Eric Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00048090920258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Alves da Silva (OAB 433181/SP) Processo 0004809-09.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. S. D. L. - Intima-se a defesa de RICARDO SILVA DE LIMA para apresentação de resposta à acusação conforme determinado em decisão retro (fl. 4246).
3. Processo 11052171120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Abel Nunes da Silva Filho (OAB 87818/SP), Eric Alves da Silva (OAB 433181/SP) Processo 1105217-11.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Provença - Exectda: Tutsiati Rasnazarath Brito Penna Francisco - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo provisório.
4. Processo 01118680420058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), Eric Alves da Silva (OAB 433181/SP), Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB 98575/MG) Processo 0111868-04.2005.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Rural S/A - Reqdo: Cobertec Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 765: indefiro, por ora, o levantamento de valores pleiteado. A fim de garantir o direito do contraditório e da ampla defesa e evitar futura alegação de nulidade processual, necessária a intimação do executado acerca do bloqueio realizado junto ao SISBAJUD, por edital, uma vez que a citação dos executados se deu por edital, e são representados por curador especial, indicado pela Defensoria. Providencie o exequente os meios à devida intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
5. Processo 10345715820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Alves da Silva (OAB 433181/SP), Marcelo Cleyton Souza de Oliveira (OAB 26334/PA) Processo 1034571-58.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Francisco Fernandes de Anselmo - Vista à Defesa.
6. Processo 00023935220228260154
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Alves da Silva (OAB 433181/SP) Processo 0002393-52.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: RICARDO BARBOZA DO NASCIMENTO - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal.
7. Processo 00023935220228260154
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Alves da Silva (OAB 433181/SP) Processo 0002393-52.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: RICARDO BARBOZA DO NASCIMENTO - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) RICARDO BARBOZA DO NASCIMENTO, CPF: 243.138.538-80, MTR: 631123-7, RG: 47329979, RJI: 214067867-98, ora recolhido(a) na(o) CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Comuniquem-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime.
8. Processo 00078401120188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Alves da Silva (OAB 433181/SP) Processo 0007840-11.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS SANTOS MARTINS - Ante o exposto, defiro a progressão ao regime semiaberto em favor de DOUGLAS SANTOS MARTINS, CPF: 381.686.648-41, RG: 46989447, RJI: 181298250-42, Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros.