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Thiago Pereira Dos Santos

Thiago Pereira Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 435574

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 104
Total de Intimações: 146
Tribunais: TJSP, TJRS, TRF3, TJMG
Nome: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 146 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003082-26.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Elizete Garcia - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade processual. A autora, que contratou advogado particular e não se submeteu à triagem realizada pela Defensoria Pública do Estado, não se enquadra no parâmetro previsto no art. 2º, I, da Deliberação CSDP nº 89, de 08 de agosto de 2008, adotado por este juízo, pois, de acordo com os documentos acostados aos autos (fls.31/38), ela aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais. Assim, recolha as custas e despesas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027102-67.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1038240-19.2021.8.26.0224) (processo principal 1038240-19.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Internação compulsória - Amália Rodrigues Meireles - Vistos. Uma vez decorrido o prazo do art. 525, do CPC, de pagamento voluntário, defiro o bloqueio dos ativos financeiros da executada, acrescido de multa de 10% e também de mais 10% de honorários advocatícios nesta fase (art. 523, § 1º, do CPC). Proceda-se ao bloqueio de R$ 2.881,43 (fls.51) por meio da modalidade de repetição programada da ordem no prazo máximo de 30 dias. Se positivo o bloqueio, dou-o por indisponível nos termos do art. 523, § 3º, do CPC, cabendo a serventia a publicação de ato ordinatório para intimação do executado, por seu procurador, para fins da contagem de prazo para impugnação de 5 dias que alude o artigo 854, §3º, do CPC. Neste caso, se rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, cabendo a serventia transferir o valor à disposição do Juízo, para futuro levantamento pelo credor. Se negativo o bloqueio, dê-se vista ao credor para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos até provocação eficaz. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022215-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.S.P. - Nestes termos, presentes os requisitos legais, CONCEDO PARCIALMENTE a tutela antecipada, para determinar que a requerida disponibilize à parte autora profissional de apoio escolar (fls. 25), não necessariamente de forma exclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 30.000,00, que será revertida ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 214 do ECA. Deverá a Fazenda Pública comprovar nos autos o cumprimento da tutela de urgência dentro do prazo acima fixado, a fim de evitar o manejo de expedientes de cumprimento provisória de decisão desnecessários. Decorrido o prazo sem a comprovação, certifique-se nos autos. Cite-se e int, servindo a presente como mandado e ofício. Guarulhos, 15 de maio de 2025. - ADV: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022215-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.S.P. - Nestes termos, presentes os requisitos legais, CONCEDO PARCIALMENTE a tutela antecipada, para determinar que a requerida disponibilize à parte autora profissional de apoio escolar (fls. 25), não necessariamente de forma exclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 30.000,00, que será revertida ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 214 do ECA. Deverá a Fazenda Pública comprovar nos autos o cumprimento da tutela de urgência dentro do prazo acima fixado, a fim de evitar o manejo de expedientes de cumprimento provisória de decisão desnecessários. Decorrido o prazo sem a comprovação, certifique-se nos autos. Cite-se e int, servindo a presente como mandado e ofício. Guarulhos, 15 de maio de 2025. - ADV: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022707-88.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Jose Osvaldo da Silva - Karine da Silva Santos - - Joedis Lemes Batista - - Tatiana Souza da Silva Batista - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP), JOICE SILVA LIMA (OAB 244960/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001204-82.2023.8.26.0543 - Seqüestro - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - R.A.S. e outro - M.A.V. - - C.P.A. - - J.M.A.S. - - L.S.C.A. - - E.J.S. - A.P.M.L.R.A.J. - Vistos. Fl. 596/597: Atenda-se. Fls. 600: Defiro o requerido pelo n. Promotor de Justiça. OFICIE-SE à 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia-SP, comunicando a natureza criminal da indisponibilidade (medida cautelar de sequestro), com cópia de fls. 275/276, bem como da r. Cota Ministerial de fls. 600. No mais, aguarde-se o julgamento dos autos principais (1500396-88.2021.8.26.0543). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. - ADV: ADILSON APARECIDO DE MENEZES (OAB 176191/SP), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP), WILTON FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 237416/SP), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005063-25.2025.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Zilá Santos Machado - Vistos. Fls. 186/191: ciência do julgamento do agravo de instrumento nº 2090301-85.2025.8.26.0000, o qual negou provimento ao recurso. Assim, em atendimento ao v. Acórdão, concedo o prazo de quinze dias para que a autora providencie o recolhimento das custas iniciais, bem como da taxa de citação, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Após, voltem conclusos com urgência para análise do pedido liminar. Intime-se. - ADV: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP)
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