Nathany Caroline Carrasco

Processos do Advogado

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2. Processo 10017476420248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001747-64.2024.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S. - T.M.M. - A parte autora não compareceu ao estudo judiciário desta Comarca e nem justificou sua ausência. Proceda o setor técnico judiciário desta Comarca o agendamento, em segunda chance processual, com programação de nova data. Após, intime-se pessoalmente a parte autora, com advertência de que a ausência implica em preclusão na realização da prova em desfavor da parte interessada. Aguarde-se, no mais, a data de 22 de julho do corrente ano marcada para estudo com a parte ré na Comarca de SJRioPreto/SP. Ciência ao MP. Int. - ADV: NATHANY CAROLINE CARRASCO (OAB 434558/SP), NATALY NANCI EPAMINONDAS PEDRASSI (OAB 421936/SP), CLEYTON JEAN RODRIGUES MENANDRO (OAB 427731/SP)
3. Processo 15000192820248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500019-28.2024.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - LUCAS DE SOUZA CAMARGO - - Diante do decurso de prazo sem a devida comprovação do pagamento da 1ª e 2ª parcelas relativas á multa penal aplicada nestes autos, a seguir expeço mandado de intimação do réu para cumprimento do ato. - ADV: NATHANY CAROLINE CARRASCO (OAB 434558/SP)
4. Processo 10007132020258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000713-20.2025.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Inês de Brito Scaranello - HB SAÚDE S/A - Recebo a inicial como LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA nos moldes do art. 509 do CPC. Aplica-se, aqui, o teor da Súmula 344 do CSTJ, a saber: "A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença não ofende a coisa julgada". A matéria decidida em segunda instância determina a aplicação do percentual de reajuste conforme médida dos reajustes praticados pelo mercado em planos individuais e familiares da mesma faixa etária e ano correspondente, conforme dados estatísticos divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cabendo a restituição, de forma simples, em favor da parte exequente dos valores cobrados a maior pela parte executada (fls.32). Fica intimada a empresa executada, através de seu advogado, para contestar em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 511 do CPC. Proceda o setor de cumprimento a correção da classe/assunto para Liquidação de Sentença e apense-se aos autos principais. Intime-se. - ADV: NATALY NANCI EPAMINONDAS PEDRASSI (OAB 421936/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), NATHANY CAROLINE CARRASCO (OAB 434558/SP)
5. Processo 00030144820248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003014-48.2024.8.26.0358 (processo principal 1002810-26.2020.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.D.P. - - H.D.P. - W.D.E.P. - Vistos. Providencie o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária, a juntada dos seguintes documentos, a fim de se aferir a hipossuficiência financeira alegada: (i) cópia da carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento de salário ou declaração de prestação de serviços, bem como se seu cônjuge, se casado for; (ii) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; (iii) cópia dos extratos de cartão de crédito, da parte interessada e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; (iv) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, da parte interessada e de eventual cônjuge. Com a juntada, as peças tramitarão em segredo de justiça, procedendo-se as necessárias anotações. Ainda, considerando que é ônus da prova do executado comprovar o valor dos alimentos devidos ao exequente em consonância ao título executivo judicial (percentual do seu salário auferido) e tendo em vista que os demonstrativos de pagamento de salário são documentos particulares do empregador e empregado, diante da inércia do empregador, concedo ao executado o prazo de 15 (quinze) dias para juntada dos demonstrativos de pagamento de salário de Fevereiro/2021 até Agosto/2023 e de Abril/2024 até Janeiro/2025, inclusive os respectivos contratos e os termos de rescisões, sob pena de considerar devido o valor indicado na inicial pela parte exequente. Em seguida, INTIME-SE a parte exequente para manifestação no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: NATHANY CAROLINE CARRASCO (OAB 434558/SP), NATALY NANCI EPAMINONDAS PEDRASSI (OAB 421936/SP), FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB 324890/SP), FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB 324890/SP)
6. Processo 10006524420258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000652-44.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Beatriz Araujo de Oliveira - Vistos. 1 - Recebo a petição e documentos de fls. 25/27, como aditamento à inicial. 2 - Concedo os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à autora. Anote-se. 3 - Quanto à liminar. De acordo com o melhor entendimento jurisprudencial, atualmente o fornecimento de medicamentos e insumos pela via judicial depende da demonstração dos seguintes requisitos. a) prova da tentativa frustrada de obtenção pela via administrativa; b) prova da necessidade específica do paciente, de modo a demonstrar a inviabilidade dos recursos terapêuticos disponibilizados pela lista padronizada do SUS, que deve ser priorizada, mediante laudo médico fundamentado; c) comprovação de que o medicamento encontra registro no órgão competente, evitando que os preciosos recursos públicos sejam aplicados em vão, para tratamentos experimentais, que devem seguir as normas que regulam a pesquisa médica, salvo demonstração de mora estatal na apreciação do pedido de registro; d) demonstração da incapacidade financeira do paciente e sua família de arcar com os custos do tratamento, pois à família incumbe o dever de prestar alimentos e de assistência em primeiro lugar, sob pena de se restringir o orçamento público a setores mais favorecidos da sociedade, onde o mínimo existencial não corre o risco de perecimento. Não comprovados os requisitos acima, INDEFIRO a liminar, sem prejuízo de reavaliação posterior, caso a parte apresente comprovação satisfatória de cada um dos itens, para o que fica desde logo intimada. Cite-se e intime-se, por oficial de justiça, para cumprir esta decisão e ofertar resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Int. - ADV: NATALY NANCI EPAMINONDAS PEDRASSI (OAB 421936/SP), NATHANY CAROLINE CARRASCO (OAB 434558/SP)
7. Processo 50000805920214036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000080-59.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: S. G. N. REPRESENTANTE: ALINE CRISTIANE NOGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: NATALY NANCI EPAMINONDAS PEDRASSI - SP421936-E, NATHANY CAROLINE CARRASCO - SP434558, REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora ciente de que o CPF da parte requerente se encontra com pendências perante a receita Federal, devendo-se proceder à regularização para expedição do requisitório. PRAZO: 15 DIAS. SãO JOSé DO RIO PRETO, 6 de junho de 2025.
8. Processo 10004684320248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000468-43.2024.8.26.0474 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.P. - T.S.S. - 1- Em cumprimento à r decisão de fls. 107 (defiro, apenas para obter possível vínculo trabalhista da executada) - Justiça Gratuita: - Fls. 122: Solicitado o dossiê previdenciário da executada. - Fls. 123/131: Resposta PrevJud. 2- Ciência à exequente. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: NATHANY CAROLINE CARRASCO (OAB 434558/SP), LOURIVAL CELIO DE ANGELIS (OAB 32112/SP)