Lucas Rogério De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15003247520248260550
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500324-75.2024.8.26.0550 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANA DE FATIMA VIEIRA - MILTON COMBE TREVISAN - - Wilton Trevisan - Vista aos advogados constituídos pelos réus para apresentação da defesa prévia, no prazo legal. - ADV: ADILSON DAURI LOPES (OAB 241666/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
3. Processo 00012035920188260521
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001203-59.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL FISCHER GARCIA DE SOUZA - RAFAEL FISCHER GARCIA DE SOUZA (CPF: 434.344.298-59, MTR: 894635-2, RG: 45.062.982, RJI: 170470414-20, Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP) - ADV: MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), YASMIN VIEIRA SABINO (OAB 436583/SP)
4. Processo 15013119420238260470
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501311-94.2023.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JHONNY MACEDO ALMEIDA - Intime-se a defesa para, em um tríduo, manifestar-se sobre as testemunhas não localizadas (fls.180/181). - ADV: LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
5. Processo 15012171620248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501217-16.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501217-16.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: WESLEY DONIZETI RAMOS DOS SANTOS; Advogado: Lucas Rogério de Oliveira (OAB: 433501/SP); Apelante: ISAAC DOS SANTOS LEMES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: MAYCON JONATA APARECIDO PIRES CANDIDO; Advogado: Renan Augusto Servija (OAB: 463879/SP); Apelante: NIVALDO ISRAEL ZAMBIANCO JUNIOR; Advogado: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP); Apelante: GUILHERME GOMES GRACIANO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Wesley Gabriel Vasconsellos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00049087820258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004908-78.2025.8.26.0502 - Pedido de Providências - Abuso de Poder - Denúncia 3468102 - P.I. - P.P.I. - Ante a manifestação do Ministério Público e o silêncio da Defesa, no sentido de que as informações prestadas pela direção do estabelecimento prisional são satisfatórias e na ausência de quaisquer outros elementos de prova, considero desnecessárias outras diligências fiscalizatórias. Comunique-se o órgão denunciante e arquive-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE PAPIS FERREIRA (OAB 317555/SP), JÉSSICA SOUZA MOURA (OAB 449099/SP), HAROLDO FERNANDO AMARAL (OAB 464675/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), ADILSON DAURI LOPES (OAB 241666/SP), DANIELE ROSA DA SILVA (OAB 480607/SP)
7. Processo 10080437420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008043-74.2024.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Cláudia Stenico Zanoli - Fernanda Martins - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida. No mais, já instaurado o cumprimento de sentença, arquivem-se os presentes autos definitivamente, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP)
8. Processo 15002781220198260599
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500278-12.2019.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOE RABATSHI DE LIMA - 1. Retro: recebo o recurso de apelação criminal interposto pelo réu. 2. Abra-se vista à Defesa para a apresentação das razões em 8 (oito) dias e, após, ao recorrido Ministério Público para contrarrazões em 8 (oito) dias. 3. Oportunamente, e se o caso, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 4. Atendidos os itens anteriores, certifique a serventia a existência ou não de mídia ou de evento gravados no Onedrive, importando os arquivos para o SAJ nos termos do Com. nº 1350/2020. 5. Regularizados os autos, remetam-se à Instância Superior com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo. - ADV: LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)