/265; e 30/07/2024 a 29/11/2024 - fl. 268/269; e 03/02/2025 a 31/03/2025 - fls. 260/261) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
4. Processo 11052171120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105217-11.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Provença - Tutsiati Rasnazarath Brito Penna Francisco e outro - Indefiro. Aguarde-se o cumprimento da determinação de fls. 306. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP), ABEL NUNES DA SILVA FILHO (OAB 87818/SP)
5. Processo 00028665220238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002866-52.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - VALDIR MARQUES DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
6. Processo 70000002720228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000000-27.2022.8.26.0286 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALDEJONE OLIVEIRA DE SOUZA - Cumpra-se as determinações retro, com urgência. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
7. Processo 15311666820238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531166-68.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.E.S. - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão. Adite-se a guia de recolhimento provisória, nela inserindo-se o teor do julgamento e o trânsito em julgado do V. Acórdão. Após, para as providências cabíveis, remeta-se a VEC cópia do V. Acórdão, certidão do trânsito em julgado, bem como cópia da guia provisória. Anote-se e comunique-se. Prepare-se o cálculo da taxa judiciária, intimando o(s) réu(s) a efetuar o pagamento da taxa judiciária em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa em relação a taxa judiciária, salvo em caso de gratuidade judiciária. Em caso de objetos, valores ou armamentos apreendidos nestes autos, ainda sem destinação, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, feitas as devidas anotações e comunicações, e não havendo pendências, proceda-se o arquivamento dos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
8. Processo 70007215920128260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000721-59.2012.8.26.0405 - Execução da Pena - Aberto - Leno da Silva Rocha - Intime-se a Defesa para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do pedido de fls. 603/604. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)