Douglas Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10072230720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007223-07.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - K.S.R. - J.C.S. - Fls. 526: Ciência às partes acerca da data do estudo designado, a ser realizado presencialmente (14/08/2025, às 13h). - ADV: REGINALDO MISAEL DOS SANTOS (OAB 279861/SP), DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP), LAUENY CARLOS GOMES MARTINS (OAB 478713/SP)
3. Processo 10002467820238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000246-78.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Alessandro Silvino de Castilho (Assistência Judiciária) - Apelado: Valdenildo Mendes de Sousa Cardoso (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO COLISÃO CONTRA A TRASEIRA PRESUNÇÃO DE CULPA DANOS MATERIAIS LUCROS CESSANTES DANOS MORAIS - 1. EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, O VEÍCULO QUE COLIDE CONTRA A TRASEIRA DO QUE TRAFEGA A SUA FRENTE TEM SUA CULPA PRESUMIDA, MÁXIME SE NÃO DEMONSTRADA SUPOSTA CULPA DO OUTRO CONDUTOR 2. MOTOBOY QUE COMPROVA AFASTAMENTO DE 30 DIAS. VALOR FIXADO COM BASE EM DECLARAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇO, NÃO INFIRMADA POR QUALQUER ELEMENTO DE CONVICÇÃO. MONTANTE REDUZIDO, COMPATÍVEL COM A REALIDADE DESTE TIPO DE SERVIÇO 3. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$7.000,00 QUE SE MOSTRAM PROPORCIONAIS NA ESPÉCIE, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE FRATURAS ÓSSEAS SOFRIDAS PELO AUTOR E O AFASTAMENTO DO TRABALHO POR TEMPO RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Leandro Raposo Domingues (OAB: 211828/SP) (Convênio A.J/OAB) - Douglas Alves (OAB: 433818/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 10002467820238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000246-78.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Alessandro Silvino de Castilho (Assistência Judiciária) - Apelado: Valdenildo Mendes de Sousa Cardoso (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO COLISÃO CONTRA A TRASEIRA PRESUNÇÃO DE CULPA DANOS MATERIAIS LUCROS CESSANTES DANOS MORAIS - 1. EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, O VEÍCULO QUE COLIDE CONTRA A TRASEIRA DO QUE TRAFEGA A SUA FRENTE TEM SUA CULPA PRESUMIDA, MÁXIME SE NÃO DEMONSTRADA SUPOSTA CULPA DO OUTRO CONDUTOR 2. MOTOBOY QUE COMPROVA AFASTAMENTO DE 30 DIAS. VALOR FIXADO COM BASE EM DECLARAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇO, NÃO INFIRMADA POR QUALQUER ELEMENTO DE CONVICÇÃO. MONTANTE REDUZIDO, COMPATÍVEL COM A REALIDADE DESTE TIPO DE SERVIÇO 3. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$7.000,00 QUE SE MOSTRAM PROPORCIONAIS NA ESPÉCIE, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE FRATURAS ÓSSEAS SOFRIDAS PELO AUTOR E O AFASTAMENTO DO TRABALHO POR TEMPO RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Leandro Raposo Domingues (OAB: 211828/SP) (Convênio A.J/OAB) - Douglas Alves (OAB: 433818/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 50010183420234036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001018-34.2023.4.03.6114 AUTOR: MARIA ISABEL DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS ALVES - SP433818, LAUENY CARLOS GOMES MARTINS - SP478713 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
6. Processo 50074841820254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5007484-18.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: BRUNO DA SILVA AURELIANO Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS ALVES, LAUENY CARLOS GOMES MARTINS IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRÉ FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024: Abra-se vista ao impetrante acerca das informações prestadas aos autos, no prazo de 05 dias. Intime-se.
7. Processo 10056850220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005685-02.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.B.S. - E.A.S. - Certifico e dou fé que, habilitei o patrono de fls. retro nos autos. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Diante da certidão acima intimo o(a) advogado(a) para ciência. Nada Mais. - ADV: DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP), MATHEUS XIMENES FRANCISCO (OAB 445934/SP)
8. Processo 10143217720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014321-77.2023.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.V. - Vistos. Fls. 138 e 148/149: considerando que o executado não regularizou sua representação processual, ainda que intimado para tanto, decreto sua revelia nos termos do artigo 76, § 1º, inciso II, do CPC. Diante do acima exposto, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP), LAUENY CARLOS GOMES MARTINS (OAB 478713/SP)