Antonio Ferreira Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00005761420208260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000576-14.2020.8.26.0512 (processo principal 1004885-32.2018.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Camylle dos Santos Ramos - W.G.R. - Vistos. Apresente a exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
3. Processo 10001743720258260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000174-37.2025.8.26.0512 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S.S. - - G.K.S.S. - - M.S.S. - Vistos. Nestes autos, pretendem os autores obter o divórcio de forma consensual, nos termos do acordo entabulado. O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido. Este é o breve relatório. O requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66 de 2010, conforme se vê dos documentos juntados. Diante do exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo constante da inicial. Em consequência, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Não há custas ou despesas processuais, eis que nesta data concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Também não são devidos honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Outrossim, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência ao direito de recorrer, declarando o trânsito em julgado nesta data. Esta sentença, por cópia assinada digitalmente, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, matrícula nº 117754 01 55 2018 2 00035 279 0010494-24, a necessária averbação, consignando-se que as partes continuaram a usar os mesmos nomes. O expediente deverá ser encaminhado pela parte interessada. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, se o caso, ficando o mesmo desde já intimado a imprimir o documento pelo SAJ. Oficie-se para os descontos da pensão alimentícia. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
4. Processo 10007774720248260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000777-47.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Edson Ferreira da Cunha - Digam as partes, em 10 (dez) dias úteis, todas as provas que pretendem produzir, detalhando a sua pertinência, adequação e utilidade para o julgamento da presente ação, de modo específico e concreto, pormenorizadamente, sob pena de indeferimento sumário. Sem prejuízo, no mesmo prazo, as partes podem pugnar pelo imediato julgamento antecipado da causa, no estado em que se encontra, hipótese na qual, após as manifestações das partes, tornem-me os autos conclusos para a prolação da sentença, com celeridade. Int. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
5. Processo 10003604120178260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000360-41.2017.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - V.N.S. - - A.M.S. - J.O.A. - - G.A.S. - Digam as partes, em 10 (dez) dias úteis, todas as provas que pretendem produzir, detalhando a sua pertinência, adequação e utilidade para o julgamento da presente ação, de modo específico e concreto, pormenorizadamente, sob pena de indeferimento sumário. Sem prejuízo, no mesmo prazo, as partes podem pugnar pelo imediato julgamento antecipado da causa, no estado em que se encontra, hipótese na qual, após as manifestações das partes, tornem-me os autos conclusos para a prolação da sentença, com celeridade. Int. - ADV: ANTONIO PEREIRA COELHO (OAB 137166/SP), ANTONIO PEREIRA COELHO (OAB 137166/SP), LUIZ FELIPPE SEPULVEDA (OAB 195040/MG), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
6. Processo 10012861220238260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001286-12.2023.8.26.0512 - Guarda de Família - Guarda - K.P.C.S. - - P.P.N. - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
7. Processo 00004746020188260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000474-60.2018.8.26.0512 (processo principal 1000985-75.2017.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.A.O. - E.L.O. - Homologo, por decisão, o acordo firmado entre as partes e SUSPENDO o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Cumprida a avença, informe o exequente. O silêncio, após a data fixada para o pagamento da última parcela, será entendido como cumprimento do acordo. Oficie-se para os descontos da pensão alimentícia. Expeça-se a certidão de honorários pelos atos praticados. - ADV: MARCIA RACINE RAIMUNDO MALDONADO (OAB 364553/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
8. Processo 10012870720178260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001287-07.2017.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.S. e outro - F.R.S. - - M.N.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado nesta data. EXPEÇA-SE certidão de honorários aos patronos eventualmente nomeados para defender os interesses de uma das partes. Ficam desde já os patronos intimados a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ. Havendo empregadora, oficie-se para os descontos da pensão alimentícia. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: JÔNATAS AUGUSTO BARROS (OAB 388675/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), JÔNATAS AUGUSTO BARROS (OAB 388675/SP)