Diego Santana Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10143097320238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014309-73.2023.8.26.0011 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Rogério Stankeviz Rolim de Moura - Vistos. Fls.139/146. Ante a indicação da Defensoria Pública de curador especial para atuar nestes autos, nomeio o mesmo para atuar consoante ofício recebido. Anote-se. No mais, saliento que as intimações futuras serão realizadas exclusivamente via DJE, competindo ao patrono nomeado como curador acompanhar regularmente as publicações em seu nome. Por fim, manifeste-se o requerente sobre os embargos monit[orios apresentados pelo curador especial. Int. São Paulo, data supra. - ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
2. Processo 00007327920228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000732-79.2022.8.26.0011 (processo principal 1004913-19.2016.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transporte de Coisas - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Marcela Rezende de Carvalho e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Edital expedido. Promova o autor o recolhimento das custas necessárias para a sua publicação no DJE, no valor de R$ 360,60 (1202 caracteres x R$ 0,30), em guia FEDTJ, código 435-9, devendo comprovar o pagamento nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NELSON LOMBARDI JUNIOR (OAB 186680/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP)
3. Processo 10131275320218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1013127-53.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caçu Comércio e Indústria de Açucar e Alcool Ltda - Interessado: Omega Comercial de Equipamentos Industriaus e Importadora Eireli (Por curador) - Apelado: Matriz Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Keneddes Henrique Teodoro Mendes (OAB: 434848/SP) - Diego Santana Oliveira (OAB: 435460/SP) (Convênio A.J/OAB) - Felipe do Canto Zago (OAB: 448098/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 00038332220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003833-22.2025.8.26.0011 (processo principal 1013461-13.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - José Arnaldo Cavalcante - NOTA DE CARTÓRIO: Edital expedido. Promova o autor o recolhimento das custas necessárias para a sua publicação no DJE, no valor de R$ 458,40 (1528 caracteres x R$ 0,30), em guia FEDTJ, código 435-9, devendo comprovar o pagamento nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), MARCIO BARTH SPERB (OAB 475224/SP), MÁRCIO BARTH SPERB (OAB 76130/RS)
5. Processo 10231387320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023138-73.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.S. - J.C.S.M. - Vistos. Recebidos os autos em 02 de julho de 2025 1) Atingida a maioridade civil pela autora, sob pena de extinção, aguarde-se pelo prazo de quinze dias a regularização de sua representação processual, aclarando, ainda, se está matriculada em instituição de ensino, acostando atestado de matrícula e frequência relativo ao ano letivo de 2025. 2) Int. - ADV: ALEXSANDRO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 338821/SP), JULIANA GARCIA PETRENAS (OAB 345998/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP)
6. Processo 10287794220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028779-42.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.S.O. - R.S.J. - Vistos. Recebidos os autos em 02 de julho de 2025 Ante o lapso temporal decorrido, certifique o Sr. Coordenador se respondido o ofício via e-mail institucional. Int. - ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), SAULO GOMES QUIMAS (OAB 450400/SP)
7. Processo 00018277220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001827-72.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1024126-65.2021.8.26.0001) (processo principal 1024126-65.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Rawea Awad - Vistos. Providencie o recolhimento das custas inerentes à providência almejada na petição retro, observando-se os valores dessas despesas, conforme disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP)
8. Processo 00018100620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001810-06.2025.8.26.0011 (processo principal 1006487-04.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Jhonny Alves da Silva Rocha - Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual e não mais aos autos principais. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fl.40) no valor de R$.29.649,91, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§ 1º), os quais ficam, desde já, fixados. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP)
9. Processo 10077324520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007732-45.2024.8.26.0011 - Monitória - Pagamento - Maciel, Makhoul & Monaco Socieddade de Advogados - Fabio Dias de Oliveira e outro - Vista à parte autora dos embargos monitórios. - ADV: LÍGIA LAZZARINI MONACO (OAB 374150/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), CAIO LENHARO MAKHOUL (OAB 425128/SP), ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE (OAB 418910/SP), HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA (OAB 410772/SP)
10. Processo 10019302320208260006
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001930-23.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Olioenai Alves Guimaraes - Patrícia Lumazini Torres - A sentença transitou em julgado. Fica a parte autora intimada a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156 - Cumprimento de Sentença", CADASTRANDO ADEQUADAMENTE AMBAS AS PARTES., e recolhendo as custas iniciais. - ADV: IGOR FERNANDES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 394994/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP)