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Antonio Ferreira Borges

Antonio Ferreira Borges

Número da OAB: OAB/SP 434360

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 40
Tribunais: TRT2, TJSP, TST
Nome: ANTONIO FERREIRA BORGES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ag AIRR 1001743-91.2023.5.02.0082 AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AGRAVADO: DIEGO RODRIGUES GUIMARAES DBAL   I N T I M A Ç Ã O   Em atenção ao disposto nos arts. 1.021, § 2º, do CPC e 266 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o art. 1º, IX, do ATO GMBM Nº 001, de 23 de fevereiro de 2022, divulgado no DEJT de 4 de março de 2022, ficam as partes Agravadas intimadas para manifestarem-se, no prazo de 8 (oito) dias, acerca do recurso de agravo interposto. Publique-se. Brasília, 03 de julho de 2025.   ALEX DA SILVA NASCIMENTO  Secretário da 5ª Turma Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO RODRIGUES GUIMARAES
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001110-57.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: JOSUE DOS SANTOS RECLAMADO: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI Destinatário: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº  ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ELOISA RAICA ARTEZE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001795-38.2023.5.02.0066 RECLAMANTE: ADILSON LIMA PEREIRA RECLAMADO: ACAPULCO SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b27dd2e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. CLEONICE RODRIGUES   Vistos, etc... Homologo os cálculos do reclamante (id: f886bc7), fixando o principal bruto em R$ 91.873,44, vigente em 30/06/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento. Selic a partir de 24/11/2023, a serem computados na ocasião do pagamento, sobre o principal atualizado (Enunciado 200 do C.TST), cujo valor importa em R$ 13.338,463, vigente em 30/06/2025. Custas a cargo da reclamada, no valor de R$ 1.807,74, vigente em 30/06/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento. Honorários advocatícios, devidos pela reclamada, a favor do patrono do reclamante, no valor de R$ 5.260,69, vigente em 30/06/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento. Deixo de encaminhar os autos a União, nos termos da Portaria PGF nº 47/2023 do Ministério da Fazenda, em razão dos valores individuais das contribuições previdenciárias. Fixo a contribuição previdenciária devida pelo empregado em R$ 1.792,03 e a contribuição previdenciária do empregador em R$ 7.977,67, atualizados até 30/06/2025, reajustáveis por ocasião do efetivo depósito. Isento de recolhimentos fiscais. Ao reclamante foi deferido o benefício da justiça gratuita por sentença  (id: d640df8). Intimem o reclamante e cite-se a primeira reclamada, por Oficial de Justiça, com urgência. Decorrido o prazo sem pagamento, prossiga-se nos termos do Ato GP/CR Nº 05/2017e 02/2020, expedindo-se mandado para livre penhora e avaliação de bens, nos termos do Provimento nº 07/2015 e Provimento nº 09/2016, a fim de que seja efetivada por oficial de Justiça as pesquisas patrimoniais (convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD, CNIB e SERASAJUD) em face do(s) executado(s), até a efetiva garantia da execução. Nada mais.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON LIMA PEREIRA
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001756-69.2023.5.02.0089 RECLAMANTE: JESSEONE OLIMPIO DA SILVA RECLAMADO: ACAPULCO SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8552b58 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUILHERME JORGE DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO   Intime-se a reclamante JESSEONE OLIMPIO DA SILVA para ciência do ofício referente à liberação do saldo do FGTS e solicitação do seguro-desemprego. Nada mais. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. EDUARDO SUMMERS ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSEONE OLIMPIO DA SILVA
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004809-49.2025.8.26.0554 (processo principal 1007293-88.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Ferreira Borges - Consórcios Savol Conshop Administradora de Consórcios Ltda - - Savol Veículos Ltda - Vistos. 1.1. Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, fica a parte devedora intimada a pagar a quantia apontada pela parte credora (R$ 6.050,10), devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao débito multa de 10%, além de responder por novos honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). 1.2. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 dias para que a parte devedora apresente sua impugnação, nos próprios autos (artigo 525, caput, do Código de Processo Civil). 2. Transcorrido o prazo do item 1.1, requeira a parte credora o que de direito em termos de prosseguimento. Se o caso, indique o nome e o CPF/CNPJ da parte devedora e o valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários, e recolha, em guia própria, as despesas para bloqueio online de ativos financeiros via SISBAJUD, observada a prioridade da penhora em dinheiro (artigo 835, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil), para a pesquisa e bloqueio de veículos via RENAJUD e/ou para a pesquisa da declaração de bens via INFOJUD, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. A pesquisa de bens imóveis é incumbência da própria parte e pode ser realizada eletronicamente no endereço https://www.registradores.org.br/PO/DefaultPO. Fica autorizada a expedição de certidão, mediante requerimento direto à Serventia, para fins de protesto e de averbação da existência da execução de sentença no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora (artigos 517 e 828 do Código de Processo Civil). 3. A fim de garantir a celeridade e a economia processuais e considerando que a execução se realiza no interesse da parte exequente (artigo 797, caput, do Código de Processo Civil), que já conta com título executivo em seu favor, defiro desde logo, uma vez atendidos os itens supra, e sucessivamente, (i) o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD; e, se insuficiente, (ii) a pesquisa de bens via INFOJUD e o bloqueio de transferência de veículos via RENAJUD. 3.1. Quanto aos ativos financeiros, proceda-se via SISBAJUD, autorizada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias, se requerida, e autorizado desde logo o desbloqueio de valor irrisório, na forma do artigo 836 do Código de Processo Civil, o que considero inferior a 10% do salário-mínimo, salvo se deste montante a dívida. Se positivo o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 5 dias sem a apresentação de manifestação pela parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo (artigo 854, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil) e intime-se a parte exequente a apresentar o formulário para solicitação de Mandado de Levantamento Eletrônico (artigo 1.112, parágrafo 8º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), se o caso. 3.2. Quanto à pesquisa de bens, recolhidas as despesas para cada parte executada e para cada exercício fiscal, até o máximo de dois anteriores ou desde o marco temporal da fraude à execução, proceda-se via INFOJUD, juntando-se aos autos como documento sigilo e dando-se ciência à parte exequente. 3.3. Quanto aos veículos, proceda-se via RENAJUD à pesquisa com bloqueio de transferência dos veículos em nome da parte executada, colhendo-se as respectivas informações de eventuais outras restrições e de identificação de proprietário fiduciário/arrendador. Após, intime-se a parte exequente do resultado, devendo indicar os bens a penhorar, comprovando desde logo a cotação de mercado (artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil). No silêncio, tornem conclusos para liberação das constrições. 4. No silêncio da parte credora em atender aos itens 2 ou 3, aguarde-se por mais 30 dias eventual provocação e, após, arquivem-se provisoriamente. Int. - ADV: FABRICIO GOMES SECUNDINO (OAB 147413/SP), MARCELO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 148225/SP), MARCELO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 148225/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), FABRICIO GOMES SECUNDINO (OAB 147413/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500323-49.2020.8.26.0512 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - FRANCIMAR ARISTIDES PEREIRA - Acolho a proposta da Dra. Promotora de Justiça aceita pelo autor da infração com anuência da Dra. Defensora; e, em consequência, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado, devendo o averiguado prestar serviços à comunidade por um período de 06 (seis) meses, período no qual deve ser suspenso ou proibido de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, e pagar a prestação pecuniária de 01 Salário Mínimo nacional vigente parcelado em 03 (três) a ser entregue à entidade pública ou privada com destinação social, cujos valores deverão ser depositados em conta judicial número 1200124694223 - Agência 4695-7 do Banco do Brasil todo dia 10 (dez) de cada mês, iniciando-se no mês de julho de 2025, devendo ser entregue o comprovante em cartório judicial. Com a juntada dos comprovantes dos depósitos, dê-se vista ao Ministério Público.". - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000561-23.2023.8.26.0512 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.G.S.S. - J.S. - desarquivado - ADV: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000722-16.2024.8.26.0512 (apensado ao processo 1000930-61.2016.8.26.0512) (processo principal 1000930-61.2016.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Oferta - K.S.F. - Providencie a serventia as pesquisas de endereços do executado através dos sistemas informatizados. Com os resultados, cumpra-se o determinado. Expeça-se ofício ao INSS, solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício do executado. Citação/intimação atraves de edital, oportunamente. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000107-72.2025.8.26.0512 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Rafael de Souza - Vangevaldo Marques Neves - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) contestação(ões) juntada(s) no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), RAÍ ROSENO DE SOUSA (OAB 519889/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000946-39.2021.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.S.S. - E.S.S. - Certifique a serventia acerca da tempestividade dos embargos. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: KATIANE OLIVEIRA DE HOLANDA (OAB 303513/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
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