Antonio Ferreira Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00001186520188260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000118-65.2018.8.26.0512 (processo principal 1000147-35.2017.8.26.0512) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - P.H.R.O. - L.C.O. - Vistos. Ciência ao advogado do exequente que o mesmo constituiu novo patrono. No mais, intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CAMILA ALVES COELHO (OAB 378777/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (OAB 356408/SP)
3. Processo 10001743720258260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000174-37.2025.8.26.0512 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S.S. - - G.K.S.S. - - M.S.S. - Vistos. Nestes autos, pretendem os autores obter o divórcio de forma consensual, nos termos do acordo entabulado. O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido. Este é o breve relatório. O requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66 de 2010, conforme se vê dos documentos juntados. Diante do exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo constante da inicial. Em consequência, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Não há custas ou despesas processuais, eis que nesta data concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Também não são devidos honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Outrossim, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência ao direito de recorrer, declarando o trânsito em julgado nesta data. Esta sentença, por cópia assinada digitalmente, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, matrícula nº 117754 01 55 2018 2 00035 279 0010494-24, a necessária averbação, consignando-se que as partes continuaram a usar os mesmos nomes. O expediente deverá ser encaminhado pela parte interessada. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, se o caso, ficando o mesmo desde já intimado a imprimir o documento pelo SAJ. Oficie-se para os descontos da pensão alimentícia. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
4. Processo 10012226520248260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001222-65.2024.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.C.C.A. - - D.L.C.A.P. - - N.G.C.A.P. - Compareça a parte interessada ao Ofício Judicial, no prazo de 10 dias, para assinatura do Termo de Guarda expedido. - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
5. Processo 00005023320158260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000502-33.2015.8.26.0512 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Vieira Machado Filho - - Nilson Vieira Machado - - Katia Gonçalves Spinola Machado - - Eunice Antonia Vieira Machado - - Eunel Vieira Machado - - Nilton Vieira Machado - - Ceci de Oliveira Machado - - Maria Gaetta - - Amaro Marco Gaeta - - Dina Akimi Arita Gaeta - - Anthero Vieira Machado - - Yara Guardino Machado - - Mauro Vieira Machado - - Nadyrma Vieira Machado - Marcia Tabarelli e outros - Alcides Augusto Pereira e outros - Manifeste-se, o autor, em termos de prosseguimento, em 15(quinze) dias, sob pena de extinção - ADV: ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB 29709/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), VALDEMIR VIEIRA COLLEONE (OAB 418755/SP), ROSE MARY HALPHEN AIZPURUA (OAB 323414/SP), ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB 29709/SP), ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB 29709/SP), ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB 29709/SP), ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB 29709/SP), ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB 29709/SP), ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB 29709/SP), ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB 29709/SP), ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB 29709/SP), ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB 29709/SP), ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB 29709/SP), ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB 29709/SP), ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB 29709/SP), ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB 29709/SP)
6. Processo 10009740220248260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000974-02.2024.8.26.0512 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - I.S.S. - - R.S. - Vistos. Esclareça a autora se o falecido deixou outros bens, tendo em vista o constante no documento de fls. 10, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
7. Processo 10002936620238260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000293-66.2023.8.26.0512 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.D.A. - C.A.M.A. - Expeça-se o mandado de averbação. Cumpra-se o determinado na sentença e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO (OAB 171843/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
8. Processo 00001186520188260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000118-65.2018.8.26.0512 (processo principal 1000147-35.2017.8.26.0512) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - P.H.R.O. - L.C.O. - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAMILA ALVES COELHO (OAB 378777/SP), IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (OAB 356408/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)