Marcella Jatoba Guida

Processos do Advogado

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2. Processo 10271401220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027140-12.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - B.M.C. - G.B.I. - - C. e outro - V. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência, bem como digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá o advogado, ao proceder ao peticionamento, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de Provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Após, analisarei a pertinência da expedição dos ofícios. Int. - ADV: MARCELLA JATOBÁ GUIDA (OAB 434764/SP), PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO (OAB 167960/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), HENRIQUE ROCHA (OAB 314622/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
3. Processo 10361574320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036157-43.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Edison de Freitas - Vistos. Compulsando os autos nota-se erro material de digitação na sentença proferida no que se refere ao ano do veículo. "...Diante disso, corrijo-o de ofício para assim constar no dispositivo da sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e acolho o pedido e, por efeito da usucapião, DECLARO a propriedade do autor, EDISON DE FREITAS, CPF035.990.888-88, sobre o automóvel, Marca/Modelo FORD 1929, placa do antigo padrão amarelo VP-8891, registrado em São Simão/SP, com chassi sob nº A1112299, servindo esta decisão como título hábil à transferência do registro perante ao órgão de trânsito responsável,ressalvadas as normas administrativas junto ao respectivo órgão, expedindo-se ofício oportunamente. Ausente condenação em honorários, porquanto o réu incerto e desconhecido. Custas pelo autor.Transitado esta em julgado, expeça-se ofício ao Detran, para que realize as providências necessárias à transferência.." No mais, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: MARCELLA JATOBÁ GUIDA (OAB 434764/SP), ANTONIO GUIDA (OAB 68396/SP)
4. Processo 08156627820248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0815662-78.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO DA CRUZ SCHEIDEGGER RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o processo. As alegações firmadas na inicial são verossímeis, sendo hipossuficiente o consumidor no campo probatório. Nesse sentido, o artigo 6º. do Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu inciso VIII, como direito básico do consumidor a inversão do ônus da prova, para a facilitação da defesa dos seus direitos, cabendo a parte Ré desconstituir os fatos alegados pelo Autor em sua peça inicial. Pelo exposto, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Por força da inversão ora deferida, diga o Réu, no prazo de 05 dias, se tem outras provas a produzir. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025. AMALIA REGINA PINTO Juiz Titular
5. Processo 50006469720248210041
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000646-97.2024.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50012468920228210041/RS) RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO EXEQUENTE : RODRIGO SCHMITS EIRELI ADVOGADO(A) : DENISE TOMAZELLI (OAB RS023307) ADVOGADO(A) : BARBARA TOMAZELLI FRANZEN (OAB RS073530) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB SP222815) ADVOGADO(A) : MARCELLA JATOBA GUIDA (OAB SP434764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos
6. Processo 11746332720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caio Scheunemann Longhi (OAB 222239/SP), Marcella Jatobá Guida (OAB 434764/SP) Processo 1174633-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Empreender Experiencias Digitais Ltda - Reqdo: Iugu Instituição de Pagmaento S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC).
7. Processo 10100901320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Guida (OAB 68396/SP), Marcella Jatobá Guida (OAB 434764/SP) Processo 1010090-13.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Barbosa da Silva, Lívia Costa Orkenyi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por THIAGO BARBOSA DA SILVA e LÍVIA COSTA ORKENYI em face de BROTTO FILMES a fim de: a) CONDENAR a ré na obrigação de fazer, consistente na entrega do vídeo conforme contratado; b) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a titulo de danos morais, sendo R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para cada um dos autores, com correção monetária pelo IPCA, a contar da data da publicação desta sentença, e juros de mora nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil (SELIC menos IPCA) contados da citação. Por via de consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido, atualizado pelos índices do E. TJSP desde a data da prolação da sentença, e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado dessa decisão. P.I.C.
8. Processo 50302655420248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais