Vinicius Dos Santos Porto

Processos do Advogado

1. Processo 15009894120208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500989-41.2020.8.26.0224 - Processo Digital - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: CLAUDIO GOMES ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vinicius dos Santos Porto (OAB: 433211/SP)
2. Processo 50059727920214036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005972-79.2021.4.03.6119 AUTOR: VINICIUS DOS SANTOS PORTO Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS DOS SANTOS PORTO - SP433211 REU: 57 SUBSEÇÃO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) REU: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 Outros Participantes: TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO Tendo em vista a implantação da Tabela Única de Classes do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, determinada pela Resolução n.º 46, de 18/12/2007, providencie a secretaria a retificação da autuação do presente feito, fazendo constar a classe judicial CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se a parte exequente para providenciar planilha de débitos, no prazo de 05 dias. Int. GUARULHOS, 13 de junho de 2025.
3. Processo 10126962420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012696-24.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.G.C.C. - ANTE O EXPOSTO e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de exonerar autor da obrigação de pensionar os requeridos. Deixo, entretanto, de condenar os vencidos no pagamento das verbas da sucumbência, em razão do espírito da Lei de Alimentos, por ser o autor beneficiário da gratuidade processual e ante a ausência de impugnação ao pedido. Caso haja advogado nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS PORTO (OAB 433211/SP)
4. Processo 00017536720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001753-67.2021.8.26.0224 (processo principal 1006263-43.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Escolastica de Freitas Alarcon - Ingrid Viana Barros Fernandes - Manifeste-se o credor sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de bens, realizada(s) junto ao(s) sistema(s) conveniado(s), no prazo de cinco dias. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS PORTO (OAB 433211/SP), ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/SP)
5. Processo 00058068620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005806-86.2024.8.26.0224 (processo principal 1013907-03.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.K.D.R. - Vistos. O executado é revel. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Caso pretenda a decretação da prisão civil, deverá requerê-la expressamente e juntar memória de cálculo atualizada (a partir de 10/01/2024) . Advirto-a desde já que os honorários advocatícios, embora devidos, não ensejam a decretação da prisão civil, por ausência de previsão legal, razão pela qual não deverão ser incluídos no cálculo. Referidos valores poderão ser cobrados, oportunamente, pelo rito da expropriação de bens, se o caso, observando-se inclusive eventual suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, CPC). Após, ao MP. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS MARQUES (OAB 413093/SP), VINICIUS DOS SANTOS PORTO (OAB 433211/SP)
6. Processo 15002301220238260535
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500230-12.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODOLFO ANTONIO DA SILVA - Certidão para fins de convênio Defensoria/OAB expedida. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS PORTO (OAB 433211/SP)
7. Processo 10411686920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041168-69.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G.S. - A.A.S.R. - Fls. 410/419: Ciência à parte autora. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS PORTO (OAB 433211/SP), MARIANA FIDELES (OAB 271582/SP)
8. Processo 10186557320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018655-73.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wandeley Santos de Souza - Scgj Clinica Odontologica Ltda - Ciência às partes quanto ao teor da manifestação do perito: (x) Havendo solicitação de documentos, estes devem ser encaminhados diretamente ao expert. (x) Havendo designação de data, deverá o patrono interessado providenciar a intimação de seu constituinte para, se o caso, comparecer à perícia designada. - ADV: HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB 324022/SP), VINICIUS DOS SANTOS PORTO (OAB 433211/SP)
9. Processo 10141119520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014111-95.2025.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - E.G.B. - Vistos. Diante da r. manifestação favorável do Ministério Público (fls.26), HOMOLOGO o pedido de desistência formulado a fls.22 e, em consequência, JULGO EXTINTA esta ação com fundamento no Art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Em sendo a autora beneficiária da gratuidade processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. Sopesando, outrossim, a livre e inequívoca manifestação da autora quanto a desistência da presente, homologo a renúncia do requerente ao direito de recorrer desta. Certifique a serventia o trânsito em julgado. P.R.I. Arquive-se. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS PORTO (OAB 433211/SP)
10. Processo 10411686920238260224
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041168-69.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G.S. - A.A.S.R. - Vistos. Trata-se de ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cc Guarda, Visitas, Alimentos e Partilha. Houve julgamento parcial do mérito quanto à guarda (fls. 170). As partes postularam pela produção de provas em audiência (fls. 174/176). Em audiência, desistiram da produção da prova oral e requereram diligências junto ao Sisbajud e às plataformas Uber e 99, que foram deferidas (fls. 208 e 215). A plataforma Uber respondeu às fls. 224/362. A resposta do Sisbajud consta às fls. 363. A plataforma 99 respondeu sobre a existência do cadastros e viagens realizadas (fls. 366/368), contudo não indicou os rendimentos do requerido, sendo o ofício reiterado às fls. 385, pendente de resposta. A fls. 399/401, requereu a parte requerente o julgamento parcial do mérito, quanto aos pedidos de reconhecimento da união estável e partilha de bens, prosseguindo-se apenas quanto aos alimentos. Ocorre que tais pedidos não foram objeto de reconhecimento ou composição, o que impede o julgamento parcial neste momento. Esclareça a parte autora se insiste na diligência junto a plataforma 99, reiterada às fls. 385. Defiro a prova requerida pelo Ministério Público, solicitando-se ao INSS o CNIS do requerido. Intime-se. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS PORTO (OAB 433211/SP), MARIANA FIDELES (OAB 271582/SP)