Eney Curado Brom Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10279694120248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027969-41.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eney Curado Brom Filho Advogados Associados S/S - - Amanda de Almeida Dias Peres - Silvestre Pereira de Azevedo - Fica a parte exequente intimada da certidão de decurso de prazo sem pagamento ou oposição de embargos. Diga em prosseguimento, observando as pesquisas já deferidas na decisão inicial, a notificação sobre o recolhimento das despesas, sobre o apontamento e o andamento processual. - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
3. Processo 00008240720258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000824-07.2025.8.26.0123 (processo principal 1000460-67.2022.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Mateus Manoel de Lima - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do INSS no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
4. Processo 10002061820258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000206-18.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Hudson Alves de Souza - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 167/168, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) CARLOS EDUARDO SANDRIM LONGATO, informa a designação de perícia para o dia 25/08/2025, às 09hs:00min, no consultório sito à Avenida Cláudio Celestino de Toledo Soares, nº 278, Bairro Jardim Paraíso, Campinas/SP - CEP: 13100-015. A parte pericianda deverá comparecer com antecedência mínima de 15 minutos, portando os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e documento oficial de identidade com foto, bem como todos os relatórios e exames médicos de que disponha. - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
5. Processo 10005746120238260111
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000574-61.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rony Flávio Maia - Vistos. Certifique eventual trânsito em julgado da sentença. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
6. Processo 00346109220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034610-92.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eney Curado Brom Filho - Advogados Associados Sociedade Simples - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante nos autos. Com a edição do Provimento CSM 2.753/2024 o pagamento do RPV deve ser realizado diretamente em conta indicada pelo credor (art. 3º, §2º Compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução). 2 - Excepcionalmente, por se tratar de crédito de natureza alimentar, defiro levantamento do valor depositado após a juntada e análise do formulário, que a parte interessada deverá apresentar, no prazo de 10 dias, disponível junto ao domínio do TJSP nos seguintes "links": https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais gt Orientações Gerais gt Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Ou lthttp://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docxgt 3) Outrossim, note-se que, para o deferimento da expedição do MLE, em função das diretrizes estabelecidas por este Tribunal para utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico, deverão ser observadas as seguintes instruções: a) O patrono da parte interessada deve preenchê-lo completa e adequadamente, nos estritos termos do Comunicado CG nº 12/2024. A utilização de modelos de formulário desatualizados, em desacordo com o atual modelo utilizado por este Tribunal, ou personalizados, com alterações na formatação e/ou com a supressão dos campos existentes no formulário disponibilizado pelo TJSP, serão rejeitados. b) Nos casos de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador, este deverá ter procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação. O instrumento pode estar juntado nos autos principais, no Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ou no próprio incidente requisitório, desde que devidamente indicado no formulário preenchido. c) Se o titular da conta destino for a sociedade de advogados, por força do artigo 105, §3º do CPC, esta deverá figurar expressamente na procuração, inclusive com explícita outorga de poderes para atuar no presente feito e com a respectiva qualificação (CNPJ e OAB). d) Para pedidos de expedição de guias separadas (principal e sucumbência), será necessário a juntada de formulários individualizados e com a discriminação do montante cabente a cada uma das partes. e) Com o objetivo de otimizar o processamento do pedido, o requerente deverá, preferencialmente, categorizar a petição como "38049 - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". 4) Atente-se o(a) interessado(a) que o peticionamento do(s) formulário(s) deverá(ão) ser realizado(s) no(s) respectivo(s) incidente(s) individualizado(s), sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença, sob pena de tumulto processual (Provimento CGJ nº 29/2023). Frise-se, desde já, que, não sendo reputada satisfeita a obrigação, deverá o exequente direcionar eventual pedido de diferenças ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Int. - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
7. Processo 10023295220238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002329-52.2023.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Henrique de Oliveira - Petição de fl. 279: diga o INSS. - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
8. Processo 10024613220188260022
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002461-32.2018.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Amanda Carolina Felisbino - MARIANA FACCA GALVAO FAZUOLI - Vista à parte requerida. - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 14000/GO), ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP), PAMELA ALESSANDRA BATONI BASTIDAS VELOSO (OAB 322529/SP)