Augusto Cezar Pandino De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00041698320098260238
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004169-83.2009.8.26.0238 (238.01.2009.004169) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - CP Urbanismo e Administração Ltda - Vistos. Fls. 321: Anote-se o novo endereço. Expeça-se carta. Compulsando os autos não localizei as custas iniciais. Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias. Int - ADV: ANDRE ROCHA (OAB 249910/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), EDER SOUZA RÊGO (OAB 166391/SP), AUGUSTO CEZAR PANDINO DE OLIVEIRA (OAB 434614/SP), LEONARDO BACCELLI GASPARINI (OAB 275393/SP), ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP)
3. Processo 10041921320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004192-13.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.O.R. - Providencie o(a) curador(a) o recolhimento da taxa de R$ 213,30 no código da receita 435-9 da guia F.E.D.T.J. (referente à publicação do edital no DJE, a cargo da UPJ) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EMANUELE CAMINHA SILVEIRA MEZZANOTTI (OAB 270038/SP), AUGUSTO CEZAR PANDINO DE OLIVEIRA (OAB 434614/SP)
4. Processo 10001516920215020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000151-69.2021.5.02.0603 RECLAMANTE: DANIELA SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MARCEL DO ESPIRITO S. D. DE ARAUJO ACABAMENTOS GRAFICOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efcb5a3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo,  02 de julho de 2025. SANDRO FAVA     DESPACHO   Vistos, etc. #id:d7d5b0d - Tratando-se de empresa individual, cujo patrimônio se confunde com a da pessoa física, desnecessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. Inclua-se no polo passivo o titular MARCEL DO ESPIRITO SANTO DONATO DE ARAUJO e intime-o para pagamento da execução no prazo de 15 dias, no endereço da diligência #id:cff0fb1. No silêncio, proceda-se à regular pesquisa patrimonial em face do reclamado supra referido (Sisbajud, Renajud, Arisp, Cnib, Serasajud, Infojud-IRPF, Infojud-IRPJ, Infojud-DOI, Infojud-ECF, Infojud-DITR, Infojud-Dimob, Infojud-Decred e Infojud-E-Financeira), por meio da ferramenta ARGOS. Ciência à exequente da pesquisa CAGED, ora juntada aos autos. No mais, aguarde-se o resultado das providências supra. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA SILVA DE OLIVEIRA
5. Processo 10111971420248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011197-14.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Proprietários do Loteamento “Residencial Belbancy” - Vistos. Cuida-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Belbancy em face de Flavia de Oliveira Brito, estando as partes devidamente qualificadas. Por meio da petição de p. 77/79 as partes noticiam a formalização de acordo e pugnam pela homologação da avença. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Homologo o acordo a que chegaram as partes (p. 77/79), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a intimação desta. As custas e despesas processuais iniciais deverão ser pagas em proporção pelas partes, nos termos do art. 90, § 2.º, do CPC, as quais já foram recolhidas. Ficam as partes advertidas que,caso haja descumprimento do acordo, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, acessando-se o menu Petição Intermediária de 1º Grau e preenchendo o número do processo principal. O sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo". No campo "categoria" selecionar o item Execução de Sentença; em tipo de petição, selecionar o item: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Cumpridas todas diligências, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: AUGUSTO CEZAR PANDINO DE OLIVEIRA (OAB 434614/SP)
6. Processo 10002307020258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000230-70.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Proprietários Residencial Di Napoli - Vistos. 1. Representação processual. Compulsando os autos, verifico que a subscritora da procuração que acompanha a inicial, foi nomeada ao cargo de Diretora Presidente da Associação dos Proprietários Residencial Di Napoli pelo biênio de 23/11/2022 até 22/11/2024 (fls. 32/40). Traga a parte autora Ata de Assembleia recente, informando o(a) atual Presidente da Associação. Ato contínuo, traga, ainda, instrumento de procuração atualizado, bem como cópia do documento pessoal de seu(ua) subscritor(a), sob pena de nulidade processual (art. 76, I, do CPC). 2. Valor da causa. Postula a parte autora que os requeridos sejam condenados a pagar o valor referente às taxas de manutenção ordinárias e extraordinárias vencidas, bem como as que se vencerem no curso do processo, nos termos do artigo 323 do NCPC. Ocorre que o art. 323, do NCPC estabelece que Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las. Assim, como a situação narrada na inicial é de trato sucessivo, deve-se aplicar o disposto nos §§ 1.º e 2.º do art. 292 do NCPC, que assim aduzem: § 1.º. Quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, considerar-se-á o valor de umas e outras; § 2.º. O valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1(um)ano, e , se por tempo inferior, será igual à soma das prestações. Desse modo, o valor da causa deve corresponder ao valor das prestações vencidas, somado ao valor de uma prestação anual. Isto posto, emende a parte autora a inicial adequando o valor da causa e recolhendo eventuais custas remanescentes no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 290 do CPC). Int. - ADV: AUGUSTO CEZAR PANDINO DE OLIVEIRA (OAB 434614/SP)
7. Processo 10112904520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011290-45.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Assoc. dos Propr. do Loteamento “residencial Belbancy” - Vistos. fls. 78/81. Razão assiste à parte autora, tendo em vista que a carta de citação de fl. 68 foi recebida em condomínio edilício, assim, nos termos do § 4ª, do art. 248, do Código de Processo Civil, válida é a citação. Se assim o é, e considerando a certidão de decurso de prazo de fl. 74, após a publicação desta decisão,. tornem conclusos para sentença. Int.. - ADV: AUGUSTO CEZAR PANDINO DE OLIVEIRA (OAB 434614/SP)
8. Processo 10066423220238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006642-32.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Ramos Egea - Associação de Proprietários do Loteamento Jardim Anthillas - Central Park Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Cp Urbanismo e Administração Ltda - - Associação de Proprietários do Loteamento Jardim Anthillas - Lucas Ramos Egea - Autos retornaram do Egrégio Tribunal com Recurso Julgado. Manifestem-se as partes em 15 (Quinze) dias. Na inercia, os autos serão arquivados. - ADV: AUGUSTO CEZAR PANDINO DE OLIVEIRA (OAB 434614/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 449730/SP), RICARDO MARCEL ZENA (OAB 195290/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 449730/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), RICARDO MARCEL ZENA (OAB 195290/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP)