Dario Roberto Do Carmo

Processos do Advogado

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2. Processo 10276757820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027675-78.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milene Thais Silva de Souza - Claudia Regina Cocozza - - Felipe Cocozza Gonzales - Defiro o prazo comum de 15 dias para alegações finais. Consertados os autos, conclusos para sentença. - ADV: DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB 435701/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB 143922/SP), CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB 143922/SP)
3. Processo 11535940820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1153594-08.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Limitada - Premium Travel Viagem e Turismo Ltda. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Trust Serviços Administrativos Ltda, REPRESENTADO POR, KLEBER NICOLA BISSOLATTI - AJ. Ruiz Cons. Empres. S.A. - Caixa Econômica Federal - - Trend Viagens Operadora de Turismo S/A - - Dario Roberto do Carmo - - Guilherme Kuhl da Silva - - Luciano Sallouti Goiaci Guimaraes - - Itaú Unibanco S.A - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - Fls. 884-886: última decisão. Acolho os embargos de declaração (fls. 900-906) a fim de suprir omissão relativamente à TR. Os credores sujeitos e o devedor têm liberdade negocial para estipular o índice de atualização monetária (STJ, REsp's 2.107.577-SP, REsp's 2.181.008-SP e 2.182.362-SP). A intervenção judicial, desse modo, entraria em aspecto econômico-financeiro. No tocante ao período de fiscalização, o recurso tem finalidade infringente, incompatível com a sua destinação jurídico-processual. Int. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB 435701/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB 435701/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), FABIO BISKER (OAB 129669/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), CLEIDE APARECIDA MORAIS DA SILVA (OAB 186491/MG), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
4. Processo 00017116320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001711-63.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S. - Fls. 33: diga o réu se concorda com a proposta de acordo. - ADV: DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB 435701/SP)
5. Processo 00017116320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001711-63.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S. - Fls. 33: diga o réu se concorda com a proposta de acordo. - ADV: DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB 435701/SP)
6. Processo 10161724620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016172-46.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.E.B.C. - A.V.C.H. - Vistos. Fls. 225/283: Manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, em alegações finais. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final e tornem conclusos para sentença. P. e Int. - ADV: FRANCISCO GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 5087B/CE), DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB 435701/SP), MONIQUE PIMENTEL GONÇALVES VIANA (OAB 41306-B/CE)
7. Processo 00108284620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010828-46.2023.8.26.0100 (processo principal 1086232-28.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gilberto de Almeida - - Irma Mendonça de Almeida - Sueli Gomes - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: LUCIANO DA SILVA BUENO (OAB 370959/SP), LUCIANO DA SILVA BUENO (OAB 370959/SP), DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB 435701/SP), LENITA PESCE (OAB 114331/SP)
8. Processo 10285917220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028591-72.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Aymará - Joao Luiz Pimenta Fressatti - Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE): A procuração acostada à fl. 43 não se encontra assinada pelo outorgante. - ADV: MAURÍCIO MELIGHENDLER (OAB 389997/SP), DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB 435701/SP)