Mariana Luzia Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00074991120238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007499-11.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1001516-48.2022.8.26.0590) (processo principal 1001516-48.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Katia Maria Lira Freire - Associação Habitacional Raio de Luz - Ahrdl - - Deici Teodoro Fantinelli - - Rosana Moraes Pestana - - Jorge Luis dos Santos - Vistos. Diante da certidão de fl. 223 e, em consulta ao processo 1006639-18.2024.8.26.0053, da 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, pelo Portal eSAJ, conforme extrato processual retro juntado, verifiquei que os autos encontram-se aguardando a efetivação da transferência, no montante de R$ 3.404,57, relativa ao valor do quinhão pertencente a Deici Teodoro Fantinelli, conforme determinado por aquele Juízo. Sendo assim, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a efetivação da Transferência. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), JESSICA MELEIRO GRAZIANO (OAB 329568/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), JESSICA MELEIRO GRAZIANO (OAB 329568/SP), ANA PAULA CALÇADA FERREIRA RODRIGUES (OAB 438726/SP), MARIANA LUZIA DA SILVA SANTOS (OAB 433685/SP), VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP), VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP)
3. Processo 00061926120208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006192-61.2020.8.26.0223 (processo principal 1002031-88.2020.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - Y.A.S.S. - - C.A.S.S. - - G.S.S. - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca das pesquisas realizadas, conforme r. Decisão. - ADV: MARIANA LUZIA DA SILVA SANTOS (OAB 433685/SP), MARIANA LUZIA DA SILVA SANTOS (OAB 433685/SP), MARIANA LUZIA DA SILVA SANTOS (OAB 433685/SP)
4. Processo 00041367920258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004136-79.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1011874-09.2022.8.26.0223) (processo principal 1011874-09.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - C.S.S. - D.L.G. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Anote-se, inclusive atribuindo a tarja correspondente. Inclua-se o nome do(a) patrono(a) do requerido no sistema. Manifeste-se a parte requerente sobre a impugnação apresentada, no prazo de quinze dias. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIANA LUZIA DA SILVA SANTOS (OAB 433685/SP), ANA PAULA SOUZA SILVA (OAB 500888/SP)
5. Processo 10066391820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006639-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Duciel Teodoro - - Dagmar Teodoro da Silva - - Deise Teodoro Jacinto - - Deici Teodoro Fantinelli - - Maria Aparecida de Andrade Theodoro - - Diecel Teodoro Junior - - Ingrid Cristina Teodoro - - Diecleison Glauber Menezes Theodoro - - Diecleyton Glauber Menezes Theodoro - - Diecleverson Rodman de Andrade Theodoro - Katia Maria Lira Freire - Vistos. 1. Autorizo o levantamento dos valores depositados, no montante de R$13.618,27 da conta judicial nº 900134381792, conforme formulário anexado à fl. 103, salvo a existência de alguma hipótese de extinção de mandato nos termos do art. 682, do Código Civil, o que deverá ser comunicado pelo procurador ao juízo. Expeça-se MLE. 2. O valor restante disponível na conta judicial, no montante de R$3.404,57 deverá ser transferido ao Juízo da 3ª Vara Cível de São Vicente, nos termos do ofício de fls. 96/98. Oficie-se o juízo informando da transferência, juntado o respectivo comprovante. A presente decisão serve como ofício e mandado. Intime-se. - ADV: FELIPE IMAI RICARDO (OAB 336646/SP), FELIPE IMAI RICARDO (OAB 336646/SP), FELIPE IMAI RICARDO (OAB 336646/SP), FELIPE IMAI RICARDO (OAB 336646/SP), FELIPE IMAI RICARDO (OAB 336646/SP), FELIPE IMAI RICARDO (OAB 336646/SP), FELIPE IMAI RICARDO (OAB 336646/SP), FELIPE IMAI RICARDO (OAB 336646/SP), FELIPE IMAI RICARDO (OAB 336646/SP), MARIANA LUZIA DA SILVA SANTOS (OAB 433685/SP), ANA PAULA CALÇADA FERREIRA RODRIGUES (OAB 438726/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), FELIPE IMAI RICARDO (OAB 336646/SP)
6. Processo 00035022020248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003502-20.2024.8.26.0223 (processo principal 1005340-83.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.S.S. - A.C.C.N. - Vistos. Fls. 180. Ciente. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o solicitado pela parte exequente. Int. - ADV: MARIANA LUZIA DA SILVA SANTOS (OAB 433685/SP), LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO (OAB 214838/SP)
7. Processo 00043913720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004391-37.2025.8.26.0223 (processo principal 1013821-64.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ricardo Santiago de Oliveira - Andonai de Oliveira Silva - em atendimento a determinação de fls. 87, cadastrei os advogados e encaminho o despacho a republicação, a seguir: Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC, fica o executado intimado, por seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. A impugnação deverá ser específica quanto a divergência, bem como acompanhada de planilha com demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, nos termo do Art. 525 do CPC, sob pena de indeferimento. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor devido. Ademais, não efetuando o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte requerente poderá requerer nos autos, por meio de petição digital, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá, também, para fins previstos no art. 782, §3º, também do CPC. Int. - ADV: ALESSANDRA TELES MENEZES (OAB 214773/SP), SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP), MARIANA LUZIA DA SILVA SANTOS (OAB 433685/SP)
8. Processo 00043913720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004391-37.2025.8.26.0223 (processo principal 1013821-64.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ricardo Santiago de Oliveira - Andonai de Oliveira Silva - em atendimento a determinação de fls. 87, cadastrei os advogados e encaminho o despacho a republicação, a seguir: Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC, fica o executado intimado, por seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. A impugnação deverá ser específica quanto a divergência, bem como acompanhada de planilha com demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, nos termo do Art. 525 do CPC, sob pena de indeferimento. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor devido. Ademais, não efetuando o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte requerente poderá requerer nos autos, por meio de petição digital, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá, também, para fins previstos no art. 782, §3º, também do CPC. Int. - ADV: ALESSANDRA TELES MENEZES (OAB 214773/SP), SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP), MARIANA LUZIA DA SILVA SANTOS (OAB 433685/SP)