Eliane Nogueira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10009923520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000992-35.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joaquim Brito da Cruz - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça deferida. P.I.C. - ADV: ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
3. Processo 10400888620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040088-86.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.V.O. - I.S.S. e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Coma a manifestação ou silente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP), ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP)
4. Processo 10297343620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029734-36.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.F.P.J. - C.M.N. - Vistos. I Fls. 424/425: Ao examinar a decisão de fl. 419, observo que houve erro material na determinação para informarem e-mails. Esclareço que a audiência será presencial, devendo as partes e testemunhas comparecerem ao fórum. II Ciente o juízo das intimações (fls. 426/430). Intime-se. - ADV: ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP), CARLA ALMEIDA PEREIRA SOARES (OAB 187326/SP)
5. Processo 50117864020234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011786-40.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROMEU RODRIGUES FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a(o) advogada(o) da parte autora para que regularize o requerimento de destacamento de honorários contratuais, no prazo de 10 (dez) dias, considerando que o contrato celebrado por instrumento particular só tem força executiva quando revestido das formalidades previstas no art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil: a) apresente instrumento contratual devidamente assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, as quais devem estar devidamente identificadas, com menção aos nomes completos e respectivos números de RG ou CPF; e b) comprove que a parte autora está ciente do valor a ser destacado e não antecipou, total ou parcialmente, o pagamento dos honorários contratuais, mediante apresentação de declaração recente (de no máximo 90 dias). Decorrido o prazo sem manifestação ou com a juntada da documentação incompleta, para evitar retardamento no exercício do direito da parte autora, será expedida requisição de pagamento sem o destacamento pretendido, independentemente de novo ato judicial. Por oportuno, caso requeira honorários em favor de sociedade de advogados, deverá constar da procuração acostada aos autos que os advogados constituídos no presente feito pertencem à respectiva sociedade. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 3 de julho de 2025.
6. Processo 10136677520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013667-75.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Zanellato Sociedade Individual de Advocacia - Marília Sasso Macedo - "Vistos. Considerando que as partes não manifestaram interesse na produção de outras provas, declaro encerrada a instrução do processo e concedo o prazo comum de 15 dias, para cada parte apresentar suas alegações finais na forma de memoriais. Intime-se.". - ADV: VICTOR OLIVEIRA ALVES (OAB 449224/SP), ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP)
7. Processo 10471545420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047154-54.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Lúcio Rodrigues de Macedo - Para desarquivamento dos autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. - ADV: ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP)
8. Processo 10073055320248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007305-53.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - U.F.A. - Fls. 102/110: Partes maiores, capazes e bem representadas. Assim, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e julgo EXTINTO o feito em relação ao requerido Gabriel. Sem a necessidade da certidão de cartório, por este ato dou por transitada em julgado esta decisão parcial de mérito (artigo 356, I do CPC), que, meramente homologatória, não enseja o exercício da faculdade recursal, e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. O feito continua em relação ao requerido Gustavo ainda não citado. - ADV: ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP)