Eric Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00084942220238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008494-22.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL DUARTE PINHEIRO DE SOUZA - Vistos. Defiro o pedido de transferência de Comarca formulado às fls. 172/175, que contou com a anuência do Ministério Público. Encaminhem-se os autos à V.E.C. da Comarca de Poços de Caldas-MG com as nossas homenagens e após procedidas as anotações de praxe, inclusive no Banco de Dados. Em consequência, fez passar este documento para que as autoridades cumpram o que foi determinado na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao referido sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos Cópia da presente decisão servirá como salvo-conduto. Ciência. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
3. Processo 00125226720228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012522-67.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIOS DE SOUZA DOMINGUES - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
4. Processo 15033348920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503334-89.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503334-89.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: José Antonio da Silva Júnior; Advogado: Eric Alves da Silva (OAB: 433181/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00048090920258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Alves da Silva (OAB 433181/SP) Processo 0004809-09.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. S. D. L. - Intima-se a defesa de RICARDO SILVA DE LIMA para apresentação de resposta à acusação conforme determinado em decisão retro (fl. 4246).
6. Processo 11052171120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Abel Nunes da Silva Filho (OAB 87818/SP), Eric Alves da Silva (OAB 433181/SP) Processo 1105217-11.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Provença - Exectda: Tutsiati Rasnazarath Brito Penna Francisco - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo provisório.
7. Processo 01118680420058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), Eric Alves da Silva (OAB 433181/SP), Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB 98575/MG) Processo 0111868-04.2005.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Rural S/A - Reqdo: Cobertec Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 765: indefiro, por ora, o levantamento de valores pleiteado. A fim de garantir o direito do contraditório e da ampla defesa e evitar futura alegação de nulidade processual, necessária a intimação do executado acerca do bloqueio realizado junto ao SISBAJUD, por edital, uma vez que a citação dos executados se deu por edital, e são representados por curador especial, indicado pela Defensoria. Providencie o exequente os meios à devida intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
8. Processo 10345715820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Alves da Silva (OAB 433181/SP), Marcelo Cleyton Souza de Oliveira (OAB 26334/PA) Processo 1034571-58.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Francisco Fernandes de Anselmo - Vista à Defesa.