Thiago Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10050632520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005063-25.2025.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Zilá Santos Machado - Vistos. Fls. 186/191: ciência do julgamento do agravo de instrumento nº 2090301-85.2025.8.26.0000, o qual negou provimento ao recurso. Assim, em atendimento ao v. Acórdão, concedo o prazo de quinze dias para que a autora providencie o recolhimento das custas iniciais, bem como da taxa de citação, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Após, voltem conclusos com urgência para análise do pedido liminar. Intime-se. - ADV: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP)
3. Processo 10019234320258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001923-43.2025.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ederli Rosana Cabral Hernandes - - Eduardo Luiz Cabral - Vistos. Trata-se de ação de Usucapião endereçada à "VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP" (fls. 1). À evidência, não houve observância do artigo 1.197 das NSCGJ, com o correto cadastramento junto ao sistema E-SAJ pelo patrono da parte autora, tendo dirigido a petição a juízo diverso daquele indicado no peticionamento eletrônico. Sendo assim, determino o encaminhamento ao Distribuidor para cancelamento do protocolo em cumprimento ao disposto no artigo 1.210 das NSCGJ, "in verbis": "Art. 1.210. Nos Foros em que não estiver configurada a funcionalidade de distribuição automática, o Serviço de Distribuição verificará a correta formação do processo, procedendo ao cancelamento do protocolo do peticionamento eletrônico, com registro do motivo no sistema de processamento eletrônico, intimando-se o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico - DJE, nos seguintes casos: I - petição dirigida a varas ou competências não digitais; II - petição dirigida a juízo diverso daquele indicado no peticionamento eletrônico; III - envio de documentos desprovidos de petição inicial e; IV - petição intermediária encaminhada por meio do peticionamento eletrônico de iniciais." Int. - ADV: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP)
4. Processo 10266328220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026632-82.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - M.B.S. - Presentes os pressupostos, antecipo parte dos efeitos da tutela final, para o fim de determinar que o réu preste à parte autora o aparelho descrito na inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 30.000,00, facultando-se a entrega de marca diversa desde que preencha todos requisitos previsto em laudo médico. Eventual multa será integralmente revertida ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 214 do ECA. Para análise do pedido de gratuidade, deverá a parte autora trazer aos autos cópias das últimas três declarações de IR de ambos genitores do adolescente, ou declaração de isenção. Cite-se. Int. Espeça-se o necessário. Servirá cópia digitalizada como ofício e mandado. - ADV: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP)
5. Processo 10124965920248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012496-59.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Michael Soares Barbosa - Gtis Celso Garcia Empreendimentos e Partipações Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida a restituir ao autor os valores indevidamente acrescidos ao saldo devedor em R$ 15.613,41 e os valores cobrados antecipadamente a título de condomínio e IPTU em R$ 946,09, ambos atualizados, sendo o valor acrescido ao saldo a partir da data de acréscimo e as taxas condominiais e IPTU a partir do efetivo desembolso, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de juros de mora, ambos a partir da citação. Os juros de mora serão calculados de acordo com o art. 406, do Código Civil, observando-se o valor de 1% ao mês até 27/08/2024 e aplicando-se a modificação introduzida pela Lei n. 14.905/24 a partir de sua vigência em 28/08/2024. Sem condenação em custas nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP)
6. Processo 10051464620248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005146-46.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maira Simões - Bruno Cesar Neves da Silva Cruz - VISTOS PARA SENTENÇA. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo entabulado pelas partes (fls. 972/975). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, 'b,' do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia do prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB 350783/SP), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP)
7. Processo 10057648320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005764-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Theodoro Braga - - Gláucia Aparecida de Oliveira Braga - Vistos. A tutela de urgência foi deferida a fls. 210. Comunicado protesto recente sobre dívida objeto deste feito (fls. 260), de rigor a suspensão do apontamento. Assim, servirá esta deliberação como ofício ao 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Guarulhos, para suspensão do protesto protocolo 0558-12/03/2025-11, no valor de R$ 1.125,00. Considerando a urgência que o caso requer, deverá ser direta e eletronicamente encaminhado pelo patrono da parte autora, comprovando-se protocolo em dez dias. Sem prejuízo, aguarde-se decurso de prazo de contestação. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/SP)
8. Processo 21906396720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2190639-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Guarulhos; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1032966-69.2024.8.26.0224; Inventário e Partilha; Agravante: Lucimara Gonçalves dos Santos; Advogado: Thiago Pereira dos Santos (OAB: 435574/SP); Agravada: Silvia Gonçalves Marques (Inventariante); Advogada: Michelle Soares Ribeiro (OAB: 479033/SP); Advogada: Daniela Santos Simão (OAB: 496897/SP); Agravado: Gilmar Gonçalves dos Santos; Advogada: Michelle Soares Ribeiro (OAB: 479033/SP); Advogada: Daniela Santos Simão (OAB: 496897/SP); Agravado: Nilza Maria Gonçalves (Espólio); Agravado: Manoel Gonçalves dos Santos (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.