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Antonio Ferreira Borges

Antonio Ferreira Borges

Número da OAB: OAB/SP 434360

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, TRT2, TST
Nome: ANTONIO FERREIRA BORGES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009816-96.2021.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.P. - J.I.C. - os. Tendo em vista que atá a presente data não houve resposta do Banco do Brasil, reitere-se o ofício, devendo ser cumprido através de oficial de justiça. Por ocasião da diligência, o oficial de justiça deverá intimar o gerente da instituição bancária (o qual deverá ser qualificado), para atender ao determinado no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014063-02.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.S.S. - L.S.S. - - L.S.S. - Fls. 132/137 - Às contrarrazões, pelo prazo legal. - ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001049-58.2024.8.26.0512 (processo principal 1000540-47.2023.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.S.S. - V.A.S. - Oficie-se à empregadora solicitando os descontos da pensão alimentícia, bem como, o encaminhamento dos holerites do executado desde agosto/24, até a presente. Int. - ADV: MAURINO URBANO DA SILVA (OAB 142302/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014063-02.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.S.S. - L.S.S. - - L.S.S. - Vistos. Fls. 115/118: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 108/110. Recebo os presentes embargos, pois tempestivos. No mérito, assiste razão ao embargante. De fato, houve alteração da base de cálculo dos alimentos, todavia, tal modificação não havia sido suscitada pelas partes. Assim, acolho os declaratórios e retifico a sentença embargada para que passe a constar da seguinte forma: "3. Posto isso, em relação ao pedido exoneratório, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido inicial, para que produza os seus efeitos jurídicos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, a, do Código de Processo Civil; e, quanto ao pedido revisional, JULGO PROCEDENTE, a fim de REVER A PENSÃO ALIMENTÍCIA a ser paga pelo requerente em favor da requerida Lo.S.S., para (i) caso o alimentante esteja trabalhando com registro em carteira, a quantia equivalente a 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos, mediante desconto em folha, mantendo-se a base de cálculo pactuada pelas partes no processo n. 1000874-52.2021.8.26.0512; e (ii) caso o alimentante esteja desempregado ou trabalhando sem registo em carteira, a quantia equivalente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo nacional. O valor deve ser pago todo dia 05 de cada mês, diretamente na conta corrente da genitora da requerida. Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo, levando-se em conta o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, em R$ 1.000,00, consoante artigo 85, §§ 2º, 6º e 8º, do Código de Processo Civil. Serve a presente sentença de ofício a todo e qualquer eventual empregador do alimentante para que realize o desconto em folha dos alimentos e os deposite em conta corrente a ser-lhe indicada pela própria genitora da alimentanda, sob pena de responsabilização civil e criminal do responsável pelos setor de recursos humanos da empresa. Caberá à parte interessada, caso tome conhecimento de que o alimentante está empregado, a impressão da presente sentença-ofício, assinada digitalmente, do sistema e-SAJ, e o encaminhamento dela à empregadora, independentemente de qualquer comunicação nos autos. A sentença produz efeitos imediatamente (art. 1.012, § 1º, II, CPC). Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão a eventual patrono vinculado ao Convênio OAB/Defensoria em 100% da tabela e arquivem-se os autos". No mais, resta mantida a sentença de fls. 108/110, tal qual proferida. Intime-se. - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000561-23.2023.8.26.0512 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.G.S.S. - J.S. - Aguarde-se a devolução do mandado de intimação e eventual manifestação ou decurso de prazo em relação ao executado. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000698-49.2016.8.26.0512 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Marcos Vinicius Gomes Damasceno - - Gabriel Gomes Damasceno - - Juliano Damasceno Marcelino - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIA EDNA AGREN DA SILVA (OAB 146570/SP), MARIA EDNA AGREN DA SILVA (OAB 146570/SP), MARIA EDNA AGREN DA SILVA (OAB 146570/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000762-20.2020.8.26.0512 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.E.S. - C.A.C.C. e outro - Diante da certidão da serventia, providencie a parte autora a impressão e o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s). - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), NILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 133894/SP), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001049-58.2024.8.26.0512 (processo principal 1000540-47.2023.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.S.S. - V.A.S. - Diante da certidão da serventia, providencie a parte autora a impressão e o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s). - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), MAURINO URBANO DA SILVA (OAB 142302/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000561-23.2023.8.26.0512 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.G.S.S. - J.S. - Diante do descumprimento do acordo, intime-se o executado para que efetue o pagamento da pensão alimentícia atrasada no prazo de três dias, sob pena de prisão, pelo valor da cálculo atualizado do débito e endereço informado às fls. 115/118. Esclareça o exequente se o executado está trabalhando com vínculo empregatício, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000576-14.2020.8.26.0512 (processo principal 1004885-32.2018.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Camylle dos Santos Ramos - W.G.R. - Vistos. Apresente a exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
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