Roberto Luís Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10051775120248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005177-51.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ailton Timoteo dos Santos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 157/170: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUÍS DA SILVA (OAB 433519/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
3. Processo 10067789220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006778-92.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.R.Z.P. - N.J. - Vistos. Concedo o prazo de 48 horas para que o requerido apresente esclarecimentos às alegações e documentos apresentados pela parte autora em fls. 732/740. Destaco a ambas as partes, no que tange à apreciação da questão das multas, que alegações inverídicas, que alterem a verdade dos fatos e possam induzir o juízo a equívoco, são puníveis de forma rigorosa, a depender da gravidade, pelo CPC. Após, será apreciado conjuntamente aos pedidos de prova. Intime-se. Birigui, 22 de maio de 2025. - ADV: EDUARDO MENDES QUEIROZ (OAB 412372/SP), ROBERTO LUÍS DA SILVA (OAB 433519/SP), LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP)
4. Processo 00007275220018120021
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Scaransi Netto (OAB 007.900-A/MS), Adilson José Chacon (OAB 289240/SP), Milene dos Santos Silva Chacon (OAB 279366/SP), Joeni Luiza Goulart da Silva (OAB 406851/SP), Roberto Luís da Silva (OAB 433519/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0000727-52.2001.8.12.0021 - Processo de Execução - Exeqte: B. do B. S. A. - Exectdo: D. P. da S. , J. P. da S. - Intimação da parte exequente para, no prazo 15 dias, manifestar e dar prosseguimento do feito, diante da ausência de valores a serem levantados, conforme extrato de f. 936/937.
5. Processo 50013941420244036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5001394-14.2024.4.03.6331 AUTOR: APARECIDA DE FATIMA GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO LUIZ DA SILVA - SP433519 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, fica a parte autora intimada para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo réu. Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 26 de maio de 2025.
6. Processo 10107800820248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Diniz Alves (OAB 526123/SP), Roberto Luís da Silva (OAB 433519/SP), Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG) Processo 1010780-08.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliane Tiago Cabral da Silva - Reqdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto: 1) RECONHEÇO a existência de coisa julgada em relação aos pedidos de indenização por danos materiais e morais, extinguindo o processo sem resolução do mérito quanto a tais pedidos, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil; e 2) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por lucros cessantes, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, providenciem-se os cálculos e intimações (taxa judiciária etc.), nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J/SP, Tomo I, e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, Cad. Admin., p. 14/17) - para tanto, se e conforme o caso, nos termos do art. 4º, § 12, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003, atualizando-se o valor da causa/reconvenção pelo INPC/IBGE, usado na tabela do TJSP para débitos judiciais em geral (Comunicado Conjunto nº 862/2023 (DJE 23/11/2023, Cad. Admin., p. 4). Atentem-se ainda às orientações abaixo disponibilizadas em caso de interposição de recursos. P. R. I.
7. Processo 00007275220018120021
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adilson José Chacon (OAB 289240/SP), Milene dos Santos Silva Chacon (OAB 279366/SP), Joeni Luiza Goulart da Silva (OAB 406851/SP), Roberto Luís da Silva (OAB 433519/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0000727-52.2001.8.12.0021 - Processo de Execução - Exeqte: B. do B. S. A. - Exectdo: D. P. da S. , J. P. da S. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o extrato de subconta de f. 936/937, e dar prosseguimento ao feito.
8. Processo 00053784420248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vagner Gava Ferreira (OAB 282263/SP), Roberto Luís da Silva (OAB 433519/SP) Processo 0005378-44.2024.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. L. P. de A. - Exectdo: K. D. Q. - CIÊNCIA às partes do e-mail de fls. 76/78 da vara Trabalhista de Lins informando que o processo está aguardando apreciação pela instância superior.