Dra. Ana Eucária Barbosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10009791620245020262
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA ROT 1000979-16.2024.5.02.0262 RECORRENTE: ANA CLEIDE DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CLEIDE DE SOUZA E OUTROS (1)   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:c7da260 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO BAUCH DA SILVA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLEIDE DE SOUZA
3. Processo 10009791620245020262
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA ROT 1000979-16.2024.5.02.0262 RECORRENTE: ANA CLEIDE DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CLEIDE DE SOUZA E OUTROS (1)   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:c7da260 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO BAUCH DA SILVA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
4. Processo 01005130820215010027
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ExProvAS 0100513-08.2021.5.01.0027 EXEQUENTE: PAULO CLEMENTINO DOS SANTOS EXECUTADO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (9) DESTINATÁRIO(S): PAULO CLEMENTINO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar quanto às defesas apresentadas, no prazo de 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. LUCIANO GARCIA COUTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CLEMENTINO DOS SANTOS
5. Processo 01006574820215010005
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100657-48.2021.5.01.0005 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300475400000124759256?instancia=2
6. Processo 10014904220195020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001490-42.2019.5.02.0374 RECLAMANTE: MAYARA SOUSA OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 416861c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª VT de Mogi.  MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. TATIANE MARIE ARNAUD MARQUES DESPACHO Vistos. ID 320e457: A reclamada encontra-se em processo de recuperação judicial, o que atrai a tese prevalecente de que os valores apurados em sentença trabalhista devem ser habilitados nos autos da falência/recuperação, ainda que decorrido o prazo de 180 dias do art. 6º, §4º, Lei 11.101/05. Neste sentido, RE 583955-RJ, Rel. Min. Ricardo Lewandowski (Julg. STF: DJE: 28.08.2009) e CC 131894 SP 2013/0414833-7 - Rel. Min. Raul Araújo - (Julg. STJ: DJE 31/03/14). Assim, por economia, tem a presente força de título para habilitação dos créditos na Vara de Recuperação Judicial, devendo referida diligência ser providenciada pelo próprio autor, a quem cabe peticionar ao juízo competente com juntada da sentença de liquidação e demais documentos comprobatórios, dentre os quais a atualização do crédito até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial (art. 9, Lei 11.101/2005). Comprove a parte autora, no prazo de 30 dias, a habilitação do seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial. Inerte, sobreste-se o feito com o início da contagem do prazo a que alude a art. 11-A da CLT. Uma vez comprovada a habilitação perante o MM Juízo competente aguarde-se pelo prazo de até 2 (dois) anos (art. 54 da Lei 11.101/2005), no qual a parte autora deverá informar este Juízo, independentemente de nova intimação, acerca da efetiva percepção seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial, também, sob pena de se iniciar a contagem do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 10 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA SOUSA OLIVEIRA LIMA
7. Processo 00000242720255060271
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE TIMBAÚBA ATOrd 0000024-27.2025.5.06.0271 RECLAMANTE: MANOEL JOSE DA SILVA AQUINO RECLAMADO: NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98e7d86 proferida nos autos. Decisão    Em juízo primário dos pressupostos de recorribilidade, tenho presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade do Apelo da parte MANOEL JOSE DA SILVA AQUINO. Intime-se a parte recorrida  para, querendo, oferecer contrarrazões ao RO no prazo de 8(oito) dias.    Exaurido o prazo legal ou oferecida contrarrazões, deverão os autos serem direcionados ao Egrégio TRT à apreciação do Apelo.    À atenção da Secretaria. TIMBAUBA/PE, 10 de julho de 2025. ANA CRISTINA ARGOLO DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL JOSE DA SILVA AQUINO
8. Processo 00000242720255060271
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE TIMBAÚBA ATOrd 0000024-27.2025.5.06.0271 RECLAMANTE: MANOEL JOSE DA SILVA AQUINO RECLAMADO: NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98e7d86 proferida nos autos. Decisão    Em juízo primário dos pressupostos de recorribilidade, tenho presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade do Apelo da parte MANOEL JOSE DA SILVA AQUINO. Intime-se a parte recorrida  para, querendo, oferecer contrarrazões ao RO no prazo de 8(oito) dias.    Exaurido o prazo legal ou oferecida contrarrazões, deverão os autos serem direcionados ao Egrégio TRT à apreciação do Apelo.    À atenção da Secretaria. TIMBAUBA/PE, 10 de julho de 2025. ANA CRISTINA ARGOLO DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA