Diego Santana Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00019711620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001971-16.2025.8.26.0011 (processo principal 1003261-54.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Mandato - Robson Ribeiro Leite - - Raul Ribeiro Leite - Roberto Hideo Iwai - NOTA DE CARTÓRIO: Edital encaminhado, nesta data, para disponibilização no DJE, bem como afixado em local de costume. - ADV: ROBSON RIBEIRO LEITE (OAB 167250/SP), ROBSON RIBEIRO LEITE (OAB 167250/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP)
3. Processo 10158362720228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015836-27.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Mister Pão Indústria de Pães e Doces Ltda. - A sentença transitou em julgado. Fica a parte autora intimada a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156 - Cumprimento de Sentença", CADASTRANDO ADEQUADAMENTE AMBAS AS PARTES., e recolhendo as custas iniciais. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP)
4. Processo 00005921720188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000592-17.2018.8.26.0001 (processo principal 1014151-29.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Rocha Ferreira - Kaza Ambientes Planejados Ltda-me - - Argentina Maria das Graças Vieira e outro - Vistos. 1. Assiste razão ao exequente. Foi deferida a gratuidade de justiça nos autos do incidente de desconsideração de personalidade jurídica em apenso. Assim, nesta data, anotei a gratuidade junto ao sistema SAJ. 2. Considerando o disposto nos artigos 835, I, e 854, caput, do CPC, determino à Serventia que providencie, via sistema Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados, até o valor do débito (R$ 48.600,51 - atualizado até outubro/2024). Indefiro, nesta primeira tentativa, o pedido de reiteração automática (teimosinha) por se tratar de medida excepcional ante ao seu caráter extremamente gravoso, que deve ser reservada, portanto, para as hipóteses em que frustradas as demais modalidades de pesquisas eletrônicas existentes. Nesse sentido estão os julgados mais recentes em sede de agravo de instrumento: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Decisão que indeferiu o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha"), via sistema SisbaJud. Irresignação do credor. Descabimento. Medida precoce. Pesquisa que só deve ser deferida depois de esgotadas todas as tentativas para localização de bens, o que não ocorreu no presente caso. Decisão mantida. Recurso não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2266788-46.2021.8.26.0000; Relator (a):Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/02/2022; Data de Registro: 16/02/2022). 3. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, providencie a Serventia: a) caso o valor tornado indisponível seja irrisório, isto é, insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, o respectivo desbloqueio (art. 836 do CPC); b) caso o valor tornado indisponível seja superior ao valor do débito, o desbloqueio do excedente (art. 854, § 1o, do CPC). 4. Restando frutífera ou parcialmente frutífera a ordem, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos (art. 854, § 2o, do CPC), para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3o, do CPC). 5. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Com ou sem resposta do exequente, tornem os autos conclusos para análise da impugnação. 6. Não havendo impugnação, o que deverá ser certificado pela Serventia, proceda a Serventia à transferência do valor tornado indisponível para conta judicial. Fica tal indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, § 5o, do CPC). Com a vinda aos autos do comprovante de depósito, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Anoto, desde já, a necessidade dos senhores advogados de procederem ao preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico junto ao endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais para depósitos efetivados após 01 de março de 2017, sem o que não poderá ser expedido. Após o levantamento, apresente o exequente planilha atualizada do crédito remanescente, requerendo o que entender pertinente em termos de prosseguimento da execução. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. 7. Restando infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. 8. Proceda-se à consulta pelo sistema RenaJud, requisitando informações sobre a existência de veículos em nome dos executados. A partir da publicação da presente decisão no Diário da Justiça, manifeste-se o exequente quanto à resposta on line do órgão acionado. 9. A partir da publicação da presente decisão no Diário da Justiça, manifeste-se o exequente quanto às respostas on line dos órgãos acionados. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. (RESPOSTA: SISBAJUD RESTOU EM BLOQUEIO IRRISÓRIO DE R$ 195,34 DE FRANCISCO. PROCEDIDO AO DESBLOQUEIO. RENAJUD, FLS 1148/1151). - ADV: PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB 296890/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), SELITA SOUZA LAFUZA (OAB 268743/SP)
5. Processo 10095772020218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009577-20.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Promovisão Promoções e Merchandising Ltda - Disk Motoboy Transportes de Encomendas Ltda - - São Paulo Service Logistica Aplicada Ltda - Vistos. REJEITO os embargos declaratórios, opostos pela autora (págs. 605/609), uma vez que o pretendido destoa das hipóteses expressamente previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabendo ressaltar que a omissão apontada decorre de critério puramente subjetivo do embargante, uma vez que inexistente. Em realidade, busca o embargante revestir de caráter infringente os embargos, o que é vedado consoante jurisprudência pacífica. Intime-se. - ADV: MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB 131379/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), STEPHANIE BERNARDINO (OAB 499797/SP)
6. Processo 01243127420078260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0124312-74.2007.8.26.0011 (011.07.124312-8) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Banco do Brasil S.a. - Tzion Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Frederico Hernan Las Heras - Vistos. Diante do certificado a fls. 664, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
7. Processo 10014904620198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001490-46.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Susana Maria Mendes da Silva e outro - Heloisa Lopes da Silva - - Giovana Lopes Capitulino da Silva - - Gabriel Capitulino da Silva - - Gustavo Capitulino da Silva, - - Ivan Capitulino Menezes da SIlva e outros - Vistos. Declaro encerrada instrução processual do feito. Concedo o prazo comum de 10 dias para apresentação de alegações finais. Int. - ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
8. Processo 10007923520258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000792-35.2025.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.B.S. - D.C.B.S. - Vistos. Fls. 78/93: Manifeste-se a reconvinte em réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. - ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), LUCIANA DE TOLEDO PACHECO (OAB 151647/SP)