Heber De Paula Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000274620048260453
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000027-46.2004.8.26.0453 (453.01.2004.000027) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S.A. - Arsenio Jose da Silva Pirajui Me - - Arsenio José da Silva e outro - Carlos Eduardo Silva Junior e outros - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se a parte exequente para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP), WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP), WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG)
3. Processo 10012923620228260453
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001292-36.2022.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Weverton Rodrigues Bueno - Kemia Lee Oliveira - Ciência à advogada da executada da expedição da certidão de honorários de fl. 223. Após, anotar a extinção e arquivar os autos. - ADV: HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP), WENIA LOURDES LUZIA DA CRUZ (OAB 421342/SP)
4. Processo 10006676520238260453
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000667-65.2023.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mateus Rodrigo de Jesus Costa - Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente para dar regular andamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, que diz: "por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias"; e § 1º do Código de Processo Civil, que diz: "Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias". Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP)
5. Processo 00006126320258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000612-63.2025.8.26.0453 (processo principal 1002029-68.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudiomiro Estevão da Silva - Vistos. Diante da concordância do exequente de fl. 29/30, HOMOLOGO para que produzam seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls.26/28. Diante da ausência do interesse recursal, esta decisão transita em julgado nesta data. Providencie a parte exequente o cadastramento da requisição de pagamento. Aguarde-se o pagamento. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP)
6. Processo 10036154320248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003615-43.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luiz Carlos Meneguete - Vistos. Diante da concordância da ré de fl. 64, recebo a petição de fls. 58/61 como emenda à inicial. Providencie a serventia a inclusão da Fazenda do Estado no polo passivo. Diante do Comunicado nº 146/2011 do CSM, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se a requerida, via portal eletrônico, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar contestação, sob pena de serem considerandos aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Caso a requerida tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz à confissão", nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. - ADV: HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP)
7. Processo 50004298920254036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000429-89.2025.4.03.6108 AUTOR: REGINALDA SALUSTIANO ADVOGADO do(a) AUTOR: HEBER DE PAULA SANTOS - SP433488 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso III, alínea "h", da Portaria nº 01/2019, deste juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de transação apresentada pela contraparte no ID 374085910. Bauru/SP, 1 de julho de 2025. DEISE CRISTINA DOS SANTOS GERALDI Servidor
8. Processo 10022418920248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002241-89.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luis Pandolfi - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - - Banco C6 S/A - Vistos. Fls. 358/381: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso. - ADV: HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)