Moises Geraldo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10011674420168260529
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001167-44.2016.8.26.0529 (apensado ao processo 1002116-68.2016.8.26.0529) - Ação de Exigir Contas - Administração - Condomínio Tamboré Vii - Exclusive Housing - Maurílio Rodrigues Santos - Hubert Imóveis e Administração LTDA - Manifestem-se as partes, em 05 dias, acerca da manifestação do expert às fls. 1179/1180. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), MOISÉS GERALDO DE OLIVEIRA (OAB 434553/SP), PATRICIA TORRECILLA DE OLIVEIRA (OAB 413316/SP)
3. Processo 10073557120208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007355-71.2020.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Tutela de Urgência - Carlos Roberto Dias da Silva - Carlos Henrique Frazato Dias - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MOISÉS GERALDO DE OLIVEIRA (OAB 434553/SP), MOISÉS GERALDO DE OLIVEIRA (OAB 434553/SP), BRUNO DO NASCIMENTO SILVA (OAB 436025/SP), BRUNO DO NASCIMENTO SILVA (OAB 436025/SP)
4. Processo 50004238520254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000423-85.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ZILMA BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MOISES GERALDO DE OLIVEIRA - SP434553 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO PAULO, 23 de junho de 2025.
5. Processo 10073557120208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007355-71.2020.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Tutela de Urgência - Carlos Roberto Dias da Silva - Carlos Henrique Frazato Dias - Vistos. Fl. 66 e 76: o documento de fl. 70 está ilegível, enquanto os demais (fls. 72/75) não correspondem à certidão negativa de tributos imobiliários. Quanto ao veículo, o documento de fl. 80 não comprova a baixa do gravame, devendo ser apresentada a declaração de quitação expedida pelo credor fiduciário ou o documento do veículo constando a referida baixa. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para o escorreito atendimento à decisão de fl. 58, observando que a consulta do valor do automóvel pela tabela Fipe não foi apresentada. Int. - ADV: BRUNO DO NASCIMENTO SILVA (OAB 436025/SP), MOISÉS GERALDO DE OLIVEIRA (OAB 434553/SP), BRUNO DO NASCIMENTO SILVA (OAB 436025/SP), MOISÉS GERALDO DE OLIVEIRA (OAB 434553/SP)
6. Processo 50229546820254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022954-68.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DIRCE DOMINGUEZ Advogado do(a) AUTOR: MOISES GERALDO DE OLIVEIRA - SP434553 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) na aba “associados”, bem como quanto àquele(s) eventualmente indicado(s) na pesquisa manual de prevenção por CPF, pois as partes não são as mesmas e/ou são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “Informação de Irregularidade”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição; b) em seguida, remetam-se os autos ao Setor de Perícias para designação de data para a realização do(s) exame(s) pericial(is); c) após, havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos. SãO PAULO,na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00050455520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005045-55.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1005529-92.2020.8.26.0127) (processo principal 1005529-92.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Yara Rubio Alves - Maurilio Rodrigues Santos - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado. Por consequência, homologo o cálculo apresentado pela exequente às fls. 74/76, fixando o débito exequendo em R$ 47.475,32 (quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), valor este atualizado até outubro de 2024, já acrescido da multa e dos honorários advocatícios previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, dado o não pagamento voluntário no prazo legal. Não são cabíveis honorários advocatícios adicionais na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença (Súmula 519 do STJ). Considerando que a exequente já recolheu as custas para a pesquisa de ativos financeiros (fls. 68/70), e diante da preclusão da presente decisão, cumpra a serventia o requerido às fls. 65/66, procedendo à tentativa de penhora de valores via sistema SISBAJUD, até o limite do crédito ora homologado. Intime-se. - ADV: YARA RUBIO ALVES (OAB 266252/SP), PATRICIA TORRECILLA DE OLIVEIRA (OAB 413316/SP), MOISÉS GERALDO DE OLIVEIRA (OAB 434553/SP)
8. Processo 10067998020228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006799-80.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Maria Pascoa do Rego Barbosa - - Gleison de Jesus Nogueira - Associação Hospitalar Santa Casa de Lins e outro - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público - 1ª a 13ª Câmaras, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV: DANILO GUSTAVO PEREIRA (OAB 225223/SP), MOISÉS GERALDO DE OLIVEIRA (OAB 434553/SP), MOISÉS GERALDO DE OLIVEIRA (OAB 434553/SP)