Heber De Paula Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15001607620258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500160-76.2025.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ARIELE TEODORO VILTEX - Vistos. Pelo v. Acórdão proferido nos autos de Habeas Corpus Criminal nº 2155939-65.2025.8.26.0000, por votação unânime, "convalidada a liminar, concederam parcialmente a ordem para substituir a prisão preventiva de A. T. V. por prisão domiciliar, nos termos do art. 318, IV, do Código de Processo Penal, fixadas as medidas cautelares previstas no art. 319, I e IV, do mesmo diploma.", de conformidade com o voto do relator, que integra o acórdão. Assim, intime-se a ré A. T. V. para que dê integral cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão que lhe foram aplicadas, consistentes em: a) comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades; b) proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução. Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa. No mais, aguarde-se a realização da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 07 de agosto de 2025 às 13h30min. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP)
3. Processo 50025591720244036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002559-17.2024.4.03.6325 EXEQUENTE: ARLETE APARECIDA DOS REIS MORELATO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HEBER DE PAULA SANTOS - SP433488 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência à parte autora que foi efetuado o depósito da requisição de pequeno valor na instituição bancária. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida. O valor poderá ser levantado diretamente pela parte autora, sem necessidade de alvará judicial (salvo em casos de bloqueio por ordem judicial). O levantamento também poderá ser efetuado pelo advogado. Para tanto, deverá solicitar a autenticação da procuração. Para esse fim, o profissional da advocacia deverá recolher custas no valor de R$ 8,00, sob o código de receita nº 18710-0, gestão nº 001, unidade gestora nº 090017, apresentando a respectiva GRU recolhida, nos autos. https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais: selecionar"Tabela IV - Certidões e Preços em Geral" e "Certidões emitidas por meio não eletrônico". O prazo para a expedição da certidão é de 7 dias úteis. O saque dos valores deverá ser informado nos autos, em até 30 dias, a fim de que o processo tenha a fase de cumprimento de sentença extinta. BAURU, 27 de junho de 2025.
4. Processo 10027658620248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002765-86.2024.8.26.0453 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - E.C.M. - C.L. e outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 128/129. Aguarde-se agendamento de nova audiência para oitiva da testemunha Rodrigo Irineu dos Santos. Int. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP), HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP)
5. Processo 10023345220248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002334-52.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Thiago Beu - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do cadastramento do cumprimento de sentença nº 0000885-42.2025.8.26.0453 , anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO.. Int. - ADV: HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP)
6. Processo 15000030620258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500003-06.2025.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500003-06.2025.8.26.0453; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: FABRICIO GONÇALVES DIAS; Advogado: Heber de Paula Santos (OAB: 433488/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 50000718920244036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000071-89.2024.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Lins AUTOR: ANDERSON RODRIGUES DEODATO DE SA ADVOGADO do(a) AUTOR: HEBER DE PAULA SANTOS - SP433488 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). LINS/SP, 26 de junho de 2025.
8. Processo 00002019720238160152
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA MARIANA VARA CÍVEL DE SANTA MARIANA - PROJUDI Rua Des. Antonio Franco Ferreira da Costa, 61 - Centro - Santa Mariana/PR - CEP: 86.350-000 - Fone: (43) 3572-8341 - E-mail: sm-ju-sccrda@tjpr.jus.br Autos nº. 0000201-97.2023.8.16.0152 Processo:   0000201-97.2023.8.16.0152 Classe Processual:   Carta Precatória Cível Assunto Principal:   Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa:   R$316.360,39 Deprecante(s):   BRUNO FELICIANO RANGEL representado(a) por Luzia Feliciano de Oliveira Deprecado(s):   Ademir Rangel 1. Cumpra-se, na forma pugnada pelo Sr. Leiloeiro ao mov. 164.1. Caso necessário, requisitem-se as informações ao Juízo Deprecante. 2. No mais, cumpra-se a decisão de mov. 159.1. 3. Intimações e diligências necessárias.   Santa Mariana/PR, datado e assinado eletronicamente.   Letícia Borges Da Fonseca Freire Juíza Substituta