Luciana Novaes De Barros Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 21831541620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2183154-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514411-95.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Luciana Novaes de Barros Nascimento; Impetrante: Gabriel Novaes Lessa Ferreira; Paciente: Brendo Gabriel Souza Barboza; Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP); Advogado: Gabriel Novaes Lessa Ferreira (OAB: 513811/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21831541620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183154-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514411-95.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Brendo Gabriel Souza Barboza; Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP); Advogado: Gabriel Novaes Lessa Ferreira (OAB: 513811/SP); Impetrante: Luciana Novaes de Barros Nascimento; Impetrante: Gabriel Novaes Lessa Ferreira
4. Processo 21838080320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183808-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500590-20.2025.8.26.0197; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Francisco Lucas Pereira de Araujo; Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP); Advogada: Elizângela de Almeida Campos (OAB: 459837/SP); Impetrante: Luciana Novaes de Barros Nascimento; Impetrante: Elizângela de Almeida Campos
5. Processo 15126754220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512675-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRENDO GABRIEL SOUZA BARBOZA - Vistos. Fls. 104/108: Indefiro o pedido formulado. Com efeito, não se comprovou a precedência de datas e, ainda que assim não fosse, a habilitação de patrono nos autos presume que seja apto à prática de todos os atos processuais, sendo mesmo um menoscabo ao profissional que terceiro afirme que não tem condições de bem representar o constituinte. Fls. 109: Tornem ao Ministério Público para esclarecimentos, uma vez que no mandado de intimação expedido às fls. 96/97, constou o CEP fornecido pela vítima às fls. 10. Sem prejuízo, cobre-se o cumprimento do mandado de citação expedido às fls. 86. Int. - ADV: LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP), GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA (OAB 513811/SP)
6. Processo 00072676220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007267-62.2024.8.26.0008 (processo principal 1007723-63.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kleber Ribeiro Pereira - Ambiennt Design e Arquitetura Ltda - Fls. 136/141: advogado cadastrado nos autos. - ADV: ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP)
7. Processo 15009324920238260052
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500932-49.2023.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Geovanne Felipe Lages da Silva - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP) - 10º andar
8. Processo 00015789820258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001578-98.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVI DA SILVA - Ante o exposto, defiro a progressão ao semiaberto em favor de DAVI DA SILVA, CPF: 458.623.478-44, MTR: 1165507-3, RG: 36483193, RJI: 192912486-75, Centro de Detenção Provisória de Santo André. - ADV: LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP)