Rodrigo Dos Santos Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10066416220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006641-62.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.B.O. - O.M.O. - O mandado de averbação de divórcio está disponível no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. Após publicação, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR (OAB 273377/SP), RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP)
3. Processo 81047372620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartoriointegrado@tjba.jus.br        8104737-26.2025.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA, GISELLE MORAIS LIMA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE   DESPACHO   R.H. Intime-se a primeira autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de residência em nome próprio ou, alternativamente, demonstrar a relação familiar ou contratual com o titular do referido documento, bem como documentos de identificação, sob pena de indeferimento. Ademais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar instrumento procuratório assinado de próprio punho com firma reconhecida ou com certificado digital, uma vez que consta nos autos apenas procuração outorgada pela segunda autora, representada pela primeira demandante, sob pena de extinção.  Certifique-se o cartório se ocorreu o devido recolhimento das custas. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito     SPB
4. Processo 10029682520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002968-25.2025.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.F.T. - M.C.G.S. - Vistos. Inclua-se o(a) nome do(a) advogado(a) d arequerida no sistema. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Int. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP), HEMILTON CARLOS COSTA (OAB 346505/SP), ALEXANDRE BERNARDES NEVES (OAB 169170/SP)
5. Processo 10279230220158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027923-02.2015.8.26.0602 - Alvará Judicial - Família - Aldren Garcia Bendinelli Carvalho - - Sara Nunes Carvalho - "Intimação do patrono do interessado para ciência da certidão de fls 118, bem como para o preenchimento e a juntada aos autos de novo formulário MLE - disponibilizado no site: http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciárias/despesasprocessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 - DJE dia 10/09/2019, observando-se também o Comunicado CG nº 12/2024 nos casos em que o advogado tem poderes para dar e receber quitação preenchendo o formulário conforme lá orientado, atentando-se que deve constar número do CPF do beneficiário e do titular da conta, ainda que sejam iguais bem como, agência, conta bancária com dígito, Nome e código do Banco, valor nominal do depósito, número da folha na qual encontra-se o depósito, além de especificar o valor correto, em caso de levantamento parcial (no campo valor total ou parcial, conforme o caso)" - ADV: NATÁLIA DE VINCENZO SOARES MARTINS (OAB 321153/SP), RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP)
6. Processo 10096113520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009611-35.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.M.S.P. - - R.M.S.P. - Tendo em vista que a revelia, no caso em tela, não produz efeitos, nos termos do art. 34, inciso I, do CPC, os autores deverão especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando sua pertinência. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP), RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP)
7. Processo 10308113520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030811-35.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriele de Oliveira - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: 1. condenar a ré a restituir à autora a quantia de R$ 1.328,91, com correção monetária,pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso (29/04/2024) até 29/08/2024, e, a partir de 30/08/2024, pelo IPCA-E, com juros de mora, de 1% ao mês desde a citação até 29/08/2024; e, a partir de 30/08/2024, pela diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil, conforme Resolução CMN nº 5.171/2024, e, 2. condenar a ré a pagar à autora R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde esta data (sentença) e juros conforme acima. Sem custas e despesas processuais e honoráriosadvocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. O órgão julgador não é obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes na defesa da tese que apresentaram, devendo apenas enfrentar a demanda, observando as questões relevantes e imprescindíveis à sua resolução (STJ, EDcl no AgInt no AREsp 1.582.542/SP, Rel. Min. Marco Buzzi, 4ª Turma, j. 10/03/2020). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP)
8. Processo 00008449620238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000844-96.2023.8.26.0016 (processo principal 1003597-77.2021.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Fragoso Gléria - - Ingrid Silva Rodrigues - Alexandre de Cerqueira Fiel - Fica a parte exequente intimada a fornecer formulário MLE conforme sentença de fls. 35/38. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP), RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP), GILMAR FERREIRA BARBOSA (OAB 295669/SP), SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB 238901/SP)