Fabiana Da Silva Sena Viana Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10426561220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042656-12.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Monte Azul - Bianca Sthefany Santos Balbino e outro - Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado, pelo seguinte motivo: ( x ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP)
3. Processo 10463080320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046308-03.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucelia Freire Silva - Vistos. 1. Ante a documentação acostada, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte requerida, por meio eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
4. Processo 10463080320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046308-03.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucelia Freire Silva - Vistos. 1. Ante a documentação acostada, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte requerida, por meio eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
5. Processo 00250054420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025005-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - NINIVI MONIELLE REGINA DO NASCIMENTO DAMAS OBERE - ME - Vistos. Fls. 279/282: Vez que a ré PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A. já apresentou contestação, fica intimada a esclarecer se anui ao requerimento de emenda à inicial. Prazo: 5 dias. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o recolhimento das custas na forma de decisão de fl. 266, sob pena de extinção, o que deverá se dar independentemente da alteração do valor da causa, bastando o complemento posterior, se necessário. Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
6. Processo 10317325820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031732-58.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.D.A. - A requerente deverá apresentar novo formulário MLE informando numero de agencia correta e do banco, em razão da mensagem apresentada : " (900,047) Agência não ativa. Verifique os dados e tente novamente ", ficando ciente do valor existente em conta judicial : R$ 84,20. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
7. Processo 00101844020228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010184-40.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Andre Gomes Sisca - Proceda esta z. Serventia com os trâmites para bloqueio dos veículos, conforme pesquisa de fls. 99/100. Traga a parte executada todos os documentos exigidos em decisão de fls. 94, visto que não juntou a carteira de trabalho. Além disso, para o pedido de gratuidade de justiça, deve o executado apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, do cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas do cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Após, voltem conclusos. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
8. Processo 00009813320248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000981-33.2024.8.26.0246 (processo principal 1000783-47.2022.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.B.G. - R.G.J. - "Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, referente as custas pela satisfação da obrigação (art. 4º, II, da Lei Estadual nº 1.608/203 e art. 1.098, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), no valor de R$-291,60 (Duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Prazo: 30 dias." - ADV: EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 229943/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP), IRIA DE OLIVEIRA (OAB 490040/SP)