Douglas Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00005468620258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000546-86.2025.8.26.0161 (processo principal 1000051-98.2020.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.N.B. - - J.J.N.B. - Fica intimada a parte autora/exequente do retorno do mandado de citação/intimação com diligência negativa. - ADV: DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP), DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP)
3. Processo 10012340220238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001234-02.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelante: Narvais Automoveis Eirelli - Apelado: Cristiane Bastida Pimenta (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento em parte ao recurso da loja ré e não conheceram do recurso do banco réu. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E O DE FINANCIAMENTO. VÍCIO OCULTO EM VEÍCULO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PREPARO INCOMPLETO. AFRONTA AO ART. 1.007, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESERÇÃO CARACTERIZADA. NO MÉRITO, A RESCISÃO DA COMPRA E VENDA, EM RAZÃO DO VÍCIO OCULTO NO AUTOMÓVEL, RESTOU INCONTROVERSA, DIANTE DA PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. ÔNUS DOS REQUERIDOS. DANOS MORAIS, NO CASO CONCRETO, NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA REVISTA, EM PARTE, SOMENTE PARA EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO MORAL. RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO, EM PARTE, E RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Karina da Silva (OAB: 441599/SP) - Laueny Carlos Gomes Martins (OAB: 478713/SP) - Douglas Alves (OAB: 433818/SP) - 5º andar
4. Processo 10012340220238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001234-02.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelante: Narvais Automoveis Eirelli - Apelado: Cristiane Bastida Pimenta (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento em parte ao recurso da loja ré e não conheceram do recurso do banco réu. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E O DE FINANCIAMENTO. VÍCIO OCULTO EM VEÍCULO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PREPARO INCOMPLETO. AFRONTA AO ART. 1.007, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESERÇÃO CARACTERIZADA. NO MÉRITO, A RESCISÃO DA COMPRA E VENDA, EM RAZÃO DO VÍCIO OCULTO NO AUTOMÓVEL, RESTOU INCONTROVERSA, DIANTE DA PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. ÔNUS DOS REQUERIDOS. DANOS MORAIS, NO CASO CONCRETO, NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA REVISTA, EM PARTE, SOMENTE PARA EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO MORAL. RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO, EM PARTE, E RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Karina da Silva (OAB: 441599/SP) - Laueny Carlos Gomes Martins (OAB: 478713/SP) - Douglas Alves (OAB: 433818/SP) - 5º andar
5. Processo 00042630920258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004263-09.2025.8.26.0161 (processo principal 1008435-45.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.V.A.L. - - M.E.A.L. - - M.H.A.L. - Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento, emende a parte autora a petição inicial, para adequar a atualização dos cálculos aos comandos da Lei nº 14.905/2024, devendo incidir juros de 1% ao mês até a parcela de 10/08/2024 e anteriores, e incidir a taxa SELIC deduzida do IPCA sobre as parcelas a partir de 10/09/2024 e seguintes. Deverá o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição:"8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP), DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP), DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP)
6. Processo 15275616620238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527561-66.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELISANGELA DE SOUZA - Vistos. Considerando que o Ministério Público, inicialmente, não se opôs em propor o acordo de não persecução, bem como que a este Juízo cabe a função de homologação ou não do acordo, a fim de que se não tumultue o processo com peças diversas do interesse judicial, a defesa deverá dirigir-se diretamente o Ministério Público para as tratativas de eventual acordo de não persecução penal. Após, deverá a parte requerer a designação da audiência de homologação ou continuação do feito. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Após o decurso do prazo, ausente manifestação, intimem-se as partes. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO, REQUISIÇÃO, CARTA PRECATÓRIA PARA OS DEVIDOS FINS. Int. - ADV: DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP)
7. Processo 00012864920228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001286-49.2022.8.26.0161 (processo principal 0003437-37.2012.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.A.A. - A.A.S. - Aviso de Cartório: A parte interessada poderá optar por encaminhar o ofício à empregadora, comprovando-se a distribuição no prazo de quinze dias, ou ainda, informar e-mail válido da empresa no mesmo prazo supra, viabilizando o encaminhamento do ofício e o regular andamento do processo. - ADV: DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP), CAROLINA MACARI (OAB 291024/SP)
8. Processo 06336095819968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0633609-58.1996.8.26.0100 (000.96.633609-9) - Inventário - Inventário e Partilha - HELIA GRILLI ALVES - Vistos. Proceda a serventia a recategorização completa dos autos. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem e requerer o que de direito, no prazo de dez(10) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária 8302 Indicação de erro na digitalização. Decorridos, nada sendo requerido, tornem ao arquivo Int. Int. - ADV: LAUENY CARLOS GOMES MARTINS (OAB 478713/SP), DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP)