Felipe Galo Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 30024360720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 3002436-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Simão - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Charlton de Sales (Menor) - Fica aberta vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões/manifestação ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) - Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP) - Bruna Charlton de Sousa - Mirela do Valle Pedrosa (OAB: 272962/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
3. Processo 00139458820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013945-88.2023.8.26.0506 (processo principal 1037141-41.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Felipe Galo Alves - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS e outro - Fls. 84: indefiro o pedido de suspensão, isso porque o prazo concedido pelo juízo recuperacional já se escoou. Além disso, é de conhecimento deste magistrado que foi indeferido o pedido de processamento da recuperação judicial em relação à Passaredo, ora executada nestes autos, e houve interposição de recurso, contudo sem notícia de efeito suspensivo. Posto isso, a execução deverá ter regular prosseguimento. Requeira o exequente o que de direito no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: FELIPE GALO ALVES (OAB 433650/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
4. Processo 10032589820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003258-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - B.C.S. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 30 dias. O prazo poderá ser prorrogado a pedido da parte interessada. Cadastre a Serventia o código 60698 (Comunicado CG nº 1789/2017). O cumprimento de sentença deverá ser protocolado como petição intermediária, nos próprios autos, com o código respectivo (código 156 quando for em face da Fazenda Pública ou código 12078 quando em face de particular), anexando-se, obrigatoriamente, planilha de cálculo. Tratando-se de execução de honorários advocatícios, no polo ativo deverá constar o patrono credor. Atente-se que, sendo o caso de requisição de pagamento ao ente público, o Incidente Eletrônico "Precatório" ou "Requisição de Pequeno Valor" somente deverá ser instaurado após o valor executado se tornar incontroverso na fase processual "Cumprimento de Sentença". Arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: FELIPE GALO ALVES (OAB 433650/SP)
5. Processo 10740154020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074015-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - J.C.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Incluída a tarja indicativa. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado n. 407/2020. A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação por correio. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: FELIPE GALO ALVES (OAB 433650/SP)
6. Processo 00005304620248260589
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000530-46.2024.8.26.0589/01 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Felipe Galo Alves - Vistos. Manifeste-se a entidade devedora. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: FELIPE GALO ALVES (OAB 433650/SP)
7. Processo 50000489120254036137
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000048-91.2025.4.03.6137 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: SIMONE PELEGRINELLI PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE GALO ALVES - SP433650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Promova a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada aos autos da autodeclaração prevista no anexo XXIV da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, em observância às regras de acumulação de benefícios estabelecida no art. 24, §§ 1.º e 2.º da Emenda Constitucional 103/2019. Após, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ANDRADINA, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10174820720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017482-07.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tyago Lucas Belini Barbieri de Souza - - Joseane da Silva Barbieri - Msc Cruzeiros do Brasil Tda - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: FELIPE GALO ALVES (OAB 433650/SP), ANDRE DE ALMEIDA (OAB 74489/MG), FELIPE GALO ALVES (OAB 433650/SP)