Augusto Cezar Pandino De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00051718820098260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005171-88.2009.8.26.0238 (238.01.2009.005171) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - C P Urbanismo e Administração Ltda - Maria Pereira Belgate - Considerando a manifestação da parte requerida, no sentido de que o débito relacionado aos presentes autos, foram quitados integralmente, sem a manifestação da parte autora quanto ao pedido de extinção da requerida, presume-se então a satisfação da obrigação, é o caso de se julgar EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Recolhidas eventuais custas, ressalvadas as isenções previstas em lei, se cumpridos todos os atos, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. PRIC. - ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), GUILHERME DE MELO SANTOS (OAB 379946/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), AUGUSTO CEZAR PANDINO DE OLIVEIRA (OAB 434614/SP)
3. Processo 00010751820248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001075-18.2024.8.26.0654 (processo principal 1000302-53.2024.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Assoc. dos Propr. do Loteamento “residencial Belbancy” - Aguardando manifestação do autor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, tendo em vista que a penhora on line bloqueou o valor de R$ 1.167,82. (Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, de que foi bloqueado o valor de R$ 1.167,82, através do Sistema BacenJud/Renajud, devendo apresentar embargos/impugnação, no prazo de quinze dias.) (devendo providenciar a juntada de endereço e taxas necessárias para intimação dos executados). - ADV: AUGUSTO CEZAR PANDINO DE OLIVEIRA (OAB 434614/SP)
4. Processo 10071467020248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007146-70.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Assoc. dos Propr. do Loteamento “residencial Belbancy” - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Pugnando pela pesquisa de endereços, incumbe a parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 37,02 para o CPF pesquisado), em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 2.684/2023. Nada Mais. - ADV: AUGUSTO CEZAR PANDINO DE OLIVEIRA (OAB 434614/SP)
5. Processo 00055913520248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005591-35.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1001703-41.2024.8.26.0152) (processo principal 1001703-41.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Associação dos Proprietários Residencial Di Napoli - Vistos. Defiro as pesquisas de bens via InfoJud e RenaJud. Int. - ADV: AUGUSTO CEZAR PANDINO DE OLIVEIRA (OAB 434614/SP)
6. Processo 10099217720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009921-77.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Associação dos Proprietários Residencial Di Napoli - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO em relação à CITAÇÃO, promovendo os atos e diligências que lhe competem. Caso peticione informando novo endereço para diligência ou requerendo a realização de pesquisa para localização de endereço pelos meios disponíveis, ( SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e outros ), deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado pela gratuidade da justiça, providenciar o recolhimento das respectivas despesas/taxas para o ato. NOTA: Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação : a) PROCESSO EM FASE CONHECIMENTO - intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção por abandono ( art. 485, III CPC); b) PROCESSO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ou quando se tratar de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: AUGUSTO CEZAR PANDINO DE OLIVEIRA (OAB 434614/SP)
7. Processo 00034798320118260238
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003479-83.2011.8.26.0238/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibiúna - Embargte: Cp Urbanismo e Administração Ltda. - Embargdo: Luiz Carlos Marçal (Justiça Gratuita) - Vistos Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, considerando que seu eventual acolhimento implicaria na modificação da decisão embargada. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Eder Souza Rêgo (OAB: 166391/SP) - Paulo Sergio de Souza Franqueira (OAB: 125297/SP) - Claudia Cardoso Menegati Mingucci (OAB: 252782/SP) - Augusto Cezar Pandino de Oliveira (OAB: 434614/SP) - Viviane de Albuquerque Caciraghi (OAB: 283841/SP) - 4º andar
8. Processo 00041698320098260238
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004169-83.2009.8.26.0238 (238.01.2009.004169) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - CP Urbanismo e Administração Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando cientificadas as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital conforme disposto no artigo 1286 das NSCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, remetam-se os autos arquivo sem anotação de extinção. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), EDER SOUZA RÊGO (OAB 166391/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), ANDRE ROCHA (OAB 249910/SP), LEONARDO BACCELLI GASPARINI (OAB 275393/SP), AUGUSTO CEZAR PANDINO DE OLIVEIRA (OAB 434614/SP)