Eliane Nogueira Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50101532320254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010153-23.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: INES FELIPES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) laudo(s) pericial(is) DESFAVORÁVEL (EIS) (médico e/ou socioeconômico) anexados aos autos e, se o caso, apresentação de parecer de assistente técnico. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
3. Processo 10071072020238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007107-20.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.A.F. - C.A.R.S. e outros - aviso de cartório - ciência às partes acerca dos documentos juntados. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP)
4. Processo 10008847220255020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000884-72.2025.5.02.0707 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572989100000408771818?instancia=1
5. Processo 10018765620258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001876-56.2025.8.26.0176 (apensado ao processo 1009056-60.2024.8.26.0176) - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.A.M. - I.F.B. - Vistos. Intimem-se a requerente Eliane e o requerido Ivan, acompanhados do filho João Miguel, para comparecerem ao setor técnico deste juízo, no dia 27 de agosto de 2025, às 13h30 para estudo psicossocial. Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação ofertada. Int. - ADV: VALERIA RODOLFO DE SOUZA MELLO (OAB 452047/SP), ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP)
6. Processo 50157652720254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5015765-27.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP AUTOR: OSCAR RAMOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Vistos. Trata-se de ação rescisória buscando rescindir sentença proferida na ação nº 5034068-09.2022.4.03.6301. Verifico não ter sido atribuído valor da causa na petição inicial. Intime-se a parte autora para que indique o valor da causa. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, em face da declaração de hipossuficiência – ID 328624128, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, dispensando-o do recolhimento do depósito prévio, nos termos do artigo 968, §1º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Intime-se. São Paulo, data constante da certificação da assinatura eletrônica.
7. Processo 10435201620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043520-16.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1040088-86.2025.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.S.S. - Vistos. Uma vez que os requerimentos da autora não contribuem para a solução da lide ou para a economia processual, indefiro a expedição dos ofícios solicitados. Tal pedido deverá ser formulado em eventual ação no Juízo competente, tendo em vista se tratar de crime de violência doméstica, conforme cópia do boletim de ocorrência de fls. 29/35. No mais, aguarde-se a citação do requerido e eventual apresentação da contestação. Intime-se. - ADV: ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP)
8. Processo 10400888620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040088-86.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.V.O. - I.S.S. e outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 51/52 como emenda à inicial. Anote-se Fls. 55/56: Anote-se no cadastro informatizado, liberando-se o acesso aos autos. Ante o ingresso espontâneo nos autos, dou as requeridas por citadas na presente data. Regularize a genitora a representação processual da menor. Fls. 57/59: Ciente o juízo. Fls. 67: aguarde-se eventual manifestação da parte requerida. Tendo em vista que se trata de procedimento com intervenção do Ministério Público (CPC, art. 178, II), dê-se vista dos autos ao órgão ministerial para manifestação, no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se e intime-se - ADV: ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP), ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP)