Marcelo Onha Tosoni

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15009838720248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500983-87.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: N. J. M. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - "APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE TRÁFIVO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE APLICAÇÃO DA 'MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA' ALEGAÇÃO DE GUARDAR DROGA, PERTENCENTE AO EX-NAMORADO, EM SUA RESIDÊNCIA, VISANDO APENAS À RETALIAÇÃO, EM RAZÃO DE TRAIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS APELANTE NÃO USUÁRIA OU DEPENDENTE DE DROGAS - INEXIGÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DOLO ESPECÍFICO PERIGO ABSTRATO - SUFICIÊNCIA DO DOLO GENÉRICO - FIGURAS PREVISTAS NO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06 QUE NÃO EXIGEM, PARA A ADEQUAÇÃO TÍPICA, QUALQUER ELEMENTO SUBJETIVO ADICIONAL TAL COMO O FIM DE TRAFICAR OU COMERCIALIZAR APELO NÃO PROVIDO" ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Onha Tosoni (OAB: 433504/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
3. Processo 10039297020168260452
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003929-70.2016.8.26.0452 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.P.L. - A.S.L. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: VALDIR DOS SANTOS (OAB 436577/SP), MARCELO ONHA TOSONI (OAB 433504/SP), HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP)
4. Processo 00016727920228260452
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001672-79.2022.8.26.0452 (processo principal 1000005-75.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cmsa Móveis - Me - Jolber Cristian de Oliveira Gonçalves - Me - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Sem prejuízo, nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. A medida é prevista no artigo 854, do Código de Processo Civil, e, em nome do princípio da efetividade, DEFIRO a medida pleiteada. Nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio on line do valor executado, em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme recibo de protocolo anexo. Havendo êxito na providência, a guia de depósito Judicial da quantia constrita, terá eficácia de termo de penhora, intimando-se o devedor. Em sendo a resposta negativa quanto à tentativa de penhora por meio eletrônico, bem como valores ínfimos, os quais ficam desde já liberados, manifeste-se o(a) exeqüente, em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias. Int. NOTA DE CARTÓRIO - Publicado para regularização junto ao Sistema. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), MARCELO ONHA TOSONI (OAB 433504/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
5. Processo 01084677920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108467-79.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Charles Hachem El Helou - Agravado: João de Souza Pinheiro Neto - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO QUE REJEITA EMBARGOS À EXECUÇÃO. NATUREZA DE SENTENÇA. RECURSO CABÍVEL. RECURSO INOMINADO. APLICAÇÃO DO ART. 41 DA LEI Nº 9.099/95 E DO ENUNCIADO Nº 143 DO FONAJE. PUIL Nº 0000039-35.2017.8.26.9044 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) - Andréa Magnani (OAB: 480032/SP) - Marcelo Onha Tosoni (OAB: 433504/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10009095620258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000909-56.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - Ariovaldo Fioruci - Vistos. Ciente o Juízo acerca da interposição do agravo de instrumento pela correquerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo, bem como acerca da decisão proferida (fls. 91/93). Sobre a contestação, documentos e petição juntados às fls. 46/63 e 85/90, manifestem-se a parte autora e o Município de Piraju, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: MARCELO ONHA TOSONI (OAB 433504/SP)
7. Processo 15004928020248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500492-80.2024.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - GABRIEL SOARES MACEDO - Vistos. Ante o teor da certidão retro, intime-se o réu para constituir novo defensor no prazo de 10 dias, sob consequência de lhe ser nomeado defensor dativo. Dil Int. - ADV: MARCELO ONHA TOSONI (OAB 433504/SP), ELIDIO FERREIRA DA SILVA (OAB 106303/MG), JHONATA WILKER DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 208084/MG)
8. Processo 00016727920228260452
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001672-79.2022.8.26.0452 (processo principal 1000005-75.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cmsa Móveis - Me - Jolber Cristian de Oliveira Gonçalves - Me - Vistos. Fls. 130:- Ciencia ao exequente, para as providências que se fizerem necessárias. Expeça-se, de imediato, MLE em favor do exequente, para levantamento dos valores constantes da guia de depósito judicial de fls. 109/188, atentando-se aos dados bancários informados no formulário de fls. 129. Int. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), MARCELO ONHA TOSONI (OAB 433504/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP)